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APLC 3/2015 - Anteprojeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR 183/2015, INCLUÍDO NO PLANO DE CARGOS ,CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCAIS SANITÁRIAS, LOTADOS NA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÃNCIA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:  RENATO GOMES
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Redação final enviada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Última Ação:   REDAÇÃO FINAL 17/11/2015
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

BEPLC 14/2015 - BLOCO 1 DE EMENDAS AO SUBST. PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDAS MODIFICATIVA 001 À 008/2016 EMENDAS ADITIVAS 001 À 004/2016

Apresentação: 28 de Março de 2015
Autor:  FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
CAPAPR - Comissão de Administração Pública, Agropecuária e Política Rural
CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/03/2016
Texto Original

BES 166/2015 - BLOCO DE EMENDAS SUPRESSIVAS AO PL Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002 DA CLJ/CFFOTC

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2015

BEA 70/2015 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS ADITIVAS 001 E 002/2015,(AUTORIA: VEREADOR MILTON MAURICIO MARTINS) E EMENDAS ADITIVAS 03 E 04 (AUTORIA: VEREADOR DALTON ANTONIO DE AVELAR ANDRADE)NO PROJETO DE LEI Nº 070/2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2015

BEA 165/2015 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 008 DE VEREADOR FABRICIO EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA ADITIVA Nº 010 DE VEREADOR RENATO EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA ADITIVA Nº 011 DE VEREADOR ALCIDES EMENDA ADITIVA Nº 013 DE VEREADOR GONZAGA

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 29/12/2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BEA 166/2015 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUTIVO A EMENDA ADITIVA Nº 002 DO VEREADOR ALCIDES - EMENDA ADITIVA Nº 003 DA CLJ/CFFOTC

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/12/2015

BEM 70/2015 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS 001 E 002/2015,(AUTORIA: VEREADOR DALTON ANTONIO DE AVELAR ANDRADE)NO PROJETO DE LEI Nº 070/2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Julho de 2015
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2015

BEM 165/2015 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008 DE VEREADOR FABRICIO EMENDA MODIFICATIVA Nº 009 DE VEREADOR ALCIDES EMENDA MODIFICATIVA Nº 010 DE VEREADOR JOÃO EVANGELISTA

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 29/12/2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

BEM 166/2015 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 018 DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA - EMENDA MODIFICATIVA Nº 019 DA CLJ/CFFOTC

Apresentação: 17 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 29/12/2015
Documentos Acessórios: 1

EGPLC 2/2015 - EMENDA AGLUTINATIVA 001 PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AGLUTINATIVA (ADITIVA E REDAÇÃO) Nº 001 AO PLC 002/2015

Apresentação: 6 de Março de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2015
Última Ação:   INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 10/03/2015
Texto Original

EMPRE 19/2015 - EMENDA MODIF. PROJETO RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2015

E1PLC 2/2015 - EMENDA MODIF.01 PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 002/2015 ACOPLADO AO PARECER DA CLJ

Apresentação: 6 de Março de 2015
Localização Atual:  Presidente - PRES
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2015
Última Ação:   INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 10/03/2015
Texto Original

E1PLC 3/2015 - EMENDA MODIF.01 PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AGLUTINADA AO PARECER DA CLJ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2015

Apresentação: 18 de Setembro de 2015
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA REUNIÃO PLENÁRIA DE 22/09/2015
Texto Original

E1PLC 16/2015 - EMENDA MODIF.01 PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº01/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº16/2015 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Texto Original

EA1PL 33/2015 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2015 QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE SETE LAGOAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Abril de 2015
Autor:  MILTON MARTINS
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/04/2015
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EA2PL 166/2015 - Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PL 166/2015 DO VEREADOR ALCIDES

Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Autor:  ALCIDES - PASTOR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 29/12/2015
Documentos Acessórios: 1

EAG1P 57/2015 - Emenda Aglutinativa 01 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AGLUTINATIVA (MODIFICATIVA E SUPRESSIVA) N° 001/2015 AO PROJETO DE LEI N° 57/2015

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 11/08/2015
Texto Original

EAG2P 113/2015 - Emenda Aglutinativa 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AGLUTINADA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 113/2015

