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APLC 3/2015 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR 183/2015, INCLUÍDO NO PLANO DE CARGOS ,CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAIS SANITÁRIAS, LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÃNCIA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
RENATO GOMES
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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BEPLC 14/2015 - BLOCO 1 DE EMENDAS AO SUBST. PLC
Ementa: EMENDAS MODIFICATIVA 001 À 008/2016
EMENDAS ADITIVAS 001 À 004/2016
Apresentação: 28 de Março de 2015
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
CAPAPR - Comissão de Administração Pública, Agropecuária e Política Rural
CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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BES 166/2015 - BLOCO DE EMENDAS SUPRESSIVAS AO PL
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 002 DA CLJ/CFFOTC
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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BEA 70/2015 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº
Ementa: VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS ADITIVAS 001 E 002/2015,(AUTORIA: VEREADOR MILTON MAURICIO MARTINS) E EMENDAS ADITIVAS 03 E 04 (AUTORIA: VEREADOR DALTON ANTONIO DE AVELAR ANDRADE)NO PROJETO DE LEI Nº 070/2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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BEA 165/2015 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 008 DE VEREADOR FABRICIO
EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA ADITIVA Nº 010 DE VEREADOR RENATO
EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA ADITIVA Nº 011 DE VEREADOR ALCIDES
EMENDA ADITIVA Nº 013 DE VEREADOR GONZAGA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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BEA 166/2015 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº
Ementa: SUBSTITUTIVO A EMENDA ADITIVA Nº 002 DO VEREADOR ALCIDES -
EMENDA ADITIVA Nº 003 DA CLJ/CFFOTC
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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BEM 70/2015 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº
Ementa: VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS 001 E 002/2015,(AUTORIA: VEREADOR DALTON ANTONIO DE AVELAR ANDRADE)NO PROJETO DE LEI Nº 070/2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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BEM 165/2015 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 DE VEREADOR FABRICIO
EMENDA MODIFICATIVA Nº 009 DE VEREADOR ALCIDES
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010 DE VEREADOR JOÃO EVANGELISTA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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BEM 166/2015 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 018 DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA -
EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 DA CLJ/CFFOTC
Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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EGPLC 2/2015 - EMENDA AGLUTINATIVA 001 PLC
Ementa: EMENDA AGLUTINATIVA (ADITIVA E REDAÇÃO) Nº 001 AO PLC 002/2015
Apresentação: 6 de Março de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EMPRE 19/2015 - EMENDA MODIF. PROJETO RESOLUÇÃO
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015
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E1PLC 2/2015 - EMENDA MODIF.01 PLC
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 002/2015 ACOPLADO AO PARECER DA CLJ
Apresentação: 6 de Março de 2015
Localização Atual: Presidente - PRES
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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E1PLC 3/2015 - EMENDA MODIF.01 PLC
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AGLUTINADA AO PARECER DA CLJ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2015
Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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E1PLC 16/2015 - EMENDA MODIF.01 PLC
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº16/2015 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Texto Original
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EA1PL 33/2015 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:
MILTON MARTINS
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EA2PL 166/2015 - Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PL 166/2015 DO VEREADOR ALCIDES
Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Autor:
ALCIDES - PASTOR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2015
Última Ação: INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 29/12/2015
Documentos Acessórios:
1
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EAG1P 57/2015 - Emenda Aglutinativa 01 Projeto Lei
Ementa: EMENDA AGLUTINATIVA (MODIFICATIVA E SUPRESSIVA) N° 001/2015 AO PROJETO DE LEI N° 57/2015
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EAG2P 113/2015 - Emenda Aglutinativa 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA AGLUTINADA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 113/2015
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Texto Original
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EM1AP 10/2015 - Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO APL Nº 010/2015
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EM1AP 145/2015 - Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO APL 145/2015
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EM2PL 18/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 018/2015
Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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EM2PL 33/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 033/2015 ACOPLADA AO PARECER DA CFFOTC
Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:
CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EM2PL 34/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: “CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA, LAVA-RÁPIDOS, LAVA JATOS E LAVANDERIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
CSMA - Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EM2PL 67/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIF. 001 AO PL Nº 67 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.311.567,90 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE SÁUDE.
Apresentação: 29 de Maio de 2015
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM2PL 109/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2015
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
MILTON MARTINS
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EM2PL 113/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 113/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO URBANO - IPTU E A TAXA DE COLETA DE PRÉDIOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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EM2PL 131/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 131/2015
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
DR. EURO
Localização Atual: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - CRETL
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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EM2PL 132/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 132/2015
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa - Presidente
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EM2PL 163/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2015 QUE FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FESTIVAL DA PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EM2PL 187/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 187/2015
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EM2PL 196/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 196/2015
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EMSPL 23/2015 - Emenda Modif. 01 Subst. 01 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO SUBSTITUTIVO DO PL Nº 23/2015
Apresentação: 6 de Março de 2015
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EM2PL 109/2015 - Emenda Modif. 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PL 109/2015
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:
MARCELO COOPERSELTA
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM3PL 113/2015 - Emenda Modif. 03 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
MILTON MARTINS
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM4PL 113/2015 - Emenda Modif. 04 Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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EM5PL 131/2015 - Emenda Modif. 05 Projeto Lei
Ementa: PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA 005 AO PL 131/2015
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
DR. EURO
Localização Atual: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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ES2PL 44/2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 44/2015 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 26/05/2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ES2PL 45/2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 45/2015 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015
Última Ação: COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ES2PL 46/2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 46/2015 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015
Última Ação: INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 26/05/2015
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ES2PL 109/2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA PL 109/2015
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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ES2PL 131/2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 131/2015
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
DR. EURO
Localização Atual: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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ES1PL 131/2015 - Emenda Supressiva 01 Projeto Lei
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 002 AO PL 131/2015
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - CRETL
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO
Data Votação:
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ES1PL 166/2015 - Emenda Supressiva 01 Projeto Lei
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 002 DA CLJ/CFFOTC
Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2015
Última Ação: INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 29/12/2015
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IND 1/2015 - Indicação
Ementa: PATRULHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Apresentação: 7 de Janeiro de 2015
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Texto Original
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IND 2/2015 - Indicação
Ementa: SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARA COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA DA ARARA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
MARCELO COOPERSELTA
Texto Original
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IND 3/2015 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOTA SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:
JOAQUIM GONZAGA
Texto Original
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IND 4/2015 - Indicação
Ementa: PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 121/2015 DE MILTON MARTINS
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:
Padre Décio
Texto Original
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IND 5/2015 - Indicação
Ementa: MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO E DA AMPO – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PODÓLOGOS, A SER ENCAMINHADA À SER SECRETÁRIA DE SAÚDE, .
Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:
Márcio Paulino
Texto Original
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IND 6/2015 - Indicação
Ementa: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÓ-INFÂNCIA), NO BAIRRO ELDORADO -REITERANDO REQUERIMENTO 121/2015
Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:
MILTON MARTINS
Texto Original
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IND 7/2015 - Indicação
Ementa: PMMG PROTEÇÃO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS
Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:
Dalton Andrade
Texto Original
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