Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
SUBEMENDA Nº 001 Á EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ E CFFOTC - - SUBEMENDA Nº 001 Á EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015
|
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Emenda Modif. 03 Projeto Lei nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015 - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015
|
Aprovado APROVADO COM VOTO CONTRÁRIO DE MARCELO E DALTON |
| 3 |
Emenda Modif. 04 Projeto Lei nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015 - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015
|
Rejeitado PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN , MULTAS FISCAIS , TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA , INTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, URBANO- IPTU E A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO NA LEI 8495 DE 2015 - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN , MULTAS FISCAIS , TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA , INTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, URBANO- IPTU E A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Anteprojeto de Lei nº 104 de 2015
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A LEI 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 109 de 2015
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2015 - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2015
|
RETIRADO RETIRADO COM VISTAS PARA VEREADOR MARCELO PIRES |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS- CNM. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8526 DE 17/12/2015 - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS- CNM
|
RETIRADO RETIRADO COM PEDIDO DE VISTA PARA O VEREADOR MARCELO PIRES |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2015
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
“INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO PRODUTOR RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR." - - “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO PRODUTOR RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR."
|
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2015
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
INSTITUI "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO EM HOSPITAIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - INSTITUI "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO EM HOSPITAIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 149 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO PL 149/2015 QUE INSTITUI O DIA DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS - - REDAÇÃO FINAL DO PL 149/2015 QUE INSTITUI O DIA DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 150 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO PL 150/2015 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DAS LIDERANÇAS JOVENS DE SETE LAGOAS - - REDAÇÃO FINAL DO PL 150/2015 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DAS LIDERANÇAS JOVENS DE SETE LAGOAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 103 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL 103/2015 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FEIRA DA SOLIDARIEDADE. - - REDAÇÃO FINAL DO APL 103/2015 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FEIRA DA SOLIDARIEDADE.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 107 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL 107/2015 QUE INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - REDAÇÃO FINAL DO APL 107/2015 QUE INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 110 de 2015
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL 110/2015 QUE INSTITUI A SEMANA DA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - REDAÇÃO FINAL DO APL 110/2015 QUE INSTITUI A SEMANA DA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
|
Aprovado p/unanimidade |