Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA EMENDA MODIFICATIVA N°02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº88/2022

SUBSTITUTIVO Nº 02/2022 AO PL 88/2022 - EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - ALTERA A LEI Nº 6.990, DE 29 DE JUNHO DE 2004, QUE “INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL – 'REVADEF' - DOS FISCAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”.

CRIA E EXTINGUE CARGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR - PAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº397/2023

INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE MARÇO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATLETA.

ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COBRE SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

INSTITUI A SEMANA DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O DIA DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO VASCONCELOS LIMA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, TAIS COMO CIGARROS ELETRÔNICOS, E-CIGARETTES, E-CIGGY, E-CIGAR, ENTRE OUTROS SIMILARES, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GALERIA DE HOMENAGEM PARA EX-COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PSICOTERÁPICO E DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR

INSTITUI O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE "VALE TRANSPORTE SOCIAL", PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E AOS DESEMPREGADOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

AUTORIZA SOBRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CRIAR O PROGRAMA JOVEM SUS -PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA AS PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA" E ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MANIFESTAÇÕES NO DIA 18 DE MAIO.

INSTITUI O PROGRAMA “TURISMO ESCOLAR” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE A SETE LAGOAS A SEMANA DO PARADESPORTO, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO

TORNA OBRIGATÓRIA, AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS, GERADOS DURANTE OS RESPECTIVOS EVENTOS, DESTINANDO-OS ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES REGULARMENTE INSCRITAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE - INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.