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DENOMINA PRAÇA DR. MÁRIO FIGUEIREDO SOARES

DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL BOUGANVILLE I E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A REALIZAR PERMUTAS DE IMÓVEIS COM IRENE DE PAULA PEREIRA E ADILSON DA SILVA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI Nº 7.070 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA AURÉLIO ANTÔNIO BARBOSA

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO EDES GONÇALVES

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – VEM SER.

ALTERA A LEI Nº 6.997 DE 29 DE JUNHO DE 2004 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A COMUNIDADE DE RESGATE JOÃO BATISTA”.

DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE RUA JOSUÉ WALDEVINO SQUARANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA MANOEL CONCEIÇÃO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA CARLOS VERDOLIN

ALTERA A LEI Nº 6.822 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EMPENHO A LEITURISTAS, MOTORISTAS, BOMBEIROS, ENCANADORES, ZELADORES DE CASA DE MÁQUINAS E RESERVATÓRIOS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE”

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CORAL DOM SILVÉRIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

ALTERA A LEI Nº 7.404 DE 02 DE ABRIL DE 2007 QUE “AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PREVISTOS NA LEI 7.208 DE 31 DE MARÇO DE 2006 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO À EMPRESA ASK DO BRASIL LTDA.

ALTERA A LEI Nº 7.492 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

ALTERA A LEI Nº 6.990 DE 29 DE JUNHO DE 2004 QUE INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL - “REVADEF” - DOS FISCAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE MENCIONA SITUADOS NAS LAGOAS PAULINO, BOA VISTA E CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA DE RUA MANOEL CONCEIÇÃO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.

DENOMINA VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº046 DE 2.008. DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE SUVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DAURO LOPES VIANA

ALTERA A LEI Nº 7.467 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OBRAS COM A CEMIG DISTRIBUIDORA S.A/ELETROBRAS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: CHEFE DO PODER EXECUTIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A IMPLANTAR O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA LEVY ANASTÁCIO SALES

DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOÃO DAS DORES SIQUEIRA

DENOMINAÇAO DE RUA LUIZ ELIAS DE MEDEIROS

DENOMINAÇAO DE RUA ZULMIRA GONÇALVES MARQUES

DENOMINAÇAO DE RUA MOACIR DE MELO MOREIRA

DENOMINA RUA JOÃO FRANCISCO

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 7.433 DE 04 DE JUNHO DE 2007 QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.918 DE 22 DE MARÇO DE 2004.

ALTERA A LEI Nº 7.449 DE 23 DE JULHO DE 2007 QUE CRIA FUNÇÕES SUPLEMENTARES GRATIFICADAS DESIGNADAS À SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG.

PROJETO DE LEI Nº 061 /2008. ALTERA A LEI Nº 7.492 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

PROJETO DE LEI Nº 62 /2.008. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE – ME PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DENOMINA RUA NICOMEDES GONÇALVES

ALTERA A LEI Nº 7.571 DE 27 DE MARÇO DE 2008 QUE “AUTORIZA INDENIZAR O EXPROPRIADO GILMAR NUNES FERREIRA”.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE DA DENGUE EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA BAIRRO JARDIM PRIMAVERA

REAJUSTA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI Nº 5.648 DE 14 DE AGOSTO DE 1998 QUE “AUTORIZA INDENIZAR EXPROPRIADOS DO BAIRRO RESIDENCIAL VILA RICA”.

ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO E VENCIMENTO DIFERENCIADOS PARA O SERVIDOR QUE MENCIONA

ALTERA A LEI Nº 7.381 DE 11 DE JANEIRO DE 2007 QUE “INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.