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RUA ANTONIO ABREU FRANÇA

RUA RIO DOCE

RUA CARMEM KILESSE

RUA ELIAS JOSÉ ELIAN

RUA SANTOS REIS

PRAÇA SANTA ROSA

RUA DR. JOÃO BATISTA

RUA BENTO PAIXÃO

RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES SENADOR HÉLIO COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A ALMG

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO DOUTOR GERALDO DAVID CAMARGO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE SETE LAGOAS AO DOUTOR ANGELO ALEXANDRE MARZANO.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TENENTE CORONEL GILBERTO LUIZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO EX-COMBATENTE SR. ADIR DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO AO DR. ANTONIO DE CASTRO BAHIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂNIA HONORÁRIA AO DR.CLOVES EDUARDO BENEVIDES

ESTABELECE PRIORIDADE PARA USO DE SALDO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DISPONIBILIZADO AO FINAL DO EXERCÍCIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 09 DE JULHO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOS TROPEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO VAPABUÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A PRÁTICA DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 79 DE 09 DE JULHO DE 2003

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.006/2008. CRIA CARGOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE SETE LAGOAS - FUMEP , O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008 /2008. REVOGA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 /2008. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122 DE 21 DE JANEIRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 09 DE JULHO DE 2.003 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DENOMINADO “FAIXA AZUL”, AUTORIZA A CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DESSE SERVIÇO, REVOGA A LEI Nº 6.908 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.487 DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE QUADROS NEGROS E GIZ A BASE DE ÓXIDO DE CÁLCIO, EM TODAS AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO”

CRIA O CONSELHO DE POLÍTICA TARIFÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

PROJETO DE LEI Nº 005 /2008. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.° 6.195 DE 07 DE JULHO DE 2000, QUE “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 7.532 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA-PRAÇA DA BÍBLIA.

DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A GUARDA MIRIM DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO E O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS EM RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA JULIA HELENA BARBOSA SILVA” DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA JULIA HELENA BARBOSA SILVA” DENOMINA VIA PUBLICA RUA JULIA HELENA BARBOSA SILVA

ALTERA A LEI Nº 7.537 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE POR PLANTÃO PARA OS MÉDICOS QUE ATUAM NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA ALÍNEA “A” DO INCISO IV DO ART. 15 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003”.

DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AS OPERADORAS COOPERATIVAS DE PLANOS DE SAÚDE DEDUZIR VALORES DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN NOS TERMOS DESTA LEI.

PROÍBE INSTALAÇÃO DE CIRCOS COM UTILIZAÇÃO EÇÃO DE ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

AUTORIZA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MOTOTÁXI - NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI Nº 7.544 DE 21 DE JANEIRO DE 2008 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008”.

DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA GERALDO DE MOURA LANZA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA A PREFEITURA DE SETE LAGOAS, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, REVOGA LEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA VIA PUBLICA