Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 992/2005, 1100/2014, 1020/2007, 1122/2015, 1129/2015, 1141/2016, E 1145/2017 QUE DISCIPLINAM A APLICAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 992/2005, 1100/2014, 1020/2007, 1122/2015, 1129/2015, 1141/2016, E 1145/2017 QUE DISCIPLINAM A APLICAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA EM RAZÃO DE ATIVIDADE INERENTE AO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 301/2017

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 301/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N]205 DE 1ºDE NOVEMBRO DE 2017 E A LEI Nº6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N]205 DE 1ºDE NOVEMBRO DE 2017 E A LEI Nº6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 793.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 793.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 233/2017

EMENDA MODIFICATIVA 001 AO PL 233/2017

INSTITUI REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE CIRCULAM PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI REGRAS PARA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DPVAT NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO QUE CIRCULAM PELO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL 264/2017

EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL 264/2017

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N º 001 AO PROJETO DE LEI Nº 269/2017

EMENDA MODIFICATIVA N º 001 AO PROJETO DE LEI Nº 269/2017

ALTERA A LEI Nº8.619 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI Nº8.619 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE OS MEIOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIA ".

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DA OUTRAS PROVIDENCIA ".

EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PLC 24/2017

EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PLC 24/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E REVOGA A LEI 8630 DE 2017 QUE "CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE-FUMEP".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E REVOGA A LEI 8630 DE 2017 QUE "CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE-FUMEP".

"FICAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL."

"FICAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL."

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

CRIA A FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE.

CRIA A FEIRA DE ARTESANATO PERMANENTE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS", MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR 119 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS", MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR 119 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ACIDENTES E SAÚDE DO TRABALHADOR

REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 12/12/2017

REDAÇÃO FINAL INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO PLENÁRIA DE 12/12/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 240/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 240/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 261/2017

REDAÇÃO FINAL DO PL 261/2017

REDAÇÃO FINAL DO APLC 07/2017

REDAÇÃO FINAL DO APLC 07/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 336/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 336/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 326/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 326/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 327/2017

REDAÇÃO FINAL DO APL 327/2017