Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2016 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

EMENDAS MODIFICATIVA 001 À 008/2016
EMENDAS ADITIVAS 001 À 004/2016

EMENDAS MODIFICATIVA 001 À 008/2016
EMENDAS ADITIVAS 001 À 004/2016

SUBSTITUTIVO Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2016

SUBSTITUTIVO Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 189 DE 2016

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA AO PLC Nº 004/2016

EMENDA SUPRESSIVA AO PLC Nº 004/2016

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PLC 004/2016

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PLC 004/2016

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 190 DE 2016

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº82 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO URBANO SAAE, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 191 DE 2016

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº82 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E SANEAMENTO URBANO SAAE, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA OLINDA MARLI MEDINA DE CARVALHO

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A SENHORA OLINDA MARLI MEDINA DE CARVALHO

CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. TURÍBIO IDÓCIL DA SILVA

CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. TURÍBIO IDÓCIL DA SILVA

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À FACULDADE AVANCE/UNINTER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO À FACULDADE AVANCE/UNINTER PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REDAÇÃO FINAL DO PL 177/2015

REDAÇÃO FINAL DO PL 177/2015

REDAÇÃO FINAL DO PL 006/2016 QUE DESCARACTERIZA ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL 006/2016 QUE DESCARACTERIZA ÁREA VERDE NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.