Resumo (19ª Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2018 - 15:00
Encerramento: 12/06/2018 - 18:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CLAUDIO CARAMELO / PRB



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC






Expedientes
1. PEQUENO:

1 - DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
2 - LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÕES RECEBIDAS E EXPEDIDAS
3 -  COMUNICAÇÃO PESSOAL DOS VEREADORES

2, GRANDE:

1 - APRESENTAÇÃO SEM DISCUSSÃO DE PL, PLC, APL, APLC,  PR E  PDL PELOS VEREADORES
 2 - DESTAQUE DE LEITURA DO VEREADOR EM 01 MATÉRIA PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL E NO SAPL
3 - APRESENTAÇÃO DOS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES NAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
4- DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS CONTIDAS NA ORDEM DO DIA
5 - VOTAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES PUBLICADAS NO SITE E SAPL COM RESSALVA DA MATÉRIA EM DESTAQUE DE VOTAÇÃO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 132 de 2018
Autor: DR. EURO
MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNALDO VICENTE SOUZA


Obs.: MOÇÃO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARNALDO VICENTE SOUZA
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 4885 de 2018
Autor: ZÉ DO UNIÃO
CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALFAIATE SULICO, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.


Obs.: CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ALFAIATE SULICO, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 4886 de 2018
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO NOTIFICAR DONOS DE LOJAS, PRÉDIOS E CASAS PARA ALUGAR EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO OTONI NO CENTRO.


Obs.: SOLICITANDO NOTIFICAR DONOS DE LOJAS, PRÉDIOS E CASAS PARA ALUGAR EM TODA EXTENSÃO DA RUA TEÓFILO OTONI NO CENTRO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 4887 de 2018
Autor: ISMAEL SOARES
SOLICITANDO NOTIFICAR DONOS DE LOJAS, PRÉDIOS E CASAS PARA ALUGAR EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS NO CENTRO.


Obs.: SOLICITANDO NOTIFICAR DONOS DE LOJAS, PRÉDIOS E CASAS PARA ALUGAR EM TODA EXTENSÃO DA RUA GOVERNADOR MILTON CAMPOS NO CENTRO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 4888 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GUAICURUS, EM FRENTE AO Nº 26, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.


Obs.: TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA GUAICURUS, EM FRENTE AO Nº 26, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 4889 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
PODA DE ÁRVORE NA RUA GUAICURUS EM FRENTE AO Nº40, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.


Obs.: PODA DE ÁRVORE NA RUA GUAICURUS EM FRENTE AO Nº40, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 4890 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO LUMINÁRIA NA RUA RAIMUNDO GERALDINHO FONSECA EM FRENTE AO N º 37, BAIRRO MONTREAL


Obs.: EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO LUMINÁRIA NA RUA RAIMUNDO GERALDINHO FONSECA EM FRENTE AO N º 37, BAIRRO MONTREAL
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 4892 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO ALVES TEIXEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIO ALVES TEIXEIRA, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 4894 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PEREIRA AMORIM, BAIRRO JARDIM ARIZONA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO PEREIRA AMORIM, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 4895 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE, BAIRRO JARDIM ARIZONA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 4897 de 2018
Autor: BETO DO AÇOUGUE
REFORMA DA REDE HIDRÁULICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.


Obs.: REFORMA DA REDE HIDRÁULICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 4898 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA CÂNDIDO MASCARENHAS COM AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO ESPERANÇA.


Obs.: INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA AVENIDA CÂNDIDO MASCARENHAS COM AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO ESPERANÇA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 4899 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIR ANTÔNIO DA SILVA, BAIRRO INTERLAGOS II


Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JAIR ANTÔNIO DA SILVA, BAIRRO INTERLAGOS II
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 4900 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JERUSALÉM COM RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO ESPERANÇA


Obs.: INDICATIVA DE PARADA OBRIGATÓRIA NA RUA JERUSALÉM COM RUA REI SALOMÃO, NO BAIRRO ESPERANÇA
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 4902 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MEIRE LANZA OLIVEIRA, BAIRRO DANTE LANZA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MEIRE LANZA OLIVEIRA, BAIRRO DANTE LANZA
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 4903 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO LANZA MOURA, BAIRRO DANTE LANZA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAURO LANZA MOURA, BAIRRO DANTE LANZA
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 4904 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIELA BAHIA LANZA, BAIRRO DANTE LANZA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DANIELA BAHIA LANZA, BAIRRO DANTE LANZA
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 4905 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BITULA LANZA, BAIRRO DANTE LANZA,


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BITULA LANZA, BAIRRO DANTE LANZA,
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 4906 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTHERO LANZA, BAIRRO DANTE LANZA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTHERO LANZA, BAIRRO DANTE LANZA
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 4907 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO LANZA, BAIRRO DANTE LANZA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO LANZA, BAIRRO DANTE LANZA
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 4908 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA TEREZINHA LANZA GONÇALVES, BAIRRO DANTE LANZA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA TEREZINHA LANZA GONÇALVES, BAIRRO DANTE LANZA
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 4909 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TUNICO REIS, BAIRRO DANTE LANZA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA TUNICO REIS, BAIRRO DANTE LANZA
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 4910 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR LANZA, BAIRRO DANTE LANZA


Obs.: LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ARTHUR LANZA, BAIRRO DANTE LANZA
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 4911 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS FRANCO, BAIRRO DANTE LANZA


Obs.: CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO DOMINGOS FRANCO, BAIRRO DANTE LANZA
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 4914 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR MARTINS, BAIRRO JARDIM ARIZONA.


Obs.: RECOMPOSIÇÃO DO PISO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR MARTINS, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 4915 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR MARTINS, BAIRRO JARDIM ARIZONA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA AGENOR MARTINS, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 4916 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CAPISTRANO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO CAPISTRANO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 4917 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO LUMINÁRIA NA RUA EPONINA SOARES SANTOS EM FRENTE AO Nº 15 - BAIRRO DAS INDUSTRIAS.


Obs.: EXTENSÃO DE REDE COM BRAÇO LUMINÁRIA NA RUA EPONINA SOARES SANTOS EM FRENTE AO Nº 15 - BAIRRO DAS INDUSTRIAS.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 4922 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
PODA DE ÁRVORE NA RUA PIXINGUINHA AO LADO DO Nº 576, BAIRRO DAS INDUSTRIAS.


Obs.: PODA DE ÁRVORE NA RUA PIXINGUINHA AO LADO DO Nº 576, BAIRRO DAS INDUSTRIAS.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 4923 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORLANDO CALAZANS RIBEIRO, BAIRRO JARDIM ARIZONA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ORLANDO CALAZANS RIBEIRO, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 4924 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FÉLIX TOFANI, BAIRRO JARDIM ARIZONA.


Obs.: CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA FÉLIX TOFANI, BAIRRO JARDIM ARIZONA.
Matéria não votada
32 - Requerimento nº 1476 de 2018
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
SOLICITANDO PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO, DE MANEIRA EMERGENCIAL, DE MÉDICOS OFTALMOLOGISTA AOS ESF’S DA CIDADE.


Obs.: SOLICITANDO PARA QUE SEJA EFETUADA A CONTRATAÇÃO, DE MANEIRA EMERGENCIAL, DE MÉDICOS OFTALMOLOGISTA AOS ESF’S DA CIDADE.
Matéria não votada
33 - Requerimento nº 1524 de 2018
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS
Matéria não votada
34 - Requerimento nº 1525 de 2018
Autor: GISLENE
SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE INTERVENÇÃO NO TRÂNSITO SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO


Obs.: SOLICITA A CONCLUSÃO DA OBRA DE INTERVENÇÃO NO TRÂNSITO SITUADO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO
Matéria não votada
35 - Requerimento nº 1526 de 2018
Autor: ALCIDES - PASTOR
SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NAS MARGENS DA CERCA DA ANTIGA FAZENDA ARIZONA, NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS.


Obs.: SOLICITA CAPINA E LIMPEZA NAS MARGENS DA CERCA DA ANTIGA FAZENDA ARIZONA, NA AV. DAS NAÇÕES UNIDAS.
Matéria não votada
36 - Requerimento nº 1529 de 2018
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE.


Obs.: INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES DA CIDADE.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 1530 de 2018
Autor: RODRIGO BRAGA
SUPERVISIONAMENTO SOBRE O DESPEJO DE EFLUENTES FEITO PELA ITAMBÉ NO CÓRREGO DO DIOGO, SE ESTES POSSUEM TRATAMENTO ADEQUADO ANTES DE SER LANÇADO NO CORPO D’AGUA.


Obs.: SUPERVISIONAMENTO SOBRE O DESPEJO DE EFLUENTES FEITO PELA ITAMBÉ NO CÓRREGO DO DIOGO, SE ESTES POSSUEM TRATAMENTO ADEQUADO ANTES DE SER LANÇADO NO CORPO D’AGUA.
Matéria não votada
38 - Requerimento nº 1531 de 2018
Autor: RODRIGO BRAGA
INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E FINALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS VIAS PÚBLICAS.
Matéria não votada
39 - Requerimento nº 1532 de 2018
Autor: RODRIGO BRAGA
INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA LICITADA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOBRE A QUALIDADE DA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA PARA RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA.


Obs.: INFORMAÇÕES JUNTO A EMPRESA LICITADA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SOBRE A QUALIDADE DA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA PARA RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA.
Matéria não votada
40 - Requerimento nº 1533 de 2018
Autor: RODRIGO BRAGA
INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CAMPO SANTA ROSA.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CAMPO SANTA ROSA.
Matéria não votada
41 - Requerimento nº 1534 de 2018
Autor: DR. EURO
INFORMANDO OS CREDORES EM PRECATÓRIO E DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ 25/03/2015, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:


Obs.: INFORMANDO OS CREDORES EM PRECATÓRIO E DEVEDORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO ATÉ 25/03/2015, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES:
Matéria não votada
42 - Requerimento nº 1535 de 2018
Autor: GILSON LIBOREIRO
E.CASA E CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE SETE LAGOAS VITOR


Obs.: E. CASA E CUMPRIDO OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA A EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE SETE LAGOAS VITOR
Matéria não votada
43 - Requerimento nº 1537 de 2018
Autor: BETO DO AÇOUGUE
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA LASSANCE CUNHA COM A RUA DR. EMILIO VASCONCELOS COSTA BAIRRO CENTRO


Obs.: INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA LASSANCE CUNHA COM A RUA DR. EMILIO VASCONCELOS COSTA BAIRRO CENTRO
Matéria não votada
44 - Requerimento nº 1538 de 2018
Autor: BETO DO AÇOUGUE
INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL .


Obs.: INSTALAÇÃO DE CICLOVIAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL .
Matéria não votada
45 - Requerimento nº 1539 de 2018
Autor: BETO DO AÇOUGUE
SUPORTE DE SORO ALUMÍNIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.


Obs.: SUPORTE DE SORO ALUMÍNIO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.
Matéria não votada
46 - Requerimento nº 1540 de 2018
Autor: BETO DO AÇOUGUE
IMPLANTAÇÃO DE CURSOS QUE POSSAM CAPACITAR CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNIC


Obs.: IMPLANTAÇÃO DE CURSOS QUE POSSAM CAPACITAR CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DE UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNIC
Matéria não votada
48 - Requerimento nº 1542 de 2018
Autor: RODRIGO BRAGA
FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI 7128 DE 08/07/2005 - INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


Obs.: FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI 7128 DE 08/07/2005 - INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Matéria não votada
49 - Requerimento nº 1543 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO AGENTE DE ENDEMIAS


Obs.: ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO AGENTE DE ENDEMIAS
Matéria não votada
50 - Requerimento nº 1545 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CECON – CENTRAL DO CONTRIBUINTE, PARA QUE SEJA APURADA DENÚNCIA E ANALISADA A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE R$4,00 (QUATRO REAIS) PARA A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE BOLETO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E A JUSTIFICATIVA DE ESTAR SENDO COBRADO TAL VALOR.


Obs.: ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À CECON – CENTRAL DO CONTRIBUINTE, PARA QUE SEJA APURADA DENÚNCIA E ANALISADA A LEGALIDADE DA COBRANÇA DE R$4,00 (QUATRO REAIS) PARA A EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE BOLETO PARA PAGAMENTO DO IPTU 2018 E A JUSTIFICATIVA DE ESTAR SENDO COBRADO TAL VALOR.
Matéria não votada
51 - Requerimento nº 1546 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DA CODESEL E COHASA


Obs.: SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DA CODESEL E COHASA
Matéria não votada
52 - Requerimento nº 1552 de 2018
Autor: MARCELO COOPERSELTA
QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ DE PAIVA LOPES,VERDE VALE


Obs.: QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA JOSÉ DE PAIVA LOPES,VERDE VALE
Matéria não votada
53 - Requerimento nº 1564 de 2018
Autor: MILTON MARTINS
SECRETARIA DE TRÂNSITO - CONVERSÃO IRREGULAR CRUZAMENTO RUA DR. CHASSIM COM RUA TEÓFILO OTONI


Obs.: SECRETARIA DE TRÂNSITO - CONVERSÃO IRREGULAR CRUZAMENTO RUA DR. CHASSIM COM RUA TEÓFILO OTONI
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
BETO DO AÇOUGUE / PSDB
CLAUDIO CARAMELO / PRB
DR. EURO / PP
DR. RONALDO JOÃO / PDT
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO / PRB
GILSON LIBOREIRO / PSL
GISLENE / PSD
ISMAEL SOARES / PP
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOAQUIM GONZAGA / PSL
MARCELO COOPERSELTA / PMDB
MARLI APARECIDA / PSC
MILTON MARTINS / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Parcial ao PL nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
VETO PARCIAL AO PL 150/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: VETO PARCIAL AO PL 150/2018 QUE "DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PELAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA COMISSÃO ESPECIAL
2 - Emenda Modif. 01 ao Subst. 02 Projeto Lei nº 208 de 2018
Autores:
EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA


Obs.: EMENDA MODIFICATIVA ACOPLADA AO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Aprovado p/unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO GRAVITO – PROFESSOR GRAVITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI N° 8.680 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.


Obs.: CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO GRAVITO – PROFESSOR GRAVITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E REVOGA A LEI N° 8.680 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017.
Aprovado p/unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATO GOMES
DENOMINA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO ADELAIDE MARIA DA ROCHA SILVA.


Obs.: DENOMINA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO ADELAIDE MARIA DA ROCHA SILVA.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
5 - Projeto de Resolução nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa - Presidente
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILSON LIBOREIRO DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR


Obs.: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GILSON LIBOREIRO DA SILVA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
RETIRADO

Obs.: RETIRADO A REQUERIMENTO DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2018
Autor: DR. EURO
DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade

Obs.: APROVADO PR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
7 - Anteprojeto de Lei nº 151 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA — IPTU NO CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA — IPTU NO CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
8 - Anteprojeto de Lei nº 152 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ATENÇÃO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE ATENÇÃO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
9 - Anteprojeto de Lei nº 153 de 2018
Autor: RODRIGO BRAGA
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE LEITURA, LITERATURA, LIVRO E BIBLIOTECAS DE SETE LAGOAS


Obs.: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE LEITURA, LITERATURA, LIVRO E BIBLIOTECAS DE SETE LAGOAS
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
10 - Anteprojeto de Lei nº 217 de 2018
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE COMANDA DE CONSUMO INDIVIDUALIZADA AO CLIENTE.


Obs.: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE COMANDA DE CONSUMO INDIVIDUALIZADA AO CLIENTE.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
11 - Anteprojeto de Lei nº 271 de 2018
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS


Obs.: DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET, UM ÍCONE CONTENDO INFORMAÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
12 - Anteprojeto de Lei nº 278 de 2018
Turno: Único
Autores: MILTON MARTINS, GISLENE
“TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS”, NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA MATÉRIA “NOÇÕES DE PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS”, NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
13 - Anteprojeto de Lei nº 286 de 2018
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DAS LAGOAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ORLA DAS LAGOAS LOCALIZADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
14 - Anteprojeto de Lei nº 315 de 2018
Turno: Único
Autor: RENATO GOMES
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
15 - Anteprojeto de Lei nº 327 de 2018
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
OBRIGATORIEDADE PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS OFERECEREM WI-FI GRATUITO AOS CIDADÃOS NAS REPARTIÇÕES E LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: OBRIGATORIEDADE PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS OFERECEREM WI-FI GRATUITO AOS CIDADÃOS NAS REPARTIÇÕES E LOCAIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Turno: Segundo
Autor: RODRIGO BRAGA
SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 45/2018 QUE - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO


Obs.: SUBSTITUTIVO 01 AO PLO 45/2018 QUE - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSORIO
RETIRADO

Obs.: RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
17 - REDAÇÃO FINAL PL nº 142 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 142/2018
Aprovado p/unanimidade
18 - REDAÇÃO FINAL APL nº 308 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 308/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 308/2018
Aprovado p/unanimidade
20 - REDAÇÃO FINAL PL nº 174 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO PL 174/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO PL 174/2018
Aprovado p/unanimidade
21 - REDAÇÃO FINAL APL nº 167 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 167/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 167/2018
Aprovado p/unanimidade
22 - REDAÇÃO FINAL APL nº 215 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 215/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 215/2018
Aprovado p/unanimidade
23 - REDAÇÃO FINAL APL nº 216 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 216/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 216/2018
Aprovado p/unanimidade
24 - REDAÇÃO FINAL APL nº 272 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 272/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 272/2018
Aprovado p/unanimidade
25 - REDAÇÃO FINAL APL nº 293 de 2018
Autor: CRETL - Comissão de Redação e Técnica Legislativa
REDAÇÃO FINAL DO APL 293/2018


Obs.: REDAÇÃO FINAL DO APL 293/2018
Aprovado p/unanimidade