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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA D'ÁGUA NA RUA GRAHAM BELL, NO BAIRRO JK

SOLUCIONE A O PROBLEMA QUE OCORRE NO BAIRRO OROZIMBO MARCEDO EXISTE UM CANO DE ESGOTO ENTUPIDO NA AV: MURCIO JOSÉ REIS

SOLICITANDO QUE SOLUCIONE O PROBLEMA QUE OCORRE NO BAIRRO UNIVERSITÁRIOS, NA RUA FILÂNDIA

SOLICITANDO QUE SOLUCIONE O PROBLEMA QUE OCORRE NO BAIRRO MANOA, NA RUA ANTÔNIO ALVIN DINIZ

SOLICITANDO QUE SOLUCIONE O PROBLEMA QUE OCORRE NO BAIRRO JARDIM EUROPA, NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO

SOLICITANDO QUE SOLUCIONE A O PROBLEMA QUE OCORRE NO BAIRRO MONTE CARLO EXISTE UM CANO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA SOFIA COSTA LEITE

SOLICITANDO QUE SOLUCIONE A O PROBLEMA QUE OCORRE NO BAIRRO LUXEMBURGO EXISTE UM CANO DE ESGOTO ESTOURADO NA RUA AMÉRICO MENDONÇA

SOLICITANDO QUE SOLUCIONE A O PROBLEMA QUE OCORRE NO BAIRRO JK EXISTE UM CANO DE ESGOTO ESTOURADO NA AV. PROFESSOR ABEYLARD

SOLICITANDO QUE SOLUCIONE A O PROBLEMA QUE OCORRE NO BAIRRO CATARINA EXISTE UM CANO DE ESGOTO ESTOURADO RUA MATO GROSSO

SOLICITA NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES NA RUA PRESIDENTE KENNEDY, PARA PROVIDENCIAS DE LIMPEZA DOS MESMOS

SOLICITA CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA INILTA REIS CAMPOLINA, NO BAIRRO SÃO PEDRO

TODA A DOCUMENTAÇÃO SOBRE QUAL FOI A ARRECADAÇÃO DA ANISTIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2015, BEM COMO ONDE ESTE DINHEIRO FOI UTILIZADO

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS)

QUAIS OS CRITÉRIOS FORAM UTILIZADOS PARA SEREM FIRMADOS OS CONVÊNIOS DE VALE COMPRAS, COM PARTE DO 13 SALARIO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, SENHOR FRANCIS HENRIQUE

QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA NA AV. DR. JOÃO BATISTA,BAIRRO SANTO ANTONIO

REQUERIMENTO SOLICITANDO GUARDA MUNICIPAL NO PONTO DE LOTAÇÃO DO SHOPPING SETE LAGOAS LOCALIZADO NA AV. SECRETÁRIO OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO Nº 2801 BAIRRO ELDORADO

TROCA DE LAMPADAS NA RUA HAITI BAIRRO NOVA CIDADE

SOLICITA CRIAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NO ESPAÇO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO PARA O PROGRAMA MEXA-SE BAIRRO MONTREAL.

REATIVAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO DO INTERLAGOS/LUXEMBURGO

SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS BASEADO SOBRE A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS

DOCUMENTAÇÃO COM TODAS AS INFORMAÇÕES PRECISAS DE QUAIS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS PELOS R$ 2.500.000,00 OS PROJETOS DE CADA OBRA, CADA RUA COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, DATA EXECUÇÃO, QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DAS RUAS CONTEMPLADAS.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS IRREGULARMENTE NA CIDADE

QUE SEJA PRORROGADO O PERÍODO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI

SUBEMENDA Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2015

SUBEMENDA Nº 001 Á EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 113/2015 ACOPLADA AO PARECER DA CLJ E CFFOTC

DENOMINA CEMEI - PRÓ-INFÂNCIA AMÉLIA DIAS MACHADO (D.MILUCA)NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS

ALTERA A LEI Nº8402 05 DE JANEIRO DE 2015 QUE ALTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL- FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES.

ALTERA AS LEIS DELEGADAS N° 03 DE 29 DE MAIO DE 2013 QUE "CRUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.211/2013" E N° 11 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE "CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.211/2013"

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS, CABINES OU ESTRUTURAS SIMILARES EM CASAS LOTÉRICAS E DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ENTRADA DAS MESMAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSERE O CALDO DA LUA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI 8536 DE 2015

DISPÕE SOBRE A PAISAGEM URBANA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FESTIVAL TIRA AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO Nº 001/2015 AO PROJETO DE LEI Nº 168/2015 QUE “REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 8.316 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI”.

DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL E AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA GILEADE – INEEG. TRANSFORMADO EM LEI 8534 DE 2015

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O ESTIMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI COMPLEMENTAR 183 DE 2015

SUBSTITUTIVO Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DO IDOSO - VALORIZAÇÃO, DO IDOSO - VAIDOSO, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE REVISÃO DE 50% NA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS NOS DOMINGOS E FERIADOS "TARIFA SOCIAL DOMINGUEIRA"

VEDA O USO DE SUBSTANCIAS INFLAMÁVEIS E OU INCANDESCENTES EM APRESENTAÇÃO DE MALABARISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 8.402 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA” DO GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES”.

MENSAGEM Nº 049/2015 - VETO PARCIAL AO PROJETO LEI N° 70/2015 - LDO/2016

“DEVERÁ CONSTAR NO CARNÊ DO IPTU, EMITIDO ANUALMENTE, A INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE DÉBITO INSCRITO DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."