Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
34
Data de Apresentação
19/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 6.822 DE 08 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE EMPENHO A LEITURISTAS, MOTORISTAS, BOMBEIROS, ENCANADORES, ZELADORES DE CASA DE MÁQUINAS E RESERVATÓRIOS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada