Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 113 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei
Ano
2015
Número
113
Data de Apresentação
14/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 113/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO URBANO - IPTU E A TAXA DE COLETA DE PRÉDIOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 113/2015 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO URBANO - IPTU E A TAXA DE COLETA DE PRÉDIOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA
Observação