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Resultados
BEA 217/2017 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº Etiqueta Individual
Ementa: 
BLOCO DE EMENDAS ADITIVAS Nº 002 E 009/2017 AO PL 217/2017 - LOA/2018

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 19/12/2017
BEA 218/2017 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº Etiqueta Individual
Ementa: 
BLOCO DE EMENDAS ADITIVAS Nº 003, 025 E 026/2017 AO PL 218/2017 - PPA 2018/2021

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 19/12/;~2017
BEM 89/2017 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº Etiqueta Individual
Ementa: 
BLOCO DE EMENDAS MODIFICATIVAS (EMENDAS Nº 002 - 003) AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Julho de 2017
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
11 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
BEM 218/2017 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº Etiqueta Individual
Ementa: 
BLOCO DE EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 002, 008, 015 E 016/2017 AO PL 218/2017 - PPA 2018/2021

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
EA1PR 10/2017 - EMENDA ADITIVA 01 AO PR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO PR 010/2017

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  CE - COMISSÃO ESPECIAL - ANÁLISE EMPRESA TURI
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019

EA4PR 23/2017 - EMENDA ADITIVA 04 AO PR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 004 AO PR 23/2017

Apresentação: 31 de Dezembro de 2017
Autor:  MILTON MARTINS
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2018
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2018
Texto Original
EA5PR 23/2017 - EMENDA ADITIVA 05 AO PR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PR 23/2017

Apresentação: 31 de Dezembro de 2017
Autor:  GILSON LIBOREIRO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/03/2018
Texto Original
EA6PR 23/2017 - EMENDA ADITIVA 06 AO PR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 06 AO PR 23/2017

Apresentação: 31 de Dezembro de 2017
Autor:  GILSON LIBOREIRO
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
13 de Março de 2018
Texto Original
EGPLC 18/2017 - EMENDA AGLUTINATIVA 001 PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIO DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  GILSON LIBOREIRO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   INCLUÍDA EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EM21 217/2017 - EMENDA MODIF. 21 AO PL Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 021 AO PL 217/2017

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:  CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 19/12/2017
E1PLC 2/2017 - EMENDA MODIF.01 PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2017 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ

Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
21 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Texto Original
E1PLC 18/2017 - EMENDA MODIF.01 PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PUBLICO DENOMINADA, PARKLLET NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Autor:  GILSON LIBOREIRO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
29 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2017
Última Ação:   EMENDA AGLUTINATIVA 001 AO PLC 18/2018 A Comissão de Saúde e Meio Ambiente apresenta a seguinte emenda ao art. 7º ao Projeto de Lei Complementar nº 018/2017, excluindo o parágrafo único, que passa a vigorar como parágrafo 1º e acrescentando o paragrafo 2º: Art. 7º (omissis) Parágrafo 1º - A remoção de que trata o caput deste artigo não gera qualquer direito à reinstalação, realocação ou indenização ao mantenedor . Parágrafo 2º - Anualmente o Parklet será vistoriado para verificação do seu estado de conservação, segurança e paisagismo. JUSTIFICATIVA: Entendo necessário que anualmente seja procedida vistoria para verificar as condições de uso do Parklet, atestando o seu estado de conservação, segurança e paisagismo. Sete Lagoas, 22 de agosto de 2017. INCLUÍDA EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/08/2017
Texto Original
ES1PR 23/2017 - EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2017

Apresentação: 31 de Dezembro de 2017
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Março de 2018
Texto Original
ES2PR 23/2017 - EMENDA SUBSTITUTIVA 02 AO PR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2017

Apresentação: 31 de Dezembro de 2017
Autor:  MILTON MARTINS
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Março de 2018
Texto Original
ES3PR 23/2017 - EMENDA SUBSTITUTIVA 03 AO PR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03 AO PR 23/2017

Apresentação: 31 de Dezembro de 2017
Autor:  MILTON MARTINS
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2018
Texto Original
ESPPR 10/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2017 AO PR Nº 010/2017

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  CE - COMISSÃO ESPECIAL - ANÁLISE EMPRESA TURI
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019
Texto Original
ESPPR 23/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PR Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2017

Apresentação: 31 de Dezembro de 2017
Autor:  GILSON LIBOREIRO
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Março de 2018

EMPR 23/2017 - Emenda Modif. Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2017 “QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810 DE 05 DE JULHO DE 1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”

Apresentação: 30 de Dezembro de 2017
Texto Original
EAPDL 1/2017 - Emenda Aditiva Projeto Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PDL 01/2017

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  GILSON LIBOREIRO
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
11 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EA1PL 16/2017 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  DR. RONALDO JOÃO
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EA1PL 91/2017 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA 001 AO PL 91/2017

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - CRETL
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
11 de Julho de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/07/2017
Texto Original
EA1PL 103/2017 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
“FIXA PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO E DESISTÊNCIA DE RECURSO PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NESTA LEI”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:  GILSON LIBOREIRO
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
26 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EA1PL 159/2017 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 159/2017 QUE DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL OVORINI CARPINTARIA CÊNICA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2017
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
CAPAPR - Comissão de Administração Pública, Agropecuária e Política Rural
CECDT - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
EA1PL 264/2017 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL 264/2017

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 12/12/2017
Texto Original
EA1SP 81/2017 - Emenda Aditiva 01 Subst. Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PL Nº 81/2017

Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 21/11/2017
Texto Original
EM1PR 10/2017 - Emenda Modif. 01 Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 AO PR Nº 010/2017

Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:  CE - COMISSÃO ESPECIAL - ANÁLISE EMPRESA TURI
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2019
Texto Original
EM1PR 23/2017 - Emenda Modif. 01 Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PR 023/2017

Apresentação: 31 de Dezembro de 2017
Autor:  GILSON LIBOREIRO
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
13 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2018
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13/03/2018
Texto Original
EM2PL 16/2017 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL 16/2017

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  DR. RONALDO JOÃO
Localização Atual:  Aprovado - APV
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EM2PL 129/2017 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 129/2017

Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Autor:  GILSON LIBOREIRO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
12 de Setembro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 12/09/2017
Texto Original
EM2PL 159/2017 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 159/2017

Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
CAPAPR - Comissão de Administração Pública, Agropecuária e Política Rural
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
15 de Agosto de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2017
Última Ação:   INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15/08/2017
Texto Original
EM2PL 170/2017 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO PROJETO DE LEI 170/2017 QUE INSTITUI "A SEMANA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2017

EM2PL 233/2017 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 233/2017

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Autor:  DR. RONALDO JOÃO
Localização Atual:  CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - CRETL
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   INCLUÍDA EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 12/12/2017
Texto Original
EM2PL 269/2017 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA N º 001 AO PROJETO DE LEI Nº 269/2017

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  BETO DO AÇOUGUE
DR. EURO
MARLI APARECIDA
MILTON MARTINS
ZÉ DO UNIÃO
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
EM2PL 270/2017 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 301/2017

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Texto Original
EM2PL 301/2017 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 301/2017

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - CRETL
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 12/12/2017
Texto Original
EM2PL 16/2017 - Emenda Modif. 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL 16/2017

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:  DR. RONALDO JOÃO
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
30 de Maio de 2017
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
EMAPC 2/2017 - Emenda Modificativa Anteprojeto Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO APLC 02/2017

Apresentação: 23 de Março de 2017
Autor:  FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Localização Atual:  CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
18 de Abril de 2017
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18/04/2017
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
ESPL 12/2017 - Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 ACOPLADA AO PARECER DA CFFOTC

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:  CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
14 de Fevereiro de 2017
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA SUPRESSIVA ANEXA
Texto Original
ESPL 22/2017 - Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Texto Original
ESPL 217/2017 - Emenda Supressiva 01 ao Subst. 02 Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 217/2017

Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
19 de Dezembro de 2017
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 19/12/2017
ESPLC 24/2017 - EMENDA SUPRESSIVA 01 AO PLC Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PLC 24/2017

Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:  Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - Comissão de Redação e Técnica Legislativa - CRETL
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
12 de Dezembro de 2017 - Votação Nominal >>>
6 de Fevereiro de 2018
14 de Agosto de 2018
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2018
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14/08/2018
Texto Original
ESPEL 23/2017 - Emenda Supres. Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEI N º023/2017 - QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 810 DE 05 DE JULHO DE 1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ESPECIFICAMENTE O ART. 80.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2017
Texto Original
ES2PL 22/2017 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA ACOPLADA AO PARECER DA CLJ

Apresentação: 24 de Março de 2017
Autor:  CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
28 de Março de 2017
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2017
Última Ação:   INCLUIDO EM TURNO UNICO DE VOTACAO NA ORDEM DO DIA DA REUNIAO PLENARIA DO DIA 28/03/2017
Texto Original
ES2PL 79/2017 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 79/2017 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.350.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM FAVOR DO SAAE

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Localização Atual:  Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  RETIRADO
Data Votação:
25 de Abril de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2017
Texto Original
ES2PL 93/2017 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2013 AO PL 93/2017 - SUPRIME ART. 3º

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Localização Atual:  Secretaria Geral - SEC
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
6 de Junho de 2017 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2017
Última Ação:   INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 06/06/2017
Texto Original
ES2PL 176/2017 - Emenda Supressiva 02 Projeto Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUPRESSIVA Nº01 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ AO PROJETO DE LEI 176/2017 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE LINHAS CORTANTES, ORIUNDAS DA COMBINAÇÃO ENTRE COLA DE MADEIRA,OXIDO DE ALUMÍNIO,SILÍCIO E QUARTZO MOÍDO, CONHECIDA POR "LINHA CHILENA", NO ,MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 10 de Novembro de 2017

IND 1/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DEPUTADO DOUGLAS MELO, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 461, BAIRRO LONTRINHA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  MILTON MARTINS
Texto Original
IND 2/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PARA DEPUTADO DOUGLAS MELO, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR OU RADAR NA BR 040, KM 463 (GINETA).

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  MILTON MARTINS
Texto Original
IND 3/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PARLAMENTAR MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE E OSMOSE

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  MARLI APARECIDA
Texto Original
IND 4/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA PARLAMENTAR CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO SITUADO NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA COM CHICO DOS PINHÕES.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Autor:  MARLI APARECIDA