Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015 QUE PROIBE O CONSUMO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON ANDRADE - - PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PROJETO DE LEI Nº 004/2015 QUE PROIBE O CONSUMO DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR DALTON ANDRADE
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RETIRADO RETIRADO - O AUTOR DO PL PEDIU A DEVOLUÇÃO DO MESMO |
| 2 |
Emenda Modif. 01 Subst. 01 Projeto de Lei nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO SUBSTITUTIVO DO PL Nº 23/2015 - - EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO SUBSTITUTIVO DO PL Nº 23/2015
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Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº8402 05 DE JANEIRO DE 2015 QUE ALTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES. - - ALTERA A LEI Nº8402 05 DE JANEIRO DE 2015 QUE ALTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
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Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 7867 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - COMTUR/ SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI Nº 8420 DE 26/03/2015 - - ALTERA A LEI Nº 7867 DE 10 DE MARÇO DE 2010 QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - COMTUR/ SL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 8209/2012, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." LEI Nº 8424 DE 07/04/2015 - - "ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 8209/2012, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A "CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. LEI 8431 DE 23/04/2015 - - INSTITUI A "CORRIDA DA GUARDA MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 156 de 2014
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 002/2015 ACOPLADO AO PARECER DA CLJ - - EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PLC 002/2015 ACOPLADO AO PARECER DA CLJ
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Aprovado p/unanimidade |
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| 9 |
EMENDA AGLUTINATIVA 001 PLC nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA AGLUTINATIVA (ADITIVA E REDAÇÃO) Nº 001 AO PLC 002/2015 - - EMENDA AGLUTINATIVA (ADITIVA E REDAÇÃO) Nº 001 AO PLC 002/2015
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Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2015 - - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR GONZAGA |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Processo: -
Autor: MARCELO COOPERSELTA
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A HANSENÍASE. LEI Nº 8425 DE 07/04/2015 - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A HANSENÍASE
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Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2014
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA BÍBLIA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 10.335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001."
LEI Nº 8421 DE 31/03/2015 - - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA BÍBLIA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 10.335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001."
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Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA O DISTRITO DE BARREIRO DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADO EM LEI 8422 DE 2015 - - CRIA O DISTRITO DE BARREIRO DE SETE LAGOAS.
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Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2015
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO CANTOR GOSPEL.LEI Nº 8423 DE 2015 - - INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO CANTOR GOSPEL.
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Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 010/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MÃES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 010/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS MÃES QUE CONCEBEREM MAIS DE DOIS FILHOS DE UMA MESMA GESTAÇAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado p/unanimidade |
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| 16 |
REDAÇÃO FINAL DA PELOM Nº 002/2014 - - REDAÇÃO FINAL DA PELOM Nº 002/2014
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Aprovado p/unanimidade |