Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO DE QUAL O VALOR INVESTIDO NA NOVA CENTRAL SEMAFÓRICA RECENTEMENTE INSTALADA NO MUNICÍPIO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE A REDE DE ENSINO MUNICIPAL ESTÁ CUMPRINDO A DETERMINAÇÃO DA A LEI Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE PREVÊ QUE AS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTARÃO COM SERVIÇOS DA PSICOLOGIA E DO SERVIÇO SOCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DEFINIDAS PELAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE SETE LAGOAS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORQUESTRAS ORQUESTR'ARTE, QUE MANTÉM O PROJETO, PARA CESSÃO DE 50 INSTRUMENTOS MUSICAIS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO FORAM EXONERADOS DE CARGOS DE CONFIANÇA NO ANO DE 2022

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE OS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO JÁ ESTÃO ADEQUADOS À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2011 QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA, PELOS MUNICÍPIOS, DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA POR MEIO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - SICOM

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 40/2022, SOLICITADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB PARA GERENCIAMENTO, CONTROLE E AUTOMATIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO NO ÂMBITO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DO SAAE - SETE LAGOAS/MG, ASSIM COMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES, PENSIONISTAS, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E AUTORIDADES, ACESSÍVEL A PARTIR DE QUALQUER PONTO COM ACESSO À INTERNET E COM DISPONIBILIDADE DE 24 HORAS POR DIA E 7 (SETE) DIAS POR SEMANA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 38/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM FREEZER( AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA FRIA) PARA ATENDER O CEMEI EDUCACIONAL FLOR AMARELA, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA POR MEIO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA N° 99962.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 194/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI DIVERSO (AVENTAL, BOTA, LUVA, ÓCULOS, MACACÃO, PROTETOR AURICULAR, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 197/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 44/2022, SOLICITADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE TEVE POR OBJETO SRP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS GUILHOTINA PARA ETA RIO DAS VELHAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO AOS AUTOS, COM VALOR ESTIMADO DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 11/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA, SETE LAGOAS CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 2º OFICIO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 21.139.977/0001-64, SEDIADA À RUA PROFESSOR TEIXEIRA COSTA, Nº127, CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS N° 099404 O VALOR ESTIMADO A SER PAGO PELO SERVIÇO É DE R$9 0.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E, SETE LAGOAS CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 1º OFICIO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA SOB O CNPJ DE Nº 21.140.249/0001-72, SEDIADA À RUA PEDRO LUIZ, Nº 210, CENTRO NESTA CIDADE, CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS N° 099403 O VALOR ESTIMADO A SER PAGO PELO SERVIÇO É DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 155/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFOS, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 15/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I ? PROINFÂNCIA NO BAIRRO: JARDIM DOS PEQUIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 189/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSOS (FIO CIRÚRGICO, CATETER, TERMÔMETRO, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 075/2022, REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRÁULICO, PEDREIRO, AJUDANTE DE OPERAÇÃO EM GERAL, PINTOR, SERRALHEIRO, VIDRACEIRO, JARDINEIRO, TELHADISTA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 10/2022, SOLICITADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMPREENDENDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO INVERSOR SINAMICS / GH180 SIEMENS. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS TERMOS DE REFERÊNCIA NºS 874 E 840/2022, CONFORME PARECER TÉCNICO EM ANEXO AO PROCESSO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 73/2022, SOLICITADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DESTES, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRAS Nº 99194 E 99056.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 1/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO, COM FORNECIMENTOS DE MATERIAIS, EQIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS E TERMOS DE REFERENCIAS E ANEXOS DESTE EDITAL, PARA AMPLIAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 188/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE IMPLANTE ANTICONCEPCIONAL SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 72/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE TEVE POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. ATUAM COMO PARTICIPE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, FUMEP E SAAE.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 187/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO DE IMAGENS RADIOGRÁFICAS, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES TEM SIDO FEITAS PELO PROCON – SL PARA FISCALIZAR AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 7.144 DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO USUÁRIO/CONSUMIDOR POR ESTABELECIMENTO BANCÁRIO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUAIS PEDIDOS DE PODA OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES FORAM AUTORIZADOS E QUAL O NUMERO TOTAL DESTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE GOVERNO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE FOI OU SERÁ CRIADA A REDE SÍSMICA PARA MONITORAMENTO E ESTUDO GEOLÓGICO REFERENTE AOS ABALOS SÍSMICOS QUE TEM OCORRIDO NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 14/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I ? PROINFÂNCIA NO BAIRRO: DONA DORA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 71/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ELÉTRICOS/REDE LÓGICA PARA O TERCEIRO PAVIMENTO DO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, CONFORME SOLICITAÇÕES DE COMPRA Nº 99650.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 69/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 98977.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 184/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE (SUCO DE UVA, BANANINHA E BISCOITO) DESTINADO À PACIENTES DO SETOR DE TFD, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 36/2022, NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATENDENDO AS DEMANDAS DA FEIRINHA ?PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTTA? NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR MEIO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 098686 E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), EMITIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 185/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR: PRÓTESE VASCULAR DE PTFE, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 68/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SEC. MUN. DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR CARNÊS DE IPTU, TCRS 2023, E GUIAS DE TFF, TFS, ISSQN DE AUTÔNOMOS E ISSQN DE SOCIEDADE CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS, E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 99087, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 172/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DA SMS, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 41/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE TEVE POR OBJETO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO SETOR DE ALMOXARIFADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM ANEXO AO PROCESSO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 186/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA O SAMU REGIONAL, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 183/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, PATÊ E LEITE DESTINADOS AOS CÃES E GATOS DO CCZ, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 3/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO I ? PRO INFÂNCIA, NO BAIRRO CDI -II, LOCALIZADA NA RUA MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA, Nº 60, BAIRRO CDI II, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 191/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 70/2022, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, QUE TEVE POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 11/2022, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, PARA APLICAÇÃO NA RUA JAIME RODRIGUES BRANCO NO BAIRRO ELDORADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 43/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA IMEDIATA EM EQUIPAMENTO INVERSOR DE FREQUÊNCIA SINAMICS G120, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO AOS AUTOS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 179/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO (AGULHAS, CATETERES, COLETORES, INDICADORES, LÂMINAS, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 13/2022, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA FERREIRA DINIZ, LOCALIZADA NA RUA ARAÇAI, Nº 150, BAIRRO BERNARDO VALADARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 178/2022, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA USO AUTOMOTIVO, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 12/2022, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO, LOCALIZADA NA AV. GOVERNADOR BIAS FORTES, Nº 375, BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 22/2022, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA DE FORMA COMPLEMENTAR, CONFORME SOLICITAÇÕES 74/2022.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 01/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA LABORATÓRIO (CENTRÍFUGA, AGITADOR, CRONÔMETRO, MICROSCÓPIO, ETC.), ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS E PRESENCIAIS EM TODOAS AS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 04/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, QUE TEVE POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PRODUTOS PARA SANITIZAÇÃO DE HORTALIÇAS E FRUTAS, HIGIENE PESSOAL E HIGIENIZAÇÃO DE UTENSÍLIOS E AMBIENTE. OS ITENS CITADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR NA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADO AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 02/2023, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA APLICAÇÕES DE AVASTIN E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, ATRAVÉS DO PORTAL DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITAR DIGITAL.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A LICITAÇÃO 9/2021, NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TEVE POR OBJETO CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR ? CINTILOGRAFIA, CONFORME VALORES DA TABELA SIGTAP(SUS).