SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI nº 82 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI
Ano
2015
Número
82
Data de Apresentação
26/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS LEIS DELEGADAS N° 03 DE 29 DE MAIO DE 2013 QUE "CRUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.211/2013" E N° 11 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE "CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.211/2013"
Indexação
ALTERA AS LEIS DELEGADAS N° 03 DE 29 DE MAIO DE 2013 QUE "CRUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.211/2013" E N° 11 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE "CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO N° 1.211/2013"
Observação