Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.041.270,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA UNIDADE DE ENCARGOS GERAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.041.270,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA UNIDADE DE ENCARGOS GERAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS.

- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.293.800,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRATIRA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE–

- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.293.800,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRATIRA MUNICIPAL DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE–

BLOCO DE EMENDAS ADITIVAS (EMENDAS NºS 001 - 002 - 004 - 005) AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BLOCO DE EMENDAS ADITIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BLOCO DE EMENDAS MODIFICATIVAS (EMENDAS Nº 002 - 003) AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BLOCO DE EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BLOCO DE EMENDAS SUBSTITUTIVAS(EMENDAS NºS 001-002-005) AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BLOCO DE EMENDAS SUBSTITUTIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BLOCO DE EMENDAS SUPRESSIVAS (EMENDA Nº 001)AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

BLOCO DE EMENDAS SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 89/2017 QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 8.625 DE 24 DE MARÇO DE 2017 QUE AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS, AUTARQUIA MUNICIPAL, A RECONHECER DÍVIDA E CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CEMIG - COMPAHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 8.625 DE 24 DE MARÇO DE 2017 QUE AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS, AUTARQUIA MUNICIPAL, A RECONHECER DÍVIDA E CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM A CEMIG - COMPAHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA 001 AO PL 91/2017

EMENDA ADITIVA 001 AO PL 91/2017

REVOGA A LEI8183/2012 QUE CRIOU O PARQUE EMPRESARIAL DE SETE LAGOAS - PEMSE

REVOGA A LEI8183/2012 QUE CRIOU O PARQUE EMPRESARIAL DE SETE LAGOAS - PEMSE

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA DJALMA PEREIRA DA CUNHA

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA DJALMA PEREIRA DA CUNHA

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO ENSINOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NO ENSINOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIDÃO QUE COMPROVE USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIDÃO QUE COMPROVE USUÁRIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS QUE COMPROVE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, CIRURGIAS E EXAMES EM GERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA AMOSTRA DE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA ANÁLICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA AMOSTRA DE DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADE DE SAÚDE MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA ANÁLICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO NA REDE BÁSICA DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NAS UNIDADES DE REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DA GESTANTE SOBRE EVENTUAIS EFEITOS COLATERAIS E MÉTODOS UTILIZADOS NO ABORTO LEGAL.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DA GESTANTE SOBRE EVENTUAIS EFEITOS COLATERAIS E MÉTODOS UTILIZADOS NO ABORTO LEGAL.

REDAÇÃO FINAL DO APL 110/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 110/2017

REDAÇÃO FINAL AO APL 49/2017

REDAÇÃO FINAL AO APL 49/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 111/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 111/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 129/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 129/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 133/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 133/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 142/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 142/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 109/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 109/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 118/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 118/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 188/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 188/2017