Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE GARANTIA E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE WI-FI EM PRAÇAS E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE GARANTIA E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL DE WI-FI EM PRAÇAS E LOCAIS PÚBLICOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 113/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO URBANO - IPTU E A TAXA DE COLETA DE PRÉDIOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 113/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO ISSQN, MULTAS FISCAIS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO URBANO - IPTU E A TAXA DE COLETA DE PRÉDIOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN , MULTAS FISCAIS , TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA , INTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, URBANO- IPTU E A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO NA LEI 8495 DE 2015

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN , MULTAS FISCAIS , TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA , INTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, URBANO- IPTU E A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO SETELAGOANO AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO SETELAGOANO AUSENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE E JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8485 DE 2015

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE E JOVEM APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº 8411 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DENOMINA BEM PÚBLICO. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8483 DE 03/09/2015

ALTERA A LEI Nº 8411 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DENOMINA BEM PÚBLICO

CRIA GRATIFICAÇAO PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE PARTICIPAREM DE WORKSHOPS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8479 DE 2015

CRIA GRATIFICAÇAO PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE PARTICIPAREM DE WORKSHOPS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8481 DE 03/09/2015

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FESTIVAL SABOR DE BAR E DÁQ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8482 DE 2015

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FESTIVAL SABOR DE BAR E DÁQ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 170 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 170 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS, LAZER , ENTRETENIMENTO, CONVIVÊNCIA SOCIAL EM ESPAÇO DAS ORLAS DAS LAGOAS DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS, LAZER , ENTRETENIMENTO, CONVIVÊNCIA SOCIAL EM ESPAÇO DAS ORLAS DAS LAGOAS DE SETE LAGOAS

REGULAMENTA O PROGRAMA “MEXA-SE – HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA “MEXA-SE – HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS