Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS ADITIVAS 001 E 002/2015,(AUTORIA: VEREADOR MILTON MAURICIO MARTINS) E EMENDAS ADITIVAS 03 E 04 (AUTORIA: VEREADOR DALTON ANTONIO DE AVELAR ANDRADE)NO PROJETO DE LEI Nº 070/2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS ADITIVAS 001 E 002/2015,(AUTORIA: VEREADOR MILTON MAURICIO MARTINS) E EMENDAS ADITIVAS 03 E 04 (AUTORIA: VEREADOR DALTON ANTONIO DE AVELAR ANDRADE)NO PROJETO DE LEI Nº 070/2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS 001 E 002/2015,(AUTORIA: VEREADOR DALTON ANTONIO DE AVELAR ANDRADE)NO PROJETO DE LEI Nº 070/2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VOTAÇÃO EM BLOCO DAS EMENDAS MODIFICATIVAS 001 E 002/2015,(AUTORIA: VEREADOR DALTON ANTONIO DE AVELAR ANDRADE)NO PROJETO DE LEI Nº 070/2015, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8474 DE 2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8466 DE 2015

CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AO PROJETO LOCAL DE ENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PLEC

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8467 DE 2015

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG. LEI Nº 8468 DE 2015

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

“INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O TROTE PARA AS CENTRAIS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8477 DE 14/08/2015

“INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O TROTE PARA AS CENTRAIS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA

ALTERA A LEI Nº 7.955 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 QUE " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". TRANSFORMADO EM LEI Nº 8475 DE 2015

ALTERA A LEI Nº 7.955 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 QUE " DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
(EMBASADO NO APL 199/2013 DE MARLI E CARAMELO. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8476 DE 2015)

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULO ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO "DONA DOCHINHA PARA A TERCEIRA IDADE" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 1114/2015

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO "DONA DOCHINHA PARA A TERCEIRA IDADE" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO "HELENA BRANCO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO 1.115/2015

INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO "HELENA BRANCO" DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RESOLUÇÃO 1116/2015

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. RESOLUÇÃO Nº1117/2015

DEFINE DATA, HORÁRIO E LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE MÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 80 E O § 7º DO ARTIGO 83 DA RESOLUÇÃO Nº 810, DE 05 DE JULHO DE 1995,RESOLUÇÃO Nº1118/2015

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 80 E O § 7º DO ARTIGO 83 DA RESOLUÇÃO Nº 810, DE 05 DE JULHO DE 1995,

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE E VITILIGO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE E VITILIGO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A SALETE FERREIRA SANTOS DE JESUS

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA A SALETE FERREIRA SANTOS DE JESUS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DENES DUTRA ABREU

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DENES DUTRA ABREU

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PASTOR GEOVANE VAZ DE FARIA

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PASTOR GEOVANE VAZ DE FARIA

DIPLOMA DE MÉRITO ELÍSIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

DIPLOMA DE MÉRITO ELÍSIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO

CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A GILSON ALVES DE FREITAS.

CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A GILSON ALVES DE FREITAS.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS À ASSOCIAÇÃO DE DOULAS DE SETE LAGOAS

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO DE SETE LAGOAS À ASSOCIAÇÃO DE DOULAS DE SETE LAGOAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A FRANCISCA ARAUJO MARTINS RESENDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A FRANCISCA ARAUJO MARTINS RESENDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A FRANCISCO SAMPAIO LOPES JUNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A FRANCISCO SAMPAIO LOPES JUNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A WAGNO DE FREITAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS A WAGNO DE FREITAS

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A RONALDO MARTINS DE LIMA

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A RONALDO MARTINS DE LIMA

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A FLAVIO GUIMARAES SANTANA

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A FLAVIO GUIMARAES SANTANA

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A ANTONIO GERALDO LOPES

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO A ANTONIO GERALDO LOPES

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO CENTRO DA CIDADE E NAS ORLAS DAS LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO CENTRO DA CIDADE E NAS ORLAS DAS LAGOAS.

"PROÌBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."

"PROÌBE A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE NÃO ATENDAM AO FIM QUE SE DESTINAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS."

ALTERA A LEI Nº 7575 DE 02 DE ABRIL DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, DENOMINADO "FAIXA AZUL", AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO, REVOGA A LEI 6908 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E REVOGA A LEI Nº 8008/2011.

ALTERA A LEI Nº 7575 DE 02 DE ABRIL DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEICULOS EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, DENOMINADO "FAIXA AZUL", AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO, REVOGA A LEI 6908 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E REVOGA A LEI Nº 8008/2011.

ALTERA A LEI DELEGADA Nº03 DE 29 DE MAIO DE 2013 QUE "CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1211/2013" .

ALTERA A LEI DELEGADA Nº03 DE 29 DE MAIO DE 2013 QUE "CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1211/2013" .