Matérias do Expediente (7ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AV. ZOELO SOLA NO BAIRRO OLINTO ALVIM

SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DO CANAL DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUAS EXISTENTE NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA ATÉ PRÓXIMO À APAC, NA AV. RENATO AZEREDO

SOLICITA SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR, NO TRECHO DE TERRA NO BAIRRO TAMANDUÁ

SOLICITA INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DO CÓRREGO DO DIOGO, SITUADO NA AV. DR. RENATO AZEREDO

SOLICITA À SEC DE OBRAS SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ OTÁVIO DIDI NO BAIRRO INTERLAGOS

SOLICITA À SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO VEREDAS

SOLICITA À SEMADETUR SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO CAMILO DE ARAÚJO NO BAIRRO MANGABEIRAS

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, CAPINA, LIMPEZA E MELHORIAS NAS ENTRADAS DO BAIRRO ITAPOÃ PELAS RUAS BEIJA FLOR E PINTASSILGO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO, NA ÁREA ESCOLAR E DE ESPORTE, A PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO E SERVIÇOS DISPONÍVEIS, NA ÁREA ASSISTENCIAL, A PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI 13.977/2020, QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA).

REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A RAZÃO PELA QUAL A ACESSIBILIDADE PREVISTA NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A INFRAESTRUTURA COM VIABILIDADE DE ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA OS USUÁRIOS.

REQUER INFORMAÇÕES DO PARQUINHO NO PÁTIO DO CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE

REQUER QUE SEJA INFORMADO QUAL ATUAL SISTEMA DE TELEFONIA INSTALADO NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CASO NÃO SEJA O SISTEMA PABX, QUE ESTE SEJA INSTALADO, POR SER MAIS EFICIENTE.

REQUER QUE SEJA ENVIADO A ESTE GABINETE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, DESDE A SUA INSTITUIÇÃO.

REQUER ESCLARECIMENTOS SE EXISTE O PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO SUA EXECUÇÃO. CASO NÃO HÁ O PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA, SOLICITA-SE A ELABORAÇÃO, CONFORME LEI 13.257/16.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA FISCALIZAR, BEM COMO COIBIR AS QUEIMADAS CRIMINOSAS, QUANTOS ATOS FISCALIZATÓRIOS (ADVERTÊNCIAS, MULTAS E ETC) FORAM REALIZADOS NESTE ANO E, EM QUAIS LOCAIS.

REQUER INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO TEM PENDÊNCIA JUNTO AOS SERVIDORES APOSENTADOS, REFERENTE AO RETORNO DO DINHEIRO DA CASEM E QUAL A ATUAL SITUAÇÃO.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA DE NEFROLOGIA NO MUNICÍPIO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INCIDÊNCIA DE CASOS DE LEISHMANIOSE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

REQUER INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO REALIZOU ALGUMA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. CASO POSITIVO, QUE SEJA AVERIGUADO A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ACORDO COM O PRAZO DETERMINADO EM LEI, BEM COMO, SE FOR O CASO, QUE SEJA APLICADA À RETROCESSÃO DOS IMÓVEIS

REQUERIMENTO PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE IMÓVEIS LOCADOS EM TODA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO (DIRETA E INDIRETA), DETALHANDO O ENDEREÇO, VALORES, PRAZO DO CONTRATO E NOME DO LOCADOR.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CIDADE.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES SE HÁ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALGUM PROGRAMA/AULA EDUCACIONAL COM FIM DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE DROGAS; SE NÃO HÁ O REFERIDO PROGRAMA, REQUER QUE ESTA SECRETARIA REALIZE À ADESÃO, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SE O(A) ENFERMEIRO(A) QUE EXECUTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E PRIORIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA POSSUI CURSO DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICO PARA O PROTOCOLO ADOTADO PELA INSTITUIÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO COFEN Nº 661/2021.

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE CUNHO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOBRE APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 7954/2010.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE ESTÁ SENDO GARANTIDO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR, CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE TURMAS NOS NÍVEIS EDUCACIONAIS PRETENDIDOS NA INSTITUIÇÃO, CONFORME DETERMINA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), LEI 8.069/1990, ART. 53, V.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DA TROCA DE TURNO DOS MÉDICOS DA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIA JUNTO AO HOSPITAL DE CAETANÓPOLIS (DR. PACÍFICO MASCARENHAS), QUANTO AOS ENCAMINHAMENTOS PARA PROCEDIMENTO DE MENOR COMPLEXIDADE.

REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE OS EDUCADORES E AUXILIARES DO ACOLHER RECEBEM A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI N. 7.972/2010 E NO EDITAL DE CONTRATAÇÃO. REQUER, AINDA, A REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS, CASO A REFERIDA GRATIFICAÇÃO NÃO ESTEJA SENDO PAGA.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DAS PALMEIRAS PRÓXIMO A ESCOLA DR ENISIO ANTÔNIO LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPUÃ.

QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E CAPINA DO CEMITÉRIO PARQUE BOA VISTA LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE TARCISIO GONÇALVES ,4500 BAIRRO BOUGANVILLE II.

QUE SEJA FEITO ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE PLACA CARGA E DESCARGA NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA 887 LOCALIZADO NO BAIRRO DO CARMO.

QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA SINVAL TEIXEIRA DE AVELAR NO BAIRRO TAMANDUÁ.

QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO DA REDE ESGOTO DE TODA EXTENÇÃO DA RUA BEIJA FLOR NO BAIRRO ITAPUÃ.

QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA BEIJA FLOR NO BAIRRO ITAPUÃ.

QUE SEJA FEITO ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE ÁREA ESCOLAR NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVIVER LOCALIZADO NA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA 71B BAIRRO MATA GRANDE.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONVIVER LOCALIZADO NA RUA JÚLIA LIMA PEREIRA 71B BAIRRO MATA GRANDE.

QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA LAURO LANZA MOURA BAIRRO DANTE LANZA.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA ESTRADA DOS TROPEIROS AO LADO DO NÚMERO 625 BAIRRO PANORAMA.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA CASCATA LOCALIZADO NA SERRA DE SANTA HELENA.

QUE SEJA FEITO ESTUDO GEOFISICO DA RUA TARCYLA DOS SANTOS ENRTE AS RUAS JOSÉ DUARTE PAIVA E JUCA CÂNDIDO PARA ANÁLISE DE FISSURAS E RACHADURAS QUE VEM APARECENDO NAS RESIDÊNCIAS.

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOÃO PINHEIRO COM RUA BELO HORIZONTE PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MILTON CAMPOS.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA VITAL BRASIL AO LADO DO NÚMERO 527 LOCALIZADO NO BAIRRO JK.

QUE SEJA REALIZADO REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ELDORADO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ESTANISLAU DE SOUZA ENFRENTE O NÚMERO 60 BAIRRO ELDORALDO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A FACULDADE UNIFEMM LOCALIZADA NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, 2765 BAIRRO SANTO ANTONIO.

QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO PRÓXIMO AO NÚMERO 1016 NO BAIRRO SÃO JORGE.

QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA BERNARDO PAIXÃO AO LADO DO NÚMERO 235 BAIRRO DE FÁTIMA.

QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA CLARINDO CASEMIRO LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.

QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO DO ACESSO QUE LIGA A RUA VISCONDE RIO DAS VELHAS COM A AV PREFEITO ALBERTO MOURA.