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Texto Original

EM1AP 10/2015 - Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO APL Nº 010/2015

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 03/03/2015
Texto Original

EM1AP 145/2015 - Emenda Modif. 01 Anteprojeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO APL 145/2015

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

EM2PL 18/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 018/2015

Apresentação: 27 de Março de 2015
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

EM2PL 33/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 033/2015 ACOPLADA AO PARECER DA CFFOTC

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/04/2015
Texto Original

EM2PL 34/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA, LAVA-RÁPIDOS, LAVA JATOS E LAVANDERIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde, Assistencia Social e Meio Ambiente
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDIANÁRIO NO DIA 12/05/2015
Documentos Acessórios: 1

EM2PL 67/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIF. 001 AO PL Nº 67 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.311.567,90 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE.

Apresentação: 29 de Maio de 2015
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025

EM2PL 109/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2015

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  MILTON MARTINS
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE 10/11/2015
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

EM2PL 113/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 113/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO URBANO - IPTU E A TAXA DE COLETA DE PRÉDIOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA

Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:  CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/08/2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM2PL 131/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 131/2015

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  DR. EURO
Localização Atual:  CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - CRETL
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2016
Última Ação:   INCLUÍDO EM VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE 08/03/2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM2PL 132/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 132/2015

Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:  Mesa - Presidente
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM2PL 163/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2015 QUE FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FESTIVAL DA PRIMAVERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2015
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/02/2016
Texto Original

EM2PL 187/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 187/2015

Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:

EM2PL 196/2015 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 196/2015

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Texto Original

EMSPL 23/2015 - Emenda Modif. 01 Subst. 01 Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO SUBSTITUTIVO DO PL Nº 23/2015

Apresentação: 6 de Março de 2015
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original

EM2PL 109/2015 - Emenda Modif. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PL 109/2015

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Autor:  MARCELO COOPERSELTA
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE 10/11/2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM3PL 113/2015 - Emenda Modif. 03 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  MILTON MARTINS
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 20/10/2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EM4PL 113/2015 - Emenda Modif. 04 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015

Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:  CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Texto Original

EM5PL 131/2015 - Emenda Modif. 05 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA 005 AO PL 131/2015

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  DR. EURO
Localização Atual:  CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2016
Última Ação:   INCLUÍDO EM VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE 08/03/2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ES2PL 44/2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 44/2015 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO DE 26/05/2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ES2PL 45/2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 45/2015 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Última Ação:   COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ES2PL 46/2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PL 46/2015 ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Última Ação:   INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 26/05/2015
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

ES2PL 109/2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA PL 109/2015

Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

ES2PL 131/2015 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PL 131/2015

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  DR. EURO
Localização Atual:  CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2016
Última Ação:   INCLUÍDO EM VOTAÇÃO ÚNICA NA ORDEM DO DIA DE 08/03/2015
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Texto Original

ES1PL 131/2015 - Emenda Supressiva 01 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 002 AO PL 131/2015

Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - CRETL
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2016
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DE 08/03/2016
Texto Original

ES1PL 166/2015 - Emenda Supressiva 01 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 002 DA CLJ/CFFOTC

Apresentação: 28 de Dezembro de 2015
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2015
Última Ação:   INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIAO ORDINARIA DO DIA 29/12/2015

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PATRULHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Apresentação: 7 de Janeiro de 2015
Autor:  FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARA COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA DA ARARA NO BAIRRO OROZIMBO MACEDO

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:  MARCELO COOPERSELTA
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOTA SOCIAL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  JOAQUIM GONZAGA
Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 121/2015 DE MILTON MARTINS

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2015
Autor:  Padre Décio
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO E DA AMPO – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE PODÓLOGOS, A SER ENCAMINHADA À SER SECRETÁRIA DE SAÚDE, .

Apresentação: 3 de Março de 2015
Autor:  Márcio Paulino
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE PRÓ-INFÂNCIA), NO BAIRRO ELDORADO -REITERANDO REQUERIMENTO 121/2015

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  MILTON MARTINS
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PMMG PROTEÇÃO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Dalton Andrade
Texto Original