SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
SUBSTITUTIVO 001 PROJETO LEI COMPLEMENTAR
Ano
2015
Número
14
Data de Apresentação
15/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2016
Indexação
SUBSTITUTIVO Nº 001/2016 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR 192 DE 2016
Observação
Norma Jurídica Relacionada