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REQ 3743/2021 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, CULTURA E LAZER INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CADERNOS ESPIRAIS PARA OS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, O QUE NÃO SERIA INDICADO PARA CRIANÇAS EM FASE DE ALFABETIZAÇÃO.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 13810/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 14:57:41
Autor:
HELOISA FROIS
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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REQ 3744/2021 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO A REMISSÃO DAS DÍVIDAS DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE AMPARO AS FOLIAS DE REIS E PASTORINHAS DE SETE LAGOAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.611.298/0001-46, QUANTO AO IPTU E TAXAS REFERENTES AO IMÓVEL DA SEDE, SITUADO À RUA SANTA BÁRBARA, Nº 942, BAIRRO SANTA LUZIA, CEP 35700-338
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 13817/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 16:05:33
Autor:
JANDERSON AVELAR
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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SBEM 2/2021 - SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL
Ementa: VEJA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 223/2021
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
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SBEM 223/2021 - SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA 01 AO PL
Ementa: VEJA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 223/2021
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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SUBEM 1/2021 - Subemenda à Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 223/2021.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 9186/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 9:08:35
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Texto Original
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SUBEM 204/2021 - Subemenda à Emenda ao Projeto de Lei
Ementa: VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 204/2021
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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VEP 7/2021 - Veto Parcial ao PL
Ementa: VEJA VETO PARCIAL DO PL 07/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 07/2021
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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VET 109/2021 - Veto Total ao PL
Ementa: RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/2021 NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO 01/2022 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE FRETADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 137/2021 - Veto Total ao PL
Ementa: RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2021, QUE “ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Protocolo: 8561/2021, Data Protocolo:
18/06/2021 -
Horário: 14:19:57
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: VETO TOTAL
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2021
Última Ação: VETO TOTAL MANTIDO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Data Anexação: 18 de Junho de 2021
Autor(es):
IVSON
, RODRIGO BRAGA
Texto Original
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VET 178/2021 - Veto Total ao PL
Ementa: RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 178/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PLACAS EM BRAILLE NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 9615/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 16:20:58
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VET 204/2021 - Veto Total ao PL
Ementa: ( VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 204/2021) RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 204/2021, QUE “VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340 ‘LEI MARIA DA PENHA’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 12268/2021, Data Protocolo:
14/10/2021 -
Horário: 15:59:29
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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VET 219/2021 - Veto Total ao PL
Ementa: VEJA VETO TOTAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 219/2021
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ES1 265/2021 - EMENDA SUPRESSIVA 01 SUBST. PL
Ementa: VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 DO SUBSTITUTIVO DO PL Nº 265/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 265/2021
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO AUTOMATICAMENTE
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2021
Última Ação: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 31/08/2021
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PCCLJ 158/2021 - PARECER CONTRÁRIO CