Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PLC 24/2017

EMENDA SUPRESSIVA 001 AO PLC 24/2017

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E REVOGA A LEI 8630 DE 2017 QUE "CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE-FUMEP".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 126 DE 27 DE JUNHO DE 2008 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". E REVOGA A LEI 8630 DE 2017 QUE "CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE-FUMEP".

INSTITUI O JUNHO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI O JUNHO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ALTERA A LEI Nº 8692 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROGÉRIO DE OLIVEIRA MALTA LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE I

ALTERA A LEI Nº 8692 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ROGÉRIO DE OLIVEIRA MALTA LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE I

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 8.637 DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI 8.637 DE 12 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

~DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE NOTIFICAR OS PAIS E/OU RESPONSÁVEL SOBRE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO ALUNO.

~DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE NOTIFICAR OS PAIS E/OU RESPONSÁVEL SOBRE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DO ALUNO.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS

DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO AOS SURDOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

ASSEGURA AOS FISCAIS DO PROCON SETE LAGOAS, PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ASSEGURA AOS FISCAIS DO PROCON SETE LAGOAS, PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONSTRUÇÃO DE MINI USINA DE BIOCOMBUSTÍVEL A PARTIR DO ÓLEO FRITURA

AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONSTRUÇÃO DE MINI USINA DE BIOCOMBUSTÍVEL A PARTIR DO ÓLEO FRITURA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA PÓDIO PARA ATLETAS, PARA-ATLETAS E ATLETAS-GUIA AMADORES DO MUNICÍPIO DD SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA BOLSA ATLETA PÓDIO PARA ATLETAS, PARA-ATLETAS E ATLETAS-GUIA AMADORES DO MUNICÍPIO DD SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A FROTA DE VEÍCULO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE OU QUE PRESTE SERVIÇO A ESTA, SEREM MOVIDOS À COMBUSTÍVEL GÁS NATURAL, ALCOOL ETANOL, ELETRCIDADE, BIODISEL OU OUTRA FONTE DE ENERGIA MENOS POLUENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A FROTA DE VEÍCULO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE OU QUE PRESTE SERVIÇO A ESTA, SEREM MOVIDOS À COMBUSTÍVEL GÁS NATURAL, ALCOOL ETANOL, ELETRCIDADE, BIODISEL OU OUTRA FONTE DE ENERGIA MENOS POLUENTE.

OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A ISENTAR, POR TEMPO INDETERMINADO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU- ESTABELECIMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS EM RUA SEM ESTRUTURA PÚBLICA ADEQUADA.

OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A ISENTAR, POR TEMPO INDETERMINADO, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU- ESTABELECIMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS LOCALIZADOS EM RUA SEM ESTRUTURA PÚBLICA ADEQUADA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE À ACESSIBILIDADE, ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS E DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA CIDADE DE SETE LAGOAS – MG.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS HIPERMERCADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS- MG, COM CONSTRUÇÃO ACIMA DE 500M² (QUINHENTOS METROS QUADRADOS) POSSUÍREM 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES CENTENÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DE ÁRVORES CENTENÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS