Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR URBANA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXO À EMENDA SUPRESSIVA DO PROPRIO AUTOR.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR URBANA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. TRANSFORMADO EM LEI ORDINÁRIA Nº 8454 DE 2015

DISPÕE SOBRE PRAZO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES EM CARTÓRIOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

ALTERA A LEI 8.338 DE 25 DE ABRIL DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 8445 DE 21/05/2015

ALTERA A LEI 8.338 DE 25 DE ABRIL DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE AUXÍLIO-UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.057.907,20 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8446 DE 2015

AUTORIA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.057.907,20 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DO IDOSO - VALORIZAÇÃO, DO IDOSO - VAIDOSO, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DO IDOSO - VALORIZAÇÃO, DO IDOSO - VAIDOSO, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA, LAVA-RÁPIDOS, LAVA JATOS E LAVANDERIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O PROGRAMA DE REUSO DE ÁGUA EM POSTOS DE GASOLINA, LAVA-RÁPIDOS, LAVA JATOS E LAVANDERIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 8.393 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. TRANSFORMADO E LEI Nº 8449 DE 2015

ALTERA A LEI Nº 8.393 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SETE LAGOAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAMINHADA TODOS CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI Nº 8450 DE 2015

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAMINHADA TODOS CONTRA A PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A GIZÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A GIZÂNIA OLIVEIRA DOS SANTOS LACERDA

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AMILTON DE MATOS DUARTE

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR AMILTON DE MATOS DUARTE

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO DE MATOS

CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROBERTO DE MATOS

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PISO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PISO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 46/2015 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SETE LAGOAS - CMRH/SL, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 7.417 DE 10/05/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO APL Nº 46/2015 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE SETE LAGOAS - CMRH/SL, ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 7.417 DE 10/05/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 59/2015 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA ÉZIO SOUZA DE DEUS"

REDAÇÃO FINAL DO PL Nº 59/2015 QUE DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "RUA ÉZIO SOUZA DE DEUS"