Lei nº 7.597, de 07 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7597
Ano
2008
Data
07/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL DO EXECUTIVO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 7.433 DE 04 DE JUNHO DE 2007 QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.918 DE 22 DE MARÇO DE 2004.
Indexação
ALTERA A LEI Nº 7.433 DE 04 DE JUNHO DE 2007 QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 6.918 DE 22 DE MARÇO DE 2004.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 7.433, de 04 de junho de 2007
Anexos Norma Jurídica