Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

SUBEMENDA Nº 001 Á EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ E CFFOTC

SUBEMENDA Nº 001 Á EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015

EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN , MULTAS FISCAIS , TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA , INTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, URBANO- IPTU E A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO NA LEI 8495 DE 2015

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN , MULTAS FISCAIS , TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA , INTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, URBANO- IPTU E A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI 6.595 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2015

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS- CNM. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8526 DE 17/12/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS- CNM

“INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO PRODUTOR RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR."

“INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO PRODUTOR RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR."

INSTITUI "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO EM HOSPITAIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI "DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO EM HOSPITAIS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO PL 149/2015 QUE INSTITUI O DIA DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO PL 149/2015 QUE INSTITUI O DIA DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO PL 150/2015 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DAS LIDERANÇAS JOVENS DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO PL 150/2015 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DAS LIDERANÇAS JOVENS DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 103/2015 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FEIRA DA SOLIDARIEDADE.

REDAÇÃO FINAL DO APL 103/2015 QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FEIRA DA SOLIDARIEDADE.

REDAÇÃO FINAL DO APL 107/2015 QUE INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 107/2015 QUE INSTITUI A ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 110/2015 QUE INSTITUI A SEMANA DA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO APL 110/2015 QUE INSTITUI A SEMANA DA BIENAL DO LIVRO DE SETE LAGOAS NO CALENDÁRIO DE FESTAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS