Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PISO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO PISO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SETE LAGOAS - CMRH/SL, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 7.417 DE 10/05/2007, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SETE LAGOAS

DENOMINAÇÃO DE RUA ÉZIO SOUZA DE DEUS. TRANSFORMADO EM LEI 8447 DE 2015

DENOMINAÇÃO DE RUA ÉZIO SOUZA DE DEUS

“CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA, LAVA-RÁPIDOS, LAVA JATOS E LAVANDERIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA, LAVA-RÁPIDOS, LAVA JATOS E LAVANDERIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA, LAVA-RÁPIDOS, LAVA JATOS E LAVANDERIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA, LAVA-RÁPIDOS, LAVA JATOS E LAVANDERIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR URBANA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO À EMENDA SUPRESSIVA DO PROPRIO AUTOR.

DISPÕE SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR URBANO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 8.393 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRANSFORMADO E LEI Nº 8449 DE 2015

ALTERA A LEI Nº 8.393 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAMINHADA TODOS CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8450 DE 2015

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAMINHADA TODOS CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A GIZÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A GIZÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR WILSON RODRIGUES DA SILVA ( PE. )

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SENHOR WILSON RODRIGUES DA SILVA ( PE. )

FICA CONCEDIDO AO SR. ADELI VITAL O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS, MINAS GERAIS.

FICA CONCEDIDO AO SR. ADELI VITAL O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SETE LAGOAS, MINAS GERAIS.

CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO SENHOR JOSÉ MARIA MARQUES

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ MARIA MARQUES

CRIA "O PROGRAMA CÂMBIO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA "O PROGRAMA CÂMBIO VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ÁREA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ÁREA VERDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR - SSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR - SSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTE COMO PREVENÇÃO ÁS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTE COMO PREVENÇÃO ÁS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O APADRINHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O APADRINHAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA, DE ESPETÁCULOS DE MÚSICA, TEATRO, DANÇA E DE PALESTRAS LITERÁRIAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LAR DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS (LAI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LAR DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS (LAI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS".

TORNA OBRIGATÓRIA A GARANTIA DE ESPAÇO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MAIORES E 60 ANOS, COM CRIANÇA DE COLO, GESTANTES, OBESAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING, HIPER E SUPERMERCADOS E SIMILARES

TORNA OBRIGATÓRIA A GARANTIA DE ESPAÇO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MAIORES E 60 ANOS, COM CRIANÇA DE COLO, GESTANTES, OBESAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING, HIPER E SUPERMERCADOS E SIMILARES