Lei nº 7.596, de 07 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7596
Ano
2008
Data
07/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 061 /2008.
ALTERA A LEI Nº 7.492 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
ALTERA A LEI Nº 7.492 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Indexação
PROJETO DE LEI Nº 061 /2008.
ALTERA A LEI Nº 7.492 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
ALTERA A LEI Nº 7.492 DE 05 DE OUTUBRO DE 2007 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.492, de 05 de outubro de 2007
Anexos Norma Jurídica