Resumo (23ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAÇÃO/INSTALAÇÃO DE UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA ATENDIMENTO DESTE BAIRRO E ADJACENTES.

SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE MOVER AÇÕES NO SENTIDO DE SUBSTITUIR A PORTA DA ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO SÃO GERALDO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - SIDENY GORETH GOMES ABREU

QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO PIPA NA RUA JOSÉ MOREIRA DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS

QUE SEJA FEITA ESTUDO PARA MELHORIAS DO ESGOTO E DEJETOS DESPEJADOS NO CORREGO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ BREONE CHAMON NO BAIRRO DONA DORA.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA CÂNDIDA MOTA FRANÇA AO LADO DO NÚMERO, 138 LOCALIZADA NO BAIRRO BELO VALE II.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA HELENA LOCALIZADO NO BAIRRO CANAÃ.

QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE ESTUDO PARA MELHORIAS DO DESPEJO DO ESGOTO E DEJETOS NO CORREGO LOCALIZADO NA AV JOSE BREONE CHAMON, BAIRRO DONA DORA

QUE SEJA INFORMADO A DATA QUE SERÁ HOMOLOGADO O CONCURSO PÚBLICO 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

QUE A PREFEITURA FAÇA O PREJOETO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA MAURO FACCIO GONÇALVES, O ZACARIAS, NO BAIRRO IPORANGA II

PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA SAMAMBAIAS, BAIRRO MONTREAL

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICA-CEO.

QUE SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CANADÁ.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CANADÁ.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CATARINA.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CATARINA.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO BELO VALE.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO BELO VALE.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO BELA VISTA I.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO BELA VISTA I.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA ELZA MOREIRA.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA CLÍNICA ODONTOLÓGICA PADRE ADRIANO.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO UNIÃO .

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO UNIÃO.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO VÁRZEA .

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO VÁRZEA.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO SANTA LUZIA .

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO SANTA LUZIA.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO PADRE TEODORO.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO PADRE TEODORO.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO LUXEMBURGO.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO KWAIT .

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO KWAIT.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO J. K. .

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO J.K.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO FAZENDA VELHA.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO FAZENDA VELHA.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS MÉDICO LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLOGICOS LOTADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI - I.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO CDI -I.

SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO MÉDICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO BARREIRO.

QUE SEJA INSTALADO APARELHO DE AR CONDICIONADO NO CONSULTÓRIO ODONTOLOGICO LOTADO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO BARREIRO.

SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA AVENIDA PIXIGUINHA, PRÓXIMO AO N° 394, BAIRRO BRASÍLIA.

QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA AVENIDA TRÊS, PRÓXIMO AO N° 600, BAIRRO CIDADE DE DEUS.

ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CALÇAMENTO DA RUA ESTRELA DALVA, RUA DAS PALMEIRAS, RUA ESTRELA GUIA, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DOUGLAS FÉLIX DIAS AGUIAR, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA EDUARDA MEDEIROS CORRÊA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA CLARA PEREIRA DE PAULA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA JÚLIA BRAGA FIGUEIREDO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANA LÍVIA BANDEIRA SATHLER FONSECA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KETLEY CRISTINE SILVA PIMENTEL, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LETÍCIA DO ALTÍSSIMO SOUZA RODRIGUES, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIA EDUARDA TEIXEIRA CARVALHO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LETÍCIA FRAGA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À THAIS PÂMELA CARDOSO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VICTÓRIA HELENA REIS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BRUNO BALDÊZ LABIAPARI, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUCAS PEREIRA DE SOUZA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VICTOR GABRIEL DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMANUELLE RAMOS AGUIAR, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SARAH FERREIRA DE ARAÚJO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA ROSA MACIEL LANZA PRÓXIMO Nº 311 NO BAIRRO SÃO GERALDO.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA “OLHO VIVO” NA AVENIDA DOUTOR RENATO AZEREDO PRÓXIMO Nº1385 NO BAIRRO CANAÃ.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÉZIO SOUZA DE DEUS NO BAIRRO DONA SÍLVIA ANTIGA RUA P.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CAMPOLINA PADRÃO NO BAIRRO IPORANGA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ESCLAREÇA A DIFERENÇA DE MAIS DE 30 MIL REAIS , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA METALLI LTDA EM RELAÇÃO A 02 CONTRATOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME VALOR TOTAL GASTOS PELO MUNICÍPIO PARA REVITALIZAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS, HAJA VISTA QUE, NOS ÚLTIMOS MESES FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL QUE VÁRIAS ESCOLAS FORAM REVITALIZADAS OU TERÃO MELHORIAS NA SUA INFRAESTRUTURA, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO DE ONDE O RECURSO VEIO SE FOI ATRAVÉS DE RECURSO MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL SENDO UTILIZADO PARA ARCAR COM AS OBRAS .

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO EM FORMA DE PLANILHA TODOS OS IMÓVEIS QUE ESTÃO EM POSSE DO MUNICÍPIO, TANTO OS IMÓVEIS QUE A PREFEITURA É DONO OU QUE SIMPLESMENTE É LOCATÁRIO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS PLANOS/METAS QUE A SECRETARIA DE CULTURA POSSUI PARA FOMENTAR A CULTURA E O TURISMO NO MUNICÍPIO, POIS CONFORME DADOS DO INSTITUTO ESTADUAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS (IEPHA), O MUNICÍPIO TEVE UMA MELHORA, OU SEJA POR TER CONSEGUIDO UMA PONTUAÇÃO BOA PELO INSTITUTO O MUNICÍPIO MANTERÁ A VERBA ESTADUAL QUE SERÁ REPASSADA AO FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SETE LAGOAS, GRAÇAS AO ICMS CULTURAL, ADEMAIS QUE INFORME O VALOR TOTAL QUE SERÁ ARRECADO POR ESSA VERBA.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJA INFORMADO A FONTE DO RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO PARA CUSTEAR AS OBRAS DA CRECHE CEMEI PADRE ADRIANU, SENDO MAIS ESPECIFICO O PROCESSO LICITATÓRIO DE NUMERO 192/2022.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ESCLAREÇA A DIFERENÇA DE MAIS DE 30 MIL REAIS , CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA METALLI LTDA EM RELAÇÃO A 02 CONTRATOS ( CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023 E O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2023), CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR JOÃO PAULO ABREU, QUE INCENTIVOU/ORIENTOU OS ALUNOS DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, A CONQUISTAR O 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PEDRO HENRIK PEREIRA AMORIM, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS .

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO RYAN NATHAN RIBEIRO, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR EDUARDO ALVES GONÇALVES, QUE INCENTIVOU/ORIENTOU OS ALUNOS DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, A CONQUISTAR O 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR RAYNER DE OLIVEIRA PEREIRA, QUE INCENTIVOU/ORIENTOU OS ALUNOS DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, A CONQUISTAR O 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUAN PABLO COSTA, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HEITOR TEODORO GOMES DE FREITAS, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EDUARDO DE JESUS RIBEIRO BARBOSA, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DAVI MALAQUIAS ALVES, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS .

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ADRYAN JHONNY RODRIGUES COELHO, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ABRAÃO LINCOLN DA SILVA SANTOS, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS .

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO LUCAS LUIZ SILVA SANTOS, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VICTOR GONÇALVES TEIXEIRA, ALUNO DA ESCOLA E. E. MAURO FACCIO GONÇALVES, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DE 2º LUGAR NO VÔLEI MASCULINO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A YASMIM CRISTINE, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SARAH XAVIER, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CLARA ESTHER, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CAROLINA REIS, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A BEATRIZ SILVA, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARIA LUÍSA SILVA, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A RAFAELA LUÍSA, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARINA CORRÊA, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A LAURA MOURA, ALUNA DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, PARTICIPOU E FOI PEÇA FUNDAMENTAL PARA A CONQUISTA DO 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MARCOS PEREIRA MARQUES, QUE INCENTIVOU/ORIENTOU AS ALUNAS DO COLÉGIO E PRÉ-VESTIBULAR IMPULSO, SITUADA EM SETE LAGOAS, A CONQUISTAR O 2º LUGAR NO VÔLEI FEMININO MÓDULO 2 NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS.

REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÂO DA RUA JOSUÉ WALDEVINO SQUARANTI BAIRRO BOUGAINVILLE.

REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÂO DA RUA FERNANDO ANTÔNIO TORRES BAIRRO BOUGAINVILLE.

REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÂO DA RUA RAIMUNDA PEREIRA BARBOSA BAIRRO BOUGAINVILLE.

REALIZAÇÃO DE CAPINA E LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA FERNANDO ANTÔNIO TORRES

QUEBRA MOLAS NA RUA ANTÔNIO FONSECA LEAL, PROXIMO AO NUMERO 699, BAIRRO SANTA FELICIDADE, SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS.

CONTRATE UMA NUTRICIONISTA PARA UBS DO BAIRRO DONA SILVIA, LOCALIZADO A RUA CLEMENTE DA SILVA 100, BOUGANVILLE 1.

PINTURA DOS QUEBRAS MOLAS, NA RUA SÃO JOSE, EM FRENTE AOS NUMEROS: 728; 888 E 799.

REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA IMPLEMENTAR SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ESF DONA SILVIA, LOCALIZADA NA RUA CLEMENTE DA SILVA, N. 100, BOUGANVILE I.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O TAMPONAMENTO DO ENORME BURACO, LOCALIZADO NA RUA BERLIN, DE FRONTE AO Nº46, ESQUINA COM A AV. JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO, NO BAIRRO JARDIM EUROPA, TENDO EM VISTA A PROFUNDIDADE, LARGURA E A LOCALIZAÇÃO DA FISSURA. TAL BURACO ESTÁ CAUSANDO TRANSTORNOS NA VIA, ONDE FOI COLOCADO GALHOS DE COQUEIRO PARA SINALIZAR PARA OS QUE ALI CIRCULAM, SOBRE SUA EXISTÊNCIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA BERLIM, NO BAIRRO JARDIM EUROPA.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA SÃO SEBASTIÃO, AO LADO DO NÚMERO 165, NO BAIRRO ESPERANÇA, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DO MESMO, HAJA VISTO, QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO VIZINHA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 5541/2023, O QUAL SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DESCRITOS ABAIXO, NO CEMITÉRIO PARQUE SANTA HELENA, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA; - CONSERTO DO TELHADO DO ESCRITÓRIO, PARA SANAR VAZAMENTOS E INFILTRAÇÕES; - PINTURA DAS PAREDES DO ESCRITÓRIO, PARA RETIRAR AS MARCAS DAS INFILTRAÇÕES; - CONSERTO DAS GELADEIRAS DO POSTO MÉDICO LEGAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU AO SETOR COMPETENTE, A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 58 DO DECRETO 2.784 DE 24 DE JUNHO DE 2002 QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 68, DE 28 DE JANEIRO DE 2002, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, UMA VEZ QUE, O ARTIGO DISPÕE SOBRE PENALIDADE E EM REGRA, DECRETOS NÃO PODEM IMPOR PENALIDADES.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, APÓS OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OU AO SETOR COMPETENTE A RETIRADA DA INDICAÇÃO DE “NORMA EM VIGOR” DO SITE DAS LEIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS DO DECRETO 6.078 DO ANO DE 2019, QUE DISCIPLINA: “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, OCASIONANDO O AUMENTO DOS CASOS DE DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA.”

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, PARA SOLICITAR À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE RETIRE O STATUS DE VIGENTE, NO SITE DE BUSCA DAS LEIS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, DA LEI 5092/1995 QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE, TENDO EM VISTA A LEI FEDERAL 10097/2000, LEI DO JOVEM APRENDIZ.

SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, PRIORITARIAMENTE, EM FRENTE AOS BANHEIROS PÚBLICOS, NA PRAÇA DEPUTADO WILSON TANURE, NO CENTRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, COM A REPOSIÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS, NA ORLA DA LAGOA PAULINO, NO CENTRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A REPARAÇÃO NAS FISSURAS DAS MURETAS, DOS CANTEIROS DA PRAÇA FRANCISCO SALES, NO CENTRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO OU REPARO NO SUPORTE E RECOLOCAÇÃO DAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA, INSTALADAS NA PRAÇA FRANCISCO SALES, NO CENTRO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE O MUNICÍPIO ADERIU AO PROJETO DO GOVERNO DE MINAS GERAIS, “TRILHAS DO FUTURO” NO ANO DE 2023, E EM CASO NEGATIVO, O MOTIVO PELO QUAL NÃO HOUVE AQUIESCÊNCIA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES NO QUE TANGE A LEI 5.495 / 1997, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SOBRE SEU ESTATUTO, MEMBROS QUE O COMPÕEM NOS TERMOS DO ART.11 E UM RELATÓRIO DE VALORES, BEM COMO, COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O ACERTO DE CONTAS. APÓS ANALISADOS ESSES PEDIDOS, CUMPRIDO A PRERROGATIVA INICIAL DA LEI, PODE-SE REVOGAR.

SOLICITA PLACA DE PARE COMO SINALIZAÇÂO, NA RUA ITAIPU ESQUINA COM A RUA ITAICI, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA PRAÇA SITUADA NA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO CATARINA.

SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA, DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIA NO FINAL DA RUA ENGRAÇA PEREIRA DE SOUZA, NO BARREIRO DE CIMA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA TEÓFILO MARQUES COM A RUA TEÓFILO OTONI, NO BAIRRO CENTO, EM FRENTE A BANCA DE REVISTA COM A DROGARIA AMERICANA.

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DAS PLACAS, LOCALIZADA NA RUA TEÓFILO MARQUÊS COM A RUA TEÓFILO OTONÍ, NO BAIRRO CENTRO, EM FRENTE A CLÍNICA CORE.

SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA EFETUADA COM URGÊNCIA A DUPLICAÇÃO DA PONTE SITIO DO ABADIA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DOLORES BRUNO CARVALHO, ESQUINA COM A AVENIDA MESSIAS HERCULANO ROCHA LIMA, N°195, BAIRRO VERDE VALE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA LEOPOLDINA MOREIRA FILHO, EM FRENTE AO N° 341, BAIRRO IPORANGA II.

QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO DA SECRETARIA ADJUNTA DE TRÂNSITO - SELTRANS, PELA CONDECORAÇÃO COMO VENCEDORA DA 6° EDIÇÃO DO PRÊMIO DESTAQUES MAIO AMARELO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE 6:40 ÀS 7:30, 10:45 ÀS 13:30 E 16:30 ÀS 17:50, NOS SEGUINTES PONTOS DE PARADAS DE ESCOLARES ABAIXO IDENTIFICADOS NESTE REQUERIMENTO.

REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA DANIELA MAIA, PARABENIZANDO PELA EXCELÊNCIA NO TRABALHO A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO DE SETE LAGOAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO ESQUINA COM RUA JOÃO FRANCISO DE OLIVEIRA, BAIRRO BELO VALE II

O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTÃO CEDIDOS PARA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FELIXLÂNDIA NO BAIRRO PIEDADE

CÓPIA DO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGINÁRIO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, PEQUENAS REFORMAS EM PRAÇAS, JARDINS, PARQUES, PARQUE DA CASCATA, LAGOAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, CANTEIROS, ROTATÓRIAS, HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SERRA SANTA HELENA, PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E ÁREAS VERDES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS (FERRAMENTAS, INSUMOS E EPI’S), PODA, PULVERIZAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONTRA PRAGAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FONTES DE ÁGUA LUMINOSAS, ADUBAÇÃO (INODORA), IRRIGAÇÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, LIMPEZA DE ERVAS DANINHAS, REPOSIÇÃO DE PLANTAS QUE SERÃO FORNECIDAS PELO HMSL - HORTO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, SERÁ REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,146548, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N° 047/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE CAPINA MANUAL, ROÇADA MANUAL E MECÂNICA E PINTURA DE MEIO FIO, SERÁ REAJUSTADO PELO FATOR DE MULTIPLICAÇÃO 1,1260, EM CONFORMIDADE COM A MÉDIA DOS ÍNDICES IGP-M, INPC E IPCA, DE ACORDO COM O CÁLCULO ELABORADO PELA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CONTABILIDADE, POR MEIO DO OFICIO SGC N° 043/2023, RETROAGINDO OS SEUS EFEITOS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 2022. ASSINATURA: 14/04/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E FABIANA TORRES DURAES. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ DUARTE DE PAIVA, Nº 760, BAIRRO CENTRO, SETE LAGOAS/MG, CEP 35700-059, O QUAL SERÁ UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101290. VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/03/2023.

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AUTO POSTO MILÊNIO LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103529. VALOR: R$ 395.193,40 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023

CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE SMART TV 43’, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 101498. VALOR: R$ 24.194,50 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALUÍSIO BARBOSA JUNIOR

AQUISIÇÃO DE CARVÃO VEGETAL ATIVADO UMECTADO PELO SAAE EM 2022

CRONOGRAMA DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023

ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS ROUPAS DE CAMA ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO PL N° 083-2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050-2023

ONDE SERÃO ENCAMINHADAS AS ROUPAS DE CAMA ADQUIRIDAS ATRAVÉS DO P.L N° 122-2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 068-2023

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO EM SACHÊ

QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2022 PELO SAAE COM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LAVAÇÃO DE EPI’S

CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DA CHÁCARA.

QUANTAS CASTRAÇÕES NO CCZ E CASTRAMÓVEL 1º SEMESTRE 2023 -

QUAL O PROTOCOLO É SEGUIDO PELA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL APÓS DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.

QUAIS AS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.233,00

EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FRESAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM 2022 E 2023 -

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES RADIOLÓGICOS ODONTOLÓGICOS EM 2022 E 2023

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AUTO PECAS E FERRO VELHO EQUADOR.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CLÍNICA JUVENAL PAIVA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COMUNIDADE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - ESPERANÇA EM CRISTO.

SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALOCAR O CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DO BAIRRO MONTREAL, ATUALMENTE LOCALIZADO DENTRO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA MOREIRA LOPES, PARA UM ESPAÇO PRÓPRIO, MELHOR ESTRUTURADO BEM COMO COM MOBÍLIA CONDIZENTE COM O SERVIÇO A QUE SE DESTINA.

QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TORNO DO CORREGO DA PONTE NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO A APAC E NAT ALIMENTOS, BAIRRO MONTREAL.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SAMAMBAIAS, DO N° 397 AO 569, NO BAIRRO MONTREAL.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.861,50 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS PARA O REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL.

INSTITUI O DIA DO VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL EM SETE LAGOAS.

VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 170/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM ARTIGOS DE VESTUÁRIO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INSTALAREM PROVADOR ADAPTADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM)

INSTITUI O PROGRAMA “SETE LAGOAS LIVRE PARA CRESCER” E REVOGA A LEI Nº 9.039, DE 07 DE ABRIL DE 2020.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1964, PARA REGULAMENTAR A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REPRESENTATIVOS DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO; REGULAMENTAR, AO NÍVEL MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.291, DE 20 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PRIORIZAÇÃO DO USO DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL OU DO ASFALTO-BORRACHA, TAMBÉM CHAMADO DE ASFALTO ECOLÓGICO, EM OBRAS DE ASFALTAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO NAS VIAS E LOGRADOUROS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A MANTEIGA FABRICADA PELA COOPERSETE.

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O DOCE DE LEITE FABRICADO PELA COOPERSETE.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A LÍNGUA DE BOI DO MATOS E MATOS BAR.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PÉ DE PORCO DO CARLINHOS CENTER BAR.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TORRESMO DO BAR DO JACARÉ.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BOLINHO DE CARNE DO BAR LOPS (BAR DO ITO).

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A FEIRA LIVRE DO SANTA MARIA.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A COSTELINHA COM ORA-PRO-NOBIS DO BAR DO WILIAM.

INSTITUI O OBSERVATÓRIO DO ORÇAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE MEDICINA PREVENTIVA NO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL CENTRO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

“INSTITUI O PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECOSNTRUTIVA DA MAMA.”

PROGRAMA “UM CÉU EM CADA BAIRRO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES QUE AJUDEM NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O IMPACTO NEGATIVO DOS RESÍDUOS DO CIGARRO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CUSTEIO DE TRATAMENTO DE CÃES INFECTADOS COM LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI CAMPEONATOS DE SOLETRAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE LOCALIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TODA A FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO – SAAE E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, ÀS BANDAS DE MÚSICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.