Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017 - - EMENDA ADITIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2017
|
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL 16/2017 - - EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL 16/2017
|
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Emenda Modif. 02 Projeto Lei nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: DR. RONALDO JOÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL 16/2017 - - EMENDA MODIFICATIVA 02 AO PL 16/2017
|
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM PROCESSOS NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SEJA PARTE , CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM PROCESSOS NOS QUAIS O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS SEJA PARTE , CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 151, DE 05 DE AGOSTO DE 2015E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO |
| 5 |
SUBSTITUTIVO 002 PROJETO LEI nº 83 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo - Chefe do Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
CRIA OUVIDORA E A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - - CRIA OUVIDORA E A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
SUBSTITUTIVO 01 ANTEPROJETO LEI nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.847/2010 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG - - ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 7.847/2010 QUE INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG
|
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. - - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA A SOLICITAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 75 de 2017
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO ANUAL DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO, GERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS - - DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AVERIGUAÇÃO ANUAL DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS DE ATENDIMENTO, GERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O PROJETO “CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 96 de 2017
Processo: -
Autor: JOAQUIM GONZAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL.
- - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À HIPERTENSÃO ARTERIAL.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 100 de 2017
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM LOCAIS DE GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS. - - TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE E DE PROFISSIONAL DE SAÚDE EM LOCAIS DE GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 102 de 2017
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - ESTABELECE OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNA E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 117 de 2017
Processo: -
Autor: GILBERTO DOCEIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
|
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 123 de 2017
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE ESTEJAM SUJEITAS A TRAVESSIAS DE ANIMAIS SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS QUE ESTEJAM SUJEITAS A TRAVESSIAS DE ANIMAIS SILVESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 74/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 74/2017
|
Aprovado p/unanimidade |
|
| 16 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 83/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 83/2017
|
Aprovado p/unanimidade |
|
| 17 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 93/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 93/2017
|
Aprovado p/unanimidade |
|
| 18 |
REDAÇÃO FINAL DO APL 99/2017 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 99/2017
|
Aprovado p/unanimidade |