Emenda Supressiva 02 Projeto Lei nº 166 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva 02 Projeto Lei
Ano
2014
Número
166
Data de Apresentação
29/12/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 166/2014 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO SAAE. INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação