Resumo (32ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 09:00
Encerramento: 26/09/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO
SILVIA REGINA / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3124 de 2023
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 15651
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 9555/2022 NO DIA 18/10/2023 QUE “OBRIGA RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E OU INUTILIZADOS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA”, À SER REALIZADA, DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE, QUARTA FEIRA A PARTIR DE 18 HORAS NO PLENÁRIO “WILSON TANURE”
Aprovado p/unanimidade
2 - Moção nº 464 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 15491
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA POSSE COMO VEREADORES JOVENS DO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS – LEGISLATURA 2023/2024 PARA: BERNARDO DE OLIVEIRA MARTINS, CAROLINE SANTOS DO CARMO, DENIAN CAMPOS SANTOS, GIOVANA DE PAULA PRATES, HANNAH LUISA GONÇALVES DE OLIVEIRA, IZABELLY KETLEN VIEIRA PAULINO, JOÃO GABRIEL DINIZ ABREU, JÚLIA DE AZEVEDO IATAROLA, JULIENY ALVES DOS SANTOS, KAMILA LIMA DUARTE, LAURA SILVA ALVES, LUIZA KATHLEEN DA SILVA, MARIANA DE JESUS FERREIRA, NATÁLIA SANCHES HARMS, PAULO HENRIQUE DE SOUSA FELICIANO, VALENTINA DE AZEVEDO DRESSLER, YASMIM GABRIELE DA PAIXÃO CARVALHO.
Aprovado p/unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 9908 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 15683
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SILVA XAVIER
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 9909 de 2023
Autor: CAIO VALACE
Número de Protocolo: 15685
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ESTIVA
Aprovado p/unanimidade
5 - Moção nº 444 de 2023
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 15429
QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DE LUIZ FELIPE COSTA CAIRO, MAIS CONHECIDO COMO SAPO, FALECIDO NO DIA 11/9/2023, CONHECIDO POR ORGANIZAR VARIOS CAMPEONATOS DE CROSS COUNTRY E ENDURO.
Aprovado p/unanimidade
6 - Requerimento nº 3116 de 2023
Autores: CAROL CANABRAVA, IVSON
Número de Protocolo: 15588
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, NO PRAZO DE 5 DIAS, QUE SEJA INFORMADO AOS VEREADORES SOLICITANTES O NOME DE TODOS OS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA, DE QUAL PARTIDO ELES PERTENCERAM NOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023 E DE QUAL BANCADA OU BLOCO ELES FORAM E SÃO NOS ANOS CITADOS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Requerimento nº 3115 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 15501
A ELABORAÇÃO DO LAUDO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 9751 de 2023
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 15502
QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA GERALDO DA SILVA RESENDE EM FRENTE AO NÚMERO 36, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
9 - Moção nº 466 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15494
CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR O SR. JESUS CARLOS DA SILVA, CONHECIDO COMO CARECA – ESPORTISTA E TREINADOR, JOGADOR DE FUTEBOL COM POSIÇÃO DE DESTAQUE COMO GOLEIRO EM DIVERSOS TIMES BRASILEIROS
Aprovado p/unanimidade
10 - Moção nº 468 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15695
CONGRATULAÇÕES PARA HOMENAGEAR BERNARDO ACTOS - SETELAGOANO GANHADOR DA MEDALHA DE BRONZA NA BARRA FIXA NO WORLD CUP CHALLENGE DE PARIS NO DIA 17 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO
Aprovado p/unanimidade
11 - Pedido de Providência nº 9749 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15499
REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE ABREU BAIRRO CDI
Aprovado p/unanimidade
12 - Pedido de Providência nº 9750 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15500
REALIZAÇÃO DE ACABAMENTO DESSA OBRA DA RUA ALDO COSTA COM RUA JOSÉ RODRIGUES DE ABREU BAIRRO CDI
Aprovado p/unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 9754 de 2023
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15505
REALIZAÇÃO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JULIETA AMORIM MADEIRA, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado p/unanimidade
14 - Moção nº 467 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 15496
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNCIONAMENTO DO SEST SENAT, COMEMORADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023.
Aprovado p/unanimidade
15 - Moção nº 469 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 15741
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA CELESTE ROCHA OLIVEIRA, PELO RECEBIMENTO DO “PRÊMIO REINIER ROZESTRATEN”, NO CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA DO TRÁFEGO.
Aprovado p/unanimidade
16 - Moção nº 470 de 2023
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 15742
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EVÂNDALO SCHMIDT PAIVA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 13/09/2023.
Aprovado p/unanimidade
17 - Moção nº 465 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 15493
MOÇÃO DE PROTESTO AO PROJETO DE LEI 1295/2023
Aprovado p/unanimidade
18 - Pedido de Providência nº 9743 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 15487
SOLICITA 26 METROS DE MEIO FIO, NA RUA DAS LARANJEIRAS COM A RUA GENERAL CARNEIRO, EM FRENTE AO Nº 37, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Pedido de Providência nº 9744 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 15488
SOLICITANDO CORTE DA ÁRVORE NA RUA MANOEL DE SOUZA, EM FRENTE 47, BAIRRO RIACHO DO CAMPO.
Aprovado p/unanimidade
20 - Pedido de Providência nº 9745 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 15489
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIA NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MESTRE HERCULANO BAIRRO RIACHO DO CAMPO.
Aprovado p/unanimidade
21 - Pedido de Providência nº 9746 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 15490
SOLICITANDO PODA DAS ÁRVORES NO PATIO INTERNO DA ESCOLA MESTRE HERCULANO, RIACHO DO CAMPO.
Aprovado p/unanimidade
22 - Pedido de Providência nº 9747 de 2023
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 15492
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ESTENÇÃO DE REDE DE 5 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ALAMEDA HERMENEGILDO GOMES SILVA, NA SEQUÊNCIA DO Nº 789, BAIRRO POUSADA DO SOL (RECANTO SÃO JOSÉ).
Aprovado p/unanimidade
23 - Pedido de Providência nº 9758 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15510
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA OLÍMPIO CASSIMIRO, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
24 - Pedido de Providência nº 9761 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15513
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM MURTINHO, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
25 - Pedido de Providência nº 9762 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15514
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PAIVA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
26 - Pedido de Providência nº 9763 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15515
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO REIS, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
27 - Pedido de Providência nº 9765 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15517
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA ARI FRANCISCO PIRES, BAIRRO SÃO GERALDO
Aprovado p/unanimidade
28 - Pedido de Providência nº 9767 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15519
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA BERNARDO ALVES COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
29 - Pedido de Providência nº 9771 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15523
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
30 - Pedido de Providência nº 9772 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15524
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA CRISPIM CARNEIRO LEÃO, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
31 - Pedido de Providência nº 9773 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15525
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS CORRÊA DA CUNHA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
32 - Pedido de Providência nº 9774 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15526
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
33 - Pedido de Providência nº 9775 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15527
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA FÉLIX PEREIRA DA COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
34 - Pedido de Providência nº 9776 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15529
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA PRAÇA ANTÔNIO LUIZ DE MOURA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
35 - Pedido de Providência nº 9777 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15530
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA BECO CORONEL CAETANO MASCARENHAS, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
36 - Pedido de Providência nº 9778 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15531
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA DOUTOR SEBASTIÃO MASCARENHAS, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
37 - Pedido de Providência nº 9779 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15532
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA GENERAL OSÓRIO, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
38 - Pedido de Providência nº 9780 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15533
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA GERALDINA MOREIRA DE ABREU, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
39 - Pedido de Providência nº 9781 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15534
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA INDIANÁPOLIS, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
40 - Pedido de Providência nº 9782 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15535
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA ITAMBÉ, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
41 - Pedido de Providência nº 9783 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15536
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
42 - Pedido de Providência nº 9784 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15537
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
43 - Pedido de Providência nº 9785 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15538
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA VEREADOR ALFREDO PIRES, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
44 - Pedido de Providência nº 9787 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15540
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
45 - Pedido de Providência nº 9788 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15541
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA ALAMEDA MARIA DALVA DIAS DE VASCONCELOS COSTA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
46 - Pedido de Providência nº 9789 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15542
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NO BECO CAPITÃO JOSÉ BAHIA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
47 - Pedido de Providência nº 9790 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15543
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA SANTA BÁRBARA, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
48 - Pedido de Providência nº 9791 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15544
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MATHEUS ANANIAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
49 - Pedido de Providência nº 9792 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15545
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NO BECO PRIMEIRO DE MAIO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
50 - Pedido de Providência nº 9793 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15546
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NO BECO VEREADOR ALFREDO PIRES, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
51 - Pedido de Providência nº 9794 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15547
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, RUA ALOÍSIO RAMOS DE ANDRADE, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
52 - Pedido de Providência nº 9795 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15548
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA ARTUR HIGINO DIAS, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
53 - Pedido de Providência nº 9796 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15549
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA BENEDITO VALADARES, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
54 - Pedido de Providência nº 9797 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15550
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CURVELO, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
55 - Pedido de Providência nº 9798 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15551
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JACARANDÁ, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
56 - Pedido de Providência nº 9799 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15552
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOÃO DE PAULA FRANÇA, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
57 - Pedido de Providência nº 9800 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15553
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOAQUIM CANDIDO, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
58 - Pedido de Providência nº 9801 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15554
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ DUARTE PAIVA, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
59 - Pedido de Providência nº 9802 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15555
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MANOEL BENEDITO DIAS, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
60 - Pedido de Providência nº 9803 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15556
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA CAMPELO, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
61 - Pedido de Providência nº 9804 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15557
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MATOSINHOS, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
62 - Pedido de Providência nº 9805 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15558
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MESTRE ANANIAS, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
63 - Pedido de Providência nº 9806 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15559
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PEDRO ANTÔNIO DA CRUZ, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
64 - Pedido de Providência nº 9807 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15560
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PROFESSOR MARCIANO TÃO, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
65 - Pedido de Providência nº 9808 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15561
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PROFESSORA EDITH FURT, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
66 - Pedido de Providência nº 9809 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15562
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA TUPINIQUINS, BAIRRO SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
67 - Pedido de Providência nº 9814 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15567
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA TÃO JÚNIOR, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
68 - Pedido de Providência nº 9820 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15573
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ TOMÁS, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
69 - Pedido de Providência nº 9821 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15574
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA PARÁ DE MINAS, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
70 - Pedido de Providência nº 9822 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15575
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA POLICENAS MASCARENHAS, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
71 - Pedido de Providência nº 9823 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15576
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA ROSA MACIEL LANZA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
72 - Pedido de Providência nº 9826 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15579
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA OSWALDO CRUZ, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
73 - Pedido de Providência nº 9827 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15580
OPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA PADRE FLÁVIO DAMATO, BAIRRO SÃO GERALDOPERAÇÃO TAPA BURACOS, LOCALIZADO NA RUA OSWALDO CRUZ, BAIRRO SÃO GERALDO.O.
Aprovado p/unanimidade
74 - Pedido de Providência nº 9833 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15596
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA BRÁS FILIZOLA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
75 - Pedido de Providência nº 9834 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15597
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA OSVALDO DE PAULA FRANCA, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
76 - Pedido de Providência nº 9839 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15602
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CRISPIM CARNEIRO LEÃO, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
77 - Pedido de Providência nº 9840 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15603
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DOMINGOS CORRÊA DA CUNHA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
78 - Pedido de Providência nº 9842 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15605
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA DR. JOSÉ ANTÔNIO CHAMON, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
79 - Pedido de Providência nº 9850 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15613
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
80 - Pedido de Providência nº 9856 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15619
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA FÉLIX PEREIRA DA COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
81 - Pedido de Providência nº 9857 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15620
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CORONEL ANTÔNIO ANDRADE, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
82 - Pedido de Providência nº 9858 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15621
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CORONEL AMÉRICO GUIMARÃES, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
83 - Pedido de Providência nº 9859 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15622
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CELITA ISABEL DA CUNHA ABREU, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
84 - Pedido de Providência nº 9860 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15623
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
85 - Pedido de Providência nº 9863 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15626
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA MAGUELITA LANZA, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
86 - Pedido de Providência nº 9866 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15629
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA AVELINO MACEDO, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
87 - Pedido de Providência nº 9876 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15639
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DONA JOAQUINA DE POMPÉU, BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
88 - Pedido de Providência nº 9885 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15660
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PADRE JOSÉ TOMÁS, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
89 - Pedido de Providência nº 9886 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15661
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA POLICENAS MASCARENHAS, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
90 - Pedido de Providência nº 9887 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15662
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
91 - Pedido de Providência nº 9890 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15665
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA RICARTE NORMAND, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
92 - Pedido de Providência nº 9894 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15669
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOÃO REIS, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
93 - Pedido de Providência nº 9898 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15673
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA OSWALDO CRUZ, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
94 - Pedido de Providência nº 9899 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15674
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA PADRE FLÁVIO DAMATO, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
95 - Pedido de Providência nº 9902 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15677
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM MURTINHO, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
96 - Pedido de Providência nº 9911 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15699
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO DIAS AVELAR, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
97 - Pedido de Providência nº 9912 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15700
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSORA JOSEFENA AZEREDO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
98 - Pedido de Providência nº 9913 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15701
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR BOLÍVAR DE FREITAS, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
99 - Pedido de Providência nº 9914 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15702
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
100 - Pedido de Providência nº 9915 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15703
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PAULO JOSÉ DOS PASSOS, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
101 - Pedido de Providência nº 9916 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15704
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARANÁ, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
102 - Pedido de Providência nº 9917 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15705
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLINTO ALVIM, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
103 - Pedido de Providência nº 9918 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15706
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MUCURI, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
104 - Pedido de Providência nº 9919 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15707
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA JOSÉ LUCÍDO DE AVELAR, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
105 - Pedido de Providência nº 9920 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15708
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ FÉLIX, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
106 - Pedido de Providência nº 9921 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15709
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAEL FERREIRA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
107 - Pedido de Providência nº 9922 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15710
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
108 - Pedido de Providência nº 9923 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15711
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA PRAÇA MANOEL BANDEIRA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
109 - Pedido de Providência nº 9924 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15712
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ABAETÉ, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
110 - Pedido de Providência nº 9925 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15713
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
111 - Pedido de Providência nº 9927 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15715
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
112 - Pedido de Providência nº 9928 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15716
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANDRADE FERNANDINO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
113 - Pedido de Providência nº 9929 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15717
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANISIO DE SOUZA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
114 - Pedido de Providência nº 9930 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15718
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO BATISTA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
115 - Pedido de Providência nº 9933 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15721
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEARÁ, BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
116 - Pedido de Providência nº 9934 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15722
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CLEMENTE GOMES DE SOUZA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
117 - Pedido de Providência nº 9935 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15723
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIANO GONÇALVES, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
118 - Pedido de Providência nº 9936 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15724
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA COPACABANA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
119 - Pedido de Providência nº 9937 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15725
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL EURICO SOUZA GOMES, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
120 - Pedido de Providência nº 9938 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15726
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
121 - Pedido de Providência nº 9939 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15727
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DARCI VARGAS, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
122 - Pedido de Providência nº 9940 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15728
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. JOSÉ AFONSO VIANA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
123 - Pedido de Providência nº 9941 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15729
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ENEDINA SOUZA PEREIRA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
124 - Pedido de Providência nº 9942 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15730
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA EMÍLIA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
125 - Pedido de Providência nº 9943 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15731
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO CAMPELO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
126 - Pedido de Providência nº 9945 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15733
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA HILDA PREISSER FIGUEREDO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
127 - Pedido de Providência nº 9946 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15734
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITATIAIA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
128 - Pedido de Providência nº 9947 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15735
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DO VALE, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
129 - Pedido de Providência nº 9949 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15737
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA IRACEMA ALVES CHAMON, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
130 - Pedido de Providência nº 9950 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15738
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM GOMES DRUMOND, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
131 - Pedido de Providência nº 9951 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15739
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CAMPOS, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
132 - Pedido de Providência nº 9957 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15750
SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO ALVES COSTA, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
133 - Pedido de Providência nº 9959 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15752
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, NA TRAVESSA MAURÍLIO DE JESUS PEIXOTO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
134 - Pedido de Providência nº 9961 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15754
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON TOFANI, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
135 - Pedido de Providência nº 9962 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15755
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA WILSON DOS SANTOS NEVES, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
136 - Pedido de Providência nº 9963 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15756
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VILA MOREIRA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
137 - Pedido de Providência nº 9964 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15757
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR ZICO PAIVA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
138 - Pedido de Providência nº 9965 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15758
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALOMÃO JORGE TANURE, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
139 - Pedido de Providência nº 9966 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15759
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR BORGES ABRANTES, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 9967 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15760
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
141 - Pedido de Providência nº 9969 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15762
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA URSINE CAMPELO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
142 - Pedido de Providência nº 9971 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15764
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
143 - Pedido de Providência nº 9972 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15765
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERGIPE, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
144 - Pedido de Providência nº 9973 de 2023
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 15766
PROVIDENCIADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SERRO, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
146 - Requerimento nº 3118 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 15590
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, REITERANDO O REQUERIMENTO 2797/2023, SOLICITANDO QUE INFORME QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DOS PAGAMENTOS DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
147 - Requerimento nº 3119 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 15591
REQUER, À SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDO O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, PREVISTO NA LEI FEDERAL N.º 12.994 DE 17 JUNHO DE 2014 E NO DECRETO N.º 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, INFORMANDO A ESTE VEREADOR A PREVISÃO DA CONCESSÃO DO INCENTIVO.
Aprovado p/unanimidade
148 - Requerimento nº 3120 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 15592
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME POR QUAL MOTIVO A SECRETARIA DE SAÚDE NÃO ESTÁ PAGANDO CORRETAMENTE O VALOR DEVIDO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).
Aprovado p/unanimidade
149 - Pedido de Providência nº 9752 de 2023
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 15503
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CEL. RANDOLFO SIMÕES, FRENTE AO N° 1297, BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
150 - Moção nº 445 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 15430
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MIGUEL RODRIGUES MARCAL RIBEIRO, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN
Aprovado p/unanimidade
151 - Moção nº 446 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 15431
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO LUIZ PRADO COELHO, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN
Aprovado p/unanimidade
152 - Moção nº 447 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 15432
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAURA LACERDA DE CASTRO BASTOS, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADORA MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN
Aprovado p/unanimidade
153 - Moção nº 448 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 15433
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARTHUR MANSUR GUIMARÃES, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VEREADOR MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN
Aprovado p/unanimidade
154 - Moção nº 449 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 15434
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ARTUR ANASTÁCIO DA SILVA, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE VICE-PREFEITO MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN
Aprovado p/unanimidade
155 - Moção nº 450 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 15435
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VICTOR DANGELIS PRADO, PARABENIZANDO-O POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CIDADANIA, ATRAVÉS DE SUA POSSE PARA O MANDATO DE PREFEITO MIRIM NO PROJETO “CIDADE MIRIM” DO INSTITUTO EDUCACIONAL PETER PAN
Aprovado p/unanimidade
156 - Moção nº 451 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 15436
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FLÁVIA REZENDE PRADO, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À APRENDIZAGEM DOS SEUS ALUNOS, ATRAVÉS DE SEU EXCELENTE TRABALHO
Aprovado p/unanimidade
157 - Moção nº 452 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 15437
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. LAÍS PIRES FARNETTI, PARABENIZANDO-A POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À APRENDIZAGEM DOS SEUS ALUNOS, ATRAVÉS DE SEU EXCELENTE TRABALHO
Aprovado p/unanimidade
158 - Pedido de Providência nº 9828 de 2023
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 15581
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALOIZIO FERREIRA DE SOUZA EM FRENTE AO NÚMERO 401, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Aprovado p/unanimidade
159 - Moção nº 453 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15472
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JOVEM ÁGHATA SOPHIA TOFANELLI MOREIRA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL.
Aprovado p/unanimidade
160 - Moção nº 454 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15473
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JOVEM ANA LUIZA LIMA DE OLIVEIRA PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
161 - Moção nº 455 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15474
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JOVEM KETHELY LAISLLA DA CRUZ SOARES, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
162 - Moção nº 456 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15475
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JOVEM THAYNARA DOS SANTOS ANTÔNIO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
163 - Moção nº 457 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15476
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JOVEM SARA VITÓRIA FRANÇA FREITAS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
164 - Moção nº 458 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15477
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JOVEM LORENA YASMIN FREITAS OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
165 - Moção nº 459 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15478
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JOVEM SAFIRA YARA TOFANELLI MOREIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
166 - Moção nº 460 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15479
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JOVEM VITÓRIA EMANUELLY OLIVEIRA DA SILVA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
167 - Moção nº 461 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15480
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO TÉCNICO HUDSON SIMÕES DE JESUS, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
168 - Moção nº 462 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15481
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À PROFESSORA CARLA SILVA DE MIRANDA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
169 - Moção nº 463 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15482
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JOVEM LAVINYA STEPHANIE DE JESUS CARVALHO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
170 - Moção nº 471 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15769
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA FERNANDA PEREIRA DE AMORIM, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FUTSAL FEMININO NOS JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS / JESEL
Aprovado p/unanimidade
171 - Moção nº 472 de 2023
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15770
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS NOIVOS WANDERSON MARTINS DE SOUSA E PATRÍCIA RIBEIRO DOS SANTOS
Aprovado p/unanimidade
172 - Pedido de Providência nº 9736 de 2023
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 15438
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. SALVO SANCHES DUMONT, EM FRENTE AO Nº 300, NO BAIRRO BELO VALE 1, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
173 - Requerimento nº 3110 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 15458
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAIS SÃO OS BENS DURÁVEIS PARA OS TERREIROS DE CULTURA AFRODESCENDENTE DE SETE LAGOAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRUNO DO CARMO FERREIRA - ME.
Aprovado p/unanimidade
174 - Requerimento nº 3111 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 15459
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE ENVIE UMA CÓPIA DA ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES.
Aprovado p/unanimidade
175 - Requerimento nº 3112 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 15460
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR O PROJETO “ATENDIMENTO A PESSOAS IDOSAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA”, NO VALOR DE R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).
Aprovado p/unanimidade
176 - Requerimento nº 3121 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 15648
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME DECRETO Nº 7.070, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENTRE OUTRAS SECRETARIAS CONTEMPLADAS , NO VALOR DE R$ 7.169.000,00 (SETE MILHÕES, CENTO E SESSENTA E NOVE MIL REAIS).
Aprovado p/unanimidade
177 - Requerimento nº 3122 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 15649
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME QUANTOS CAMINHÕES SERÃO ALUGADOS ATRAVÉS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMBAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 103451. VALOR: R$ 108.700,00 (CENTO E OITO MIL E SETECENTOS REAIS). POIS O VALOR MÉDIO CATALOGADO NA INTERNET DE UM TANQUE PIPA É ENTRE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) A R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Aprovado p/unanimidade
178 - Requerimento nº 3123 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 15650
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME A DATA PREVISTA PARA ENTREGAR A OBRA DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, E QUAL FOI O VALOR GASTO ATE O PRESENTE MOMENTO.
Aprovado p/unanimidade
179 - Pedido de Providência nº 9952 de 2023
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 15743
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA BEM COMO REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSELITA DIAS DA COSTA QUE TAMBÉM FICA DE FRENTE ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
180 - Requerimento nº 3125 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15652
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 032/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CATETER, SENSOR CONSCIÊNCIA, HEMOSTÁTICO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: SUPRI-MEDICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI /CNPJ: 12.375.009/0001-66, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 21.114,90 (VINTE E UM MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ATA Nº 265/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023.
Aprovado p/unanimidade
181 - Requerimento nº 3126 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15653
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 027/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DIVERSO PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, MAMADEIRA, PALLET, TERMO HIGROMETRO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LIFE CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI /CNPJ: 43.219.256/0001-05, VENCEDORA DO LOTE 07, NO VALOR TOTAL DE R$ 19.500,00 (DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS). ATA Nº 183/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023.
Aprovado p/unanimidade
182 - Requerimento nº 3127 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15654
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 018/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS PARA USO DO SAMU (ESQUELETO, SIMULADORES, MANEQUIM DE CORPO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO DE PROD MEDICOS LTDA. /CNPJ: 08.014.804/0001- 51, VENCEDORA DO LOTE 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 34.500,00 (TRINTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 279/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023.
Aprovado p/unanimidade
183 - Requerimento nº 3128 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15655
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 059/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (AGULHA DE BIOPSIA, TAMPÃO NASAL, CURATIVO TIPO LIPIDOCOLOIDE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DANIALEX TEC MATERIAL MEDICO HOSPITALAR /CNPJ: 01.686.305/0001-61, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). ATA Nº 303/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023.
Aprovado p/unanimidade
184 - Requerimento nº 3129 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15656
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 057/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CINTO DE CORPO, COLETE IMOBILIZADOR, DIALISADOR, CATETER PARA ANGIOGRAFIA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: INTENSIVEMED IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA. /CNPJ: 02.937.303/0001-60, VENCEDORA DOS LOTES 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10, NO VALOR TOTAL DE R$ 287.152,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E CINQUENTA E DOIS REAIS). ATA Nº 295/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023
Aprovado p/unanimidade
185 - Pedido de Providência nº 9741 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15483
QUE SEJA ENVIADA PARA O GABINETE DESTA VEREADORA A RELAÇÃO DE TODOS OS BAIRROS QUE JÁ RECEBERAM ILUMINAÇÃO DE LED NESTA CIDADE
Aprovado p/unanimidade
186 - Pedido de Providência nº 9953 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15744
QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA CARMEN KILESSE, EM FRENTE AO NÚMERO 580 E 595, BAIRRO IPORANGA
Aprovado p/unanimidade
187 - Pedido de Providência nº 9954 de 2023
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 15745
QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA RUA CARMEN KILESSE, EM FRENTE AO NÚMERO 470, BAIRRO IPORANGA
Aprovado p/unanimidade
188 - Pedido de Providência nº 9555 de 2023
Autor: Mesa - Presidente
Número de Protocolo: 14936
AO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE SEJA UTILIZADA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO PARA PAGAMENTO DE LINCENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Aprovado p/unanimidade
189 - Requerimento nº 3105 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15447
QUAIS AÇÕES QUE SERÃO REALIZADAS NO MUNICÍPIO PARA O COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO: O OUTUBRO ROSA
Aprovado p/unanimidade
190 - Requerimento nº 3106 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15448
QUANTOS DIAGNÓSTICOS POSITIVO AO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DE ÚTERO FORAM REGISTRADOS EM SETE LAGOAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado p/unanimidade
191 - Requerimento nº 3107 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15449
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS
Aprovado p/unanimidade
192 - Requerimento nº 3108 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15450
QUANTOS CASOS DE ACIDENTES COM IDOSOS FORAM REGISTRADOS EM SETE LAGOAS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA
Aprovado p/unanimidade
193 - Requerimento nº 3109 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15451
QUANTAS CRIANÇAS FORAM CADASTRADAS PARA SEREM INSERIDAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E QUANTAS VAGAS HÁ DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
194 - Requerimento nº 3113 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15484
LAUDO DA ÚLTIMA DEDETIZAÇÃO CONTRA PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS REALIZADOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
195 - Requerimento nº 3114 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15485
CRONOGRAMA DAS PRÓXIMAS DEDETIZAÇÕES CONTRA PRAGAS E ANIMAIS PEÇONHENTOS REALIZADOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, PSF’S E ESF’s E LABORATÓRIOS PÚBLICOS
Aprovado p/unanimidade
196 - Requerimento nº 3117 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15589
AUDIÊNCIA PÚBLICA OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO E A LUTA PARA ALCANÇAR O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Aprovado p/unanimidade
197 - Pedido de Providência nº 9748 de 2023
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 15495
TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA MENDES NO BAIRRO IPORANGA
Aprovado p/unanimidade
198 - Pedido de Providência nº 9910 de 2023
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 15693
VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1251
Aprovado p/unanimidade
199 - Pedido de Providência nº 9737 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 15440
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE VERIFICAR POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (VAGA PARA IDOSO), NA AVENIDA CORONEL ALTINO FRANÇA, NA PROXIMIDADE DO NÚMERO 184, NO BAIRRO CENTRO, NESSA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
200 - Pedido de Providência nº 9756 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 15507
PARA QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DE INTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, Nº 467, BAIRRO CANADÁ, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
201 - Pedido de Providência nº 9974 de 2023
Autor: SILVIA REGINA
Número de Protocolo: 15767
SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FIM DE PROCEDER ALTERAÇÃO NO FLUXO DA VIA DENOMINADA RUA PEQUIÁ, NO BAIRRO EMÍLIA, NESSA CIDADE, NO SENTIDO DE TRANSFOMAR A VIA EM MÃO ÚNICA.
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO
SILVIA REGINA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modif. 02 ao Subst. 02 Projeto de lei nº 88 de 2022
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
VEJA EMENDA MODIFICATIVA N°02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº88/2022
Aprovado

Obs.: VOTO CONTRÁRIO: VEREADOR IVSON GOMES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
SUBSTITUTIVO Nº 02/2022 AO PL 88/2022 - EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - ALTERA A LEI Nº 6.990, DE 29 DE JUNHO DE 2004, QUE “INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL – 'REVADEF' - DOS FISCAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”.
Aprovado

Obs.: VOTOS CONTRÁRIOS: VEREADORES JÚNIOR SOUSA, IVSON GOMES E HELOÍSA FROIS
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 14240
CRIA E EXTINGUE CARGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE EMENDA PROTOCOLADA PELO VEREADOR IVSON GOMES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 14376
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR - PAM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Emenda Modif. 01 Projeto de Lei nº 397 de 2023
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº397/2023
Aprovado p/unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 15796
INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE A QUE SE REFERE O ARTIGO 15-C DA LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 11893
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS OU PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 12928
INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 361 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 15066
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PARLAMENTO JOVEM, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE MARÇO.
Aprovado p/unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 364 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15099
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 314 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 14491
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ATLETA.
Aprovado p/unanimidade
12 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 13679
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990.
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 428 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 16258
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE COBRE SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2023
Turno: Segundo
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 12927
INSTITUI A SEMANA DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.
Aprovado p/unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 232 de 2023
Turno: Segundo
Autores: ERALDO DA SAÚDE, IVAN LUIZ, MARLI APARECIDA, RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 13021
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 252 de 2023
Turno: Segundo
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 13429
INSTITUI O DIA DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
Aprovado p/unanimidade
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14906
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO VASCONCELOS LIMA
Aprovado p/unanimidade
18 - Anteprojeto de Lei nº 169 de 2023
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 11136
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, TAIS COMO CIGARROS ELETRÔNICOS, E-CIGARETTES, E-CIGGY, E-CIGAR, ENTRE OUTROS SIMILARES, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
19 - Anteprojeto de Lei nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 11465
CRIA A GALERIA DE HOMENAGEM PARA EX-COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
20 - Anteprojeto de Lei nº 261 de 2023
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12937
CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, PSICOTERÁPICO E DE REFERÊNCIA EM CIRURGIA PLÁSTICA, QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR
Aprovado p/unanimidade
21 - Anteprojeto de Lei nº 266 de 2023
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 12943
INSTITUI O PROGRAMA “MULHER, SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
22 - Anteprojeto de Lei nº 337 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14413
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR O PROGRAMA DE "VALE TRANSPORTE SOCIAL", PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E AOS DESEMPREGADOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
23 - Anteprojeto de Lei nº 338 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14414
AUTORIZA SOBRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CRIAR O PROGRAMA JOVEM SUS -PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
24 - Anteprojeto de Lei nº 339 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14415
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AUTOMÁTICA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA AS PESSOAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO) DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
25 - Anteprojeto de Lei nº 342 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14428
INSTITUI O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PEDOFILIA" E ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM MANIFESTAÇÕES NO DIA 18 DE MAIO.
Aprovado p/unanimidade
26 - Anteprojeto de Lei nº 358 de 2023
Turno: Único
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 14609
INSTITUI O PROGRAMA “TURISMO ESCOLAR” PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
27 - Anteprojeto de Lei nº 369 de 2023
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 14637
INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS.
Aprovado p/unanimidade
28 - Anteprojeto de Lei nº 391 de 2023
Turno: Único
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 15077
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE A SETE LAGOAS A SEMANA DO PARADESPORTO, A SER REALIZADA NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO
Aprovado p/unanimidade
29 - Anteprojeto de Lei nº 411 de 2023
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 15292
TORNA OBRIGATÓRIA, AOS ORGANIZADORES DE EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS, GERADOS DURANTE OS RESPECTIVOS EVENTOS, DESTINANDO-OS ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES REGULARMENTE INSCRITAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
30 - Anteprojeto de Lei nº 417 de 2023
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 15325
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS CONTAS INDIVIDUAIS EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE - INFORMAÇÕES SOBRE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
31 - Anteprojeto de Lei nº 422 de 2023
Turno: Único
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 15394
IMPLEMENTA O HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade