Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto Parcial ao PL nº 150 de 2018
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
VETO PARCIAL AO PL 150/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - VETO PARCIAL AO PL 150/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
RETIRADO RETIRADO PELA COMISSÃO ESPECIAL |
| 2 |
Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 208 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - - EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
|
Aprovado p/unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2018
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO GRAVITO – PROFESSOR GRAVITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI N° 8.680 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. - - CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO GRAVITO – PROFESSOR GRAVITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI N° 8.680 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
|
Aprovado p/unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DENOMINA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO ADELAIDE MARIA DA ROCHA SILVA. - - DENOMINA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO ADELAIDE MARIA DA ROCHA SILVA.
|
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Presidente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILSON LIBOREIRO DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILSON LIBOREIRO DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
|
RETIRADO RETIRADO A REQUERIMENTO DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2018
Processo: -
Autor: DR. EURO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- - DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado p/unanimidade APROVADO PR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 7 |
Anteprojeto de Lei nº 151 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA — IPTU NO CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA — IPTU NO CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
|
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 8 |
Anteprojeto de Lei nº 152 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ATENÇÃO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ATENÇÃO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 9 |
Anteprojeto de Lei nº 153 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE LEITURA, LITERATURA, LIVRO E BIBLIOTECAS DE SETE LAGOAS - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE LEITURA, LITERATURA, LIVRO E BIBLIOTECAS DE SETE LAGOAS
|
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 10 |
Anteprojeto de Lei nº 217 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE COMANDA DE CONSUMO INDIVIDUALIZADA AO CLIENTE. - - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE COMANDA DE CONSUMO INDIVIDUALIZADA AO CLIENTE.
|
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 11 |
Anteprojeto de Lei nº 271 de 2018
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS - - DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS
|
Aprovado p/unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 12 |
Anteprojeto de Lei nº 278 de 2018
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS”, NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS”, NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 13 |
Anteprojeto de Lei nº 286 de 2018
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DAS LAGOAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DAS LAGOAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado p/unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 14 |
Anteprojeto de Lei nº 315 de 2018
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 15 |
Anteprojeto de Lei nº 327 de 2018
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
OBRIGATORIEDADE PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS OFERECEREM WI-FI GRATUITO AOS CIDADÃOS NAS REPARTIÇÕES E LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGATORIEDADE PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS OFERECEREM WI-FI GRATUITO AOS CIDADÃOS NAS REPARTIÇÕES E LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado p/unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 45/2018 QUE - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO - - SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 45/2018 QUE - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO
|
RETIRADO RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 17 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 142 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2018
|
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 308 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL 308/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 308/2018
|
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
REDAÇÃO FINAL PL nº 174 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO PL 174/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO PL 174/2018
|
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 167 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL 167/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 167/2018
|
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 215 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL 215/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 215/2018
|
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 216 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL 216/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 216/2018
|
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 272 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL 272/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 272/2018
|
Aprovado p/unanimidade |
| 25 |
REDAÇÃO FINAL APL nº 293 de 2018
Processo: -
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL DO APL 293/2018 - - REDAÇÃO FINAL DO APL 293/2018
|
Aprovado p/unanimidade |