Matérias do Expediente (23ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 158
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 9103 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 13876
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA ATENDIMENTO DESTE BAIRRO E ADJACENTES. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Pedido de Providência nº 9106 de 2023
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 13879
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE MOVER AÇÕES NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A PORTA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO GERALDO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - SIDENY GORETH GOMES ABREU - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 4 |
Pedido de Providência nº 9085 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 13827
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO PIPA NA RUA JOSÉ MOREIRA DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Pedido de Providência nº 9086 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 13828
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITA ESTUDO PARA MELHORIAS DO ESGOTO E DEJETOS DESPEJADOS NO CORREGO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BREONE CHAMON NO BAIRRO DONA DORA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Pedido de Providência nº 9094 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 13841
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA CÂNDIDA MOTA FRANÇA AO LADO DO NÚMERO, 138 LOCALIZADA NO BAIRRO BELO VALE II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Pedido de Providência nº 9099 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 13851
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA HELENA LOCALIZADO NO BAIRRO CANAÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 2818 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 13829
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ESTUDO PARA MELHORIAS DO DESPEJO DO ESGOTO E DEJETOS NO CORREGO LOCALIZADO NA AV JOSE BREONE CHAMON, BAIRRO DONA DORA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 2821 de 2023
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 13840
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA INFORMADO A DATA QUE SERÁ HOMOLOGADO O CONCURSO PÚBLICO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Pedido de Providência nº 9025 de 2023
Processo: -
Autor: CAIO VALACE
Protocolo: 13689
Turno: -
Texto original
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QUE A PREFEITURA FAÇA O PREJOETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA MAURO FACCIO GONÇALVES, O ZACARIAS, NO BAIRRO IPORANGA II - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Pedido de Providência nº 9027 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13692
Turno: -
Texto original
|
PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Pedido de Providência nº 9028 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13694
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA-CEO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Pedido de Providência nº 9029 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13695
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CANADÁ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Pedido de Providência nº 9030 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13696
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CANADÁ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Pedido de Providência nº 9031 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13697
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Pedido de Providência nº 9032 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13698
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Pedido de Providência nº 9033 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13699
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CATARINA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Pedido de Providência nº 9034 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13700
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CATARINA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Pedido de Providência nº 9035 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13701
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO BELO VALE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Pedido de Providência nº 9036 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13702
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO BELO VALE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Pedido de Providência nº 9037 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13703
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO BELA VISTA I. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Pedido de Providência nº 9038 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13704
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO BELA VISTA I. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Pedido de Providência nº 9039 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13705
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA ELZA MOREIRA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Pedido de Providência nº 9040 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13706
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA PADRE ADRIANO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 25 |
Pedido de Providência nº 9041 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13707
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO UNIÃO . - |
Aprovado p/unanimidade |
| 26 |
Pedido de Providência nº 9042 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13708
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO UNIÃO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 27 |
Pedido de Providência nº 9043 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13709
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO VÁRZEA . - |
Aprovado p/unanimidade |
| 28 |
Pedido de Providência nº 9044 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13710
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO VÁRZEA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 29 |
Pedido de Providência nº 9045 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13711
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO SANTA LUZIA . - |
Aprovado p/unanimidade |
| 30 |
Pedido de Providência nº 9046 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13712
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO SANTA LUZIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 31 |
Pedido de Providência nº 9047 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13713
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO PADRE TEODORO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 32 |
Pedido de Providência nº 9048 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13714
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO PADRE TEODORO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 33 |
Pedido de Providência nº 9049 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13715
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 34 |
Pedido de Providência nº 9050 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13716
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 35 |
Pedido de Providência nº 9051 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13717
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO KWAIT . - |
Aprovado p/unanimidade |
| 36 |
Pedido de Providência nº 9052 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13718
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO KWAIT. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 37 |
Pedido de Providência nº 9053 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13719
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO J. K. . - |
Aprovado p/unanimidade |
| 38 |
Pedido de Providência nº 9054 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13720
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO J.K. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 39 |
Pedido de Providência nº 9055 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13721
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO FAZENDA VELHA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 40 |
Pedido de Providência nº 9056 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13722
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO FAZENDA VELHA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 41 |
Pedido de Providência nº 9057 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13723
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 42 |
Pedido de Providência nº 9058 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13724
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 43 |
Pedido de Providência nº 9059 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13725
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI - I. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 44 |
Pedido de Providência nº 9060 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13726
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI -I. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 45 |
Pedido de Providência nº 9061 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13727
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO BARREIRO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 46 |
Pedido de Providência nº 9062 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13728
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO BARREIRO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 47 |
Pedido de Providência nº 9063 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13729
Turno: -
Texto original
|
SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA AVENIDA PIXIGUINHA, PRÓXIMO AO N° 394, BAIRRO BRASÍLIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 48 |
Pedido de Providência nº 9080 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13779
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA AVENIDA TRÊS, PRÓXIMO AO N° 600, BAIRRO CIDADE DE DEUS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 2810 de 2023
Processo: -
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Protocolo: 13783
Turno: -
Texto original
|
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CALÇAMENTO DA RUA ESTRELA DALVA, RUA DAS PALMEIRAS, RUA ESTRELA GUIA, NO BAIRRO ITAPUÃ II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 50 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DOUGLAS FÉLIX DIAS AGUIAR, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 51 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA EDUARDA MEDEIROS CORRÊA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 52 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA CLARA PEREIRA DE PAULA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 53 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA JÚLIA BRAGA FIGUEIREDO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 54 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA LÍVIA BANDEIRA SATHLER FONSECA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 55 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KETLEY CRISTINE SILVA PIMENTEL, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 56 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LETÍCIA DO ALTÍSSIMO SOUZA RODRIGUES, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 57 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA EDUARDA TEIXEIRA CARVALHO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 58 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LETÍCIA FRAGA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 59 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À THAIS PÂMELA CARDOSO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 60 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VICTÓRIA HELENA REIS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 61 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BRUNO BALDÊZ LABIAPARI, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 62 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUCAS PEREIRA DE SOUZA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 63 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VICTOR GABRIEL DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 64 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMANUELLE RAMOS AGUIAR, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 65 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SARAH FERREIRA DE ARAÚJO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 66 |
Pedido de Providência nº 9022 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13683
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA ROSA MACIEL LANZA PRÓXIMO Nº 311 NO BAIRRO SÃO GERALDO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 67 |
Pedido de Providência nº 9023 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13684
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA “OLHO VIVO” NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO PRÓXIMO Nº1385 NO BAIRRO CANAÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 68 |
Pedido de Providência nº 9024 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13685
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÉZIO SOUZA DE DEUS NO BAIRRO DONA SÍLVIA ANTIGA RUA P. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 69 |
Pedido de Providência nº 9079 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13777
Turno: -
Texto original
|
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO NO BAIRRO IPORANGA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 70 |
Requerimento nº 2802 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13731
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ESCLAREÇA A DIFERENÇA DE MAIS DE 30 MIL REAIS , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA METALLI LTDA EM RELAÇÃO A 02 CONTRATOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 71 |
Requerimento nº 2804 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13772
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME VALOR TOTAL GASTOS PELO MUNICÍPIO PARA REVITALIZAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE, NOS ÚLTIMOS MESES FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL QUE VÁRIAS ESCOLAS FORAM REVITALIZADAS OU TERÃO MELHORIAS NA SUA INFRAESTRUTURA, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO DE ONDE O RECURSO VEIO SE FOI ATRAVÉS DE RECURSO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL SENDO UTILIZADO PARA ARCAR COM AS OBRAS . - |
Aprovado p/unanimidade |
| 72 |
Requerimento nº 2805 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13773
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO EM FORMA DE PLANILHA TODOS OS IMÓVEIS QUE ESTÃO EM POSSE DO MUNICÍPIO, TANTO OS IMÓVEIS QUE A PREFEITURA É DONO OU QUE SIMPLESMENTE É LOCATÁRIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 73 |
Requerimento nº 2806 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13774
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS PLANOS/METAS QUE A SECRETARIA DE CULTURA POSSUI PARA FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO NO MUNICÍPIO, POIS CONFORME DADOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), O MUNICÍPIO TEVE UMA MELHORA, OU SEJA POR TER CONSEGUIDO UMA PONTUAÇÃO BOA PELO INSTITUTO O MUNICÍPIO MANTERÁ A VERBA ESTADUAL QUE SERÁ REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SETE LAGOAS, GRAÇAS AO ICMS CULTURAL, ADEMAIS QUE INFORME O VALOR TOTAL QUE SERÁ ARRECADO POR ESSA VERBA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 74 |
Requerimento nº 2807 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13775
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO A FONTE DO RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEAR AS OBRAS DA CRECHE CEMEI PADRE ADRIANU, SENDO MAIS ESPECIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO DE NUMERO 192/2022. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 75 |
Requerimento nº 2808 de 2023
Processo: -
Autor: JÚNIOR SOUSA
Protocolo: 13776
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ESCLAREÇA A DIFERENÇA DE MAIS DE 30 MIL REAIS , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA METALLI LTDA EM RELAÇÃO A 02 CONTRATOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 76 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR JOÃO PAULO ABREU, QUE INCENTIVOU/ORIENTOU OS ALUNOS DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, A CONQUISTAR O 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 77 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PEDRO HENRIK PEREIRA AMORIM, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS . - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 78 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO RYAN NATHAN RIBEIRO, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 79 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR EDUARDO ALVES GONÇALVES, QUE INCENTIVOU/ORIENTOU OS ALUNOS DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, A CONQUISTAR O 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 80 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR RAYNER DE OLIVEIRA PEREIRA, QUE INCENTIVOU/ORIENTOU OS ALUNOS DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, A CONQUISTAR O 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 81 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUAN PABLO COSTA, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 82 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HEITOR TEODORO GOMES DE FREITAS, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 83 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EDUARDO DE JESUS RIBEIRO BARBOSA, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 84 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DAVI MALAQUIAS ALVES, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS . - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 85 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ADRYAN JHONNY RODRIGUES COELHO, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 86 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ABRAÃO LINCOLN DA SILVA SANTOS, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS . - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 87 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO LUCAS LUIZ SILVA SANTOS, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 88 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VICTOR GONÇALVES TEIXEIRA, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 89 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A YASMIM CRISTINE, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 90 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SARAH XAVIER, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 91 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CLARA ESTHER, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 92 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CAROLINA REIS, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 93 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A BEATRIZ SILVA, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 94 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARIA LUÍSA SILVA, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 95 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RAFAELA LUÍSA, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 96 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARINA CORRÊA, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 97 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LAURA MOURA, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 98 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MARCOS PEREIRA MARQUES, QUE INCENTIVOU/ORIENTOU AS ALUNAS DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, A CONQUISTAR O 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 99 |
Pedido de Providência nº 9065 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13733
Turno: -
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÂO DA RUA JOSUÉ WALDEVINO SQUARANTI BAIRRO BOUGAINVILLE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 100 |
Pedido de Providência nº 9066 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13734
Turno: -
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÂO DA RUA FERNANDO ANTÔNIO TORRES BAIRRO BOUGAINVILLE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 101 |
Pedido de Providência nº 9067 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13735
Turno: -
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÂO DA RUA RAIMUNDA PEREIRA BARBOSA BAIRRO BOUGAINVILLE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 102 |
Pedido de Providência nº 9068 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13737
Turno: -
Texto original
|
REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA FERNANDO ANTÔNIO TORRES - |
Aprovado p/unanimidade |
| 103 |
Pedido de Providência nº 9070 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13739
Turno: -
Texto original
|
QUEBRA MOLAS NA RUA ANTÔNIO FONSECA LEAL, PROXIMO AO NUMERO 699, BAIRRO SANTA FELICIDADE, SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 104 |
Pedido de Providência nº 9071 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13740
Turno: -
Texto original
|
CONTRATE UMA NUTRICIONISTA PARA UBS DO BAIRRO DONA SILVIA, LOCALIZADO A RUA CLEMENTE DA SILVA 100, BOUGANVILLE 1. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 105 |
Pedido de Providência nº 9084 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13791
Turno: -
Texto original
|
PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS, NA RUA SÃO JOSE, EM FRENTE AOS NUMEROS: 728; 888 E 799. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 106 |
Requerimento nº 2803 de 2023
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 13746
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA IMPLEMENTAR SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ESF DONA SILVIA, LOCALIZADA NA RUA CLEMENTE DA SILVA, N. 100, BOUGANVILE I. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 107 |
Pedido de Providência nº 9073 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13743
Turno: -
Texto original
|
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O TAMPONAMENTO DO ENORME BURACO, LOCALIZADO NA RUA BERLIN, DE FRONTE AO Nº46, ESQUINA COM A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, TENDO EM VISTA A PROFUNDIDADE, LARGURA E A LOCALIZAÇÃO DA FISSURA. TAL BURACO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS NA VIA, ONDE FOI COLOCADO GALHOS DE COQUEIRO PARA SINALIZAR PARA OS QUE ALI CIRCULAM, SOBRE SUA EXISTÊNCIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 108 |
Pedido de Providência nº 9074 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13744
Turno: -
Texto original
|
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA BERLIM, NO BAIRRO JARDIM EUROPA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 109 |
Pedido de Providência nº 9078 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13768
Turno: -
Texto original
|
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA SÃO SEBASTIÃO, AO LADO DO NÚMERO 165, NO BAIRRO ESPERANÇA, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO, HAJA VISTO, QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO VIZINHA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 110 |
Pedido de Providência nº 9082 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13789
Turno: -
Texto original
|
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 5541/2023, O QUAL SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESCRITOS ABAIXO, NO CEMITÉRIO PARQUE SANTA HELENA, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA;
- CONSERTO DO TELHADO DO ESCRITÓRIO, PARA SANAR VAZAMENTOS E INFILTRAÇÕES; - PINTURA DAS PAREDES DO ESCRITÓRIO, PARA RETIRAR AS MARCAS DAS INFILTRAÇÕES; - CONSERTO DAS GELADEIRAS DO POSTO MÉDICO LEGAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 111 |
Pedido de Providência nº 9091 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13836
Turno: -
Texto original
|
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU AO SETOR COMPETENTE, A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 58 DO DECRETO 2.784 DE 24 DE JUNHO DE 2002 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 68, DE 28 DE JANEIRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, UMA VEZ QUE, O ARTIGO DISPÕE SOBRE PENALIDADE E EM REGRA, DECRETOS NÃO PODEM IMPOR PENALIDADES. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 112 |
Pedido de Providência nº 9092 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13837
Turno: -
Texto original
|
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DA INDICAÇÃO DE “NORMA EM VIGOR” DO SITE DAS LEIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS DO DECRETO 6.078 DO ANO DE 2019, QUE DISCIPLINA: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.” - |
Aprovado p/unanimidade |
| 113 |
Pedido de Providência nº 9093 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13838
Turno: -
Texto original
|
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE RETIRE O STATUS DE VIGENTE, NO SITE DE BUSCA DAS LEIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, DA LEI 5092/1995 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE, TENDO EM VISTA A LEI FEDERAL 10097/2000, LEI DO JOVEM APRENDIZ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 114 |
Pedido de Providência nº 9095 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13846
Turno: -
Texto original
|
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, PRIORITARIAMENTE, EM FRENTE AOS BANHEIROS PÚBLICOS, NA PRAÇA DEPUTADO WILSON TANURE, NO CENTRO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 115 |
Pedido de Providência nº 9096 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13847
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, COM A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS, NA ORLA DA LAGOA PAULINO, NO CENTRO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 116 |
Pedido de Providência nº 9097 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13848
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A REPARAÇÃO NAS FISSURAS DAS MURETAS, DOS CANTEIROS DA PRAÇA FRANCISCO SALES, NO CENTRO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 117 |
Pedido de Providência nº 9098 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13849
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NO SUPORTE E RECOLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, INSTALADAS NA PRAÇA FRANCISCO SALES, NO CENTRO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 118 |
Requerimento nº 2800 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13686
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ADERIU AO PROJETO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, “TRILHAS DO FUTURO” NO ANO DE 2023, E EM CASO NEGATIVO, O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE AQUIESCÊNCIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 119 |
Requerimento nº 2820 de 2023
Processo: -
Autor: HELOISA FROIS
Protocolo: 13839
Turno: -
Texto original
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A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE A LEI 5.495 / 1997, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SOBRE SEU ESTATUTO, MEMBROS QUE O COMPÕEM NOS TERMOS DO ART.11 E UM RELATÓRIO DE VALORES, BEM COMO, COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ACERTO DE CONTAS. APÓS ANALISADOS ESSES PEDIDOS, CUMPRIDO A PRERROGATIVA INICIAL DA LEI, PODE-SE REVOGAR. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 120 |
Pedido de Providência nº 9072 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 13742
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PLACA DE PARE COMO SINALIZAÇÂO, NA RUA ITAIPU ESQUINA COM A RUA ITAICI, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 121 |
Pedido de Providência nº 9075 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 13748
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA PRAÇA SITUADA NA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO CATARINA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 122 |
Pedido de Providência nº 9076 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 13749
Turno: -
Texto original
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SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA ENGRAÇA PEREIRA DE SOUZA, NO BARREIRO DE CIMA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 123 |
Pedido de Providência nº 9088 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 13832
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA TEÓFILO MARQUES COM A RUA TEÓFILO OTONI, NO BAIRRO CENTO, EM FRENTE A BANCA DE REVISTA COM A DROGARIA AMERICANA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 124 |
Pedido de Providência nº 9089 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 13833
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DAS PLACAS, LOCALIZADA NA RUA TEÓFILO MARQUÊS COM A RUA TEÓFILO OTONÍ, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A CLÍNICA CORE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 125 |
Pedido de Providência nº 9090 de 2023
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 13834
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A DUPLICAÇÃO DA PONTE SITIO DO ABADIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 126 |
Pedido de Providência nº 9081 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 13781
Turno: -
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DOLORES BRUNO CARVALHO, ESQUINA COM A AVENIDA MESSIAS HERCULANO ROCHA LIMA, N°195, BAIRRO VERDE VALE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 127 |
Pedido de Providência nº 9102 de 2023
Processo: -
Autor: IVAN LUIZ
Protocolo: 13874
Turno: -
Texto original
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA LEOPOLDINA MOREIRA FILHO, EM FRENTE AO N° 341, BAIRRO IPORANGA II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 128 |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DA SECRETARIA ADJUNTA DE TRÂNSITO - SELTRANS, PELA CONDECORAÇÃO COMO VENCEDORA DA 6° EDIÇÃO DO PRÊMIO DESTAQUES MAIO AMARELO. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 129 |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE 6:40 ÀS 7:30, 10:45 ÀS 13:30 E 16:30 ÀS 17:50, NOS SEGUINTES PONTOS DE PARADAS DE ESCOLARES ABAIXO IDENTIFICADOS NESTE REQUERIMENTO. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 130 |
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA DANIELA MAIA, PARABENIZANDO PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO DE SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 131 |
Pedido de Providência nº 9087 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 13830
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO ESQUINA COM RUA JOÃO FRANCISO DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO VALE II - |
Aprovado p/unanimidade |
| 132 |
Requerimento nº 2819 de 2023
Processo: -
Autor: JANDERSON AVELAR
Protocolo: 13831
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO CEDIDOS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 133 |
Requerimento nº 2822 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 13854
Turno: -
Texto original
|
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FELIXLÂNDIA NO BAIRRO PIEDADE - |
Aprovado p/unanimidade |
| 134 |
Requerimento nº 2823 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 13855
Turno: -
Texto original
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CÓPIA DO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGINÁRIO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS EM PRAÇAS, JARDINS, PARQUES, PARQUE DA CASCATA, LAGOAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, CANTEIROS, ROTATÓRIAS, HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SERRA SANTA HELENA, PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ÁREAS VERDES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (FERRAMENTAS, INSUMOS E EPI’S), PODA, PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA PRAGAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FONTES DE ÁGUA LUMINOSAS, ADUBAÇÃO (INODORA), IRRIGAÇÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, LIMPEZA DE ERVAS DANINHAS, REPOSIÇÃO DE PLANTAS QUE SERÃO FORNECIDAS PELO HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SERÁ REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,146548, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N° 047/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 135 |
Requerimento nº 2824 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 13857
Turno: -
Texto original
|
CÓPIA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MANUAL E MECÂNICA E PINTURA DE MEIO FIO, SERÁ REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,1260, EM CONFORMIDADE COM A MÉDIA DOS ÍNDICES IGP-M, INPC E IPCA, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N° 043/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 136 |
Requerimento nº 2825 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 13858
Turno: -
Texto original
|
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E FABIANA TORRES DURAES. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, Nº 760, BAIRRO CENTRO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35700-059, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101290. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/03/2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 137 |
Requerimento nº 2826 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 13860
Turno: -
Texto original
|
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AUTO POSTO MILÊNIO LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103529. VALOR: R$ 395.193,40 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023 - |
Aprovado p/unanimidade |
| 138 |
Requerimento nº 2827 de 2023
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 13861
Turno: -
Texto original
|
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SMART TV 43’, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101498. VALOR: R$ 24.194,50 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 139 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALUÍSIO BARBOSA JUNIOR - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 140 |
Requerimento nº 2809 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13778
Turno: -
Texto original
|
AQUISIÇÃO DE CARVÃO VEGETAL ATIVADO UMECTADO PELO SAAE EM 2022 - |
Aprovado p/unanimidade |
| 141 |
Requerimento nº 2811 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13817
Turno: -
Texto original
|
CRONOGRAMA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 142 |
Requerimento nº 2812 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13818
Turno: -
Texto original
|
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 - |
Aprovado p/unanimidade |
| 143 |
Requerimento nº 2813 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13820
Turno: -
Texto original
|
ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS ROUPAS DE CAMA ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO PL N° 083-2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050-2023 - |
Aprovado p/unanimidade |
| 144 |
Requerimento nº 2814 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13821
Turno: -
Texto original
|
ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS ROUPAS DE CAMA ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO P.L N° 122-2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 068-2023 - |
Aprovado p/unanimidade |
| 145 |
Requerimento nº 2815 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13822
Turno: -
Texto original
|
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO EM SACHÊ - |
Aprovado p/unanimidade |
| 146 |
Requerimento nº 2816 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13823
Turno: -
Texto original
|
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE COM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAÇÃO DE EPI’S - |
Aprovado p/unanimidade |
| 147 |
Requerimento nº 2817 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13824
Turno: -
Texto original
|
CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA CHÁCARA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 148 |
Requerimento nº 2828 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13864
Turno: -
Texto original
|
QUANTAS CASTRAÇÕES NO CCZ E CASTRAMÓVEL 1º SEMESTRE 2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 149 |
Requerimento nº 2829 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13865
Turno: -
Texto original
|
QUAL O PROTOCOLO É SEGUIDO PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL APÓS DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 150 |
Requerimento nº 2830 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13866
Turno: -
Texto original
|
QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.233,00 - |
Aprovado p/unanimidade |
| 151 |
Requerimento nº 2831 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13867
Turno: -
Texto original
|
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM 2022 E 2023 - - |
Aprovado p/unanimidade |
| 152 |
Requerimento nº 2832 de 2023
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 13868
Turno: -
Texto original
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES RADIOLÓGICOS ODONTOLÓGICOS EM 2022 E 2023 - |
Aprovado p/unanimidade |
| 153 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AUTO PECAS E FERRO VELHO EQUADOR. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 154 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CLÍNICA JUVENAL PAIVA. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 155 |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - ESPERANÇA EM CRISTO. - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 156 |
Pedido de Providência nº 9064 de 2023
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 13732
Turno: -
Texto original
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SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALOCAR O CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO MONTREAL, ATUALMENTE LOCALIZADO DENTRO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA MOREIRA LOPES, PARA UM ESPAÇO PRÓPRIO, MELHOR ESTRUTURADO BEM COMO COM MOBÍLIA CONDIZENTE COM O SERVIÇO A QUE SE DESTINA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 157 |
Pedido de Providência nº 9100 de 2023
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 13852
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TORNO DO CORREGO DA PONTE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO A APAC E NAT ALIMENTOS, BAIRRO MONTREAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 158 |
Pedido de Providência nº 9101 de 2023
Processo: -
Autor: SILVIA REGINA
Protocolo: 13853
Turno: -
Texto original
|
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAMAMBAIAS, DO N° 397 AO 569, NO BAIRRO MONTREAL. - |
Aprovado p/unanimidade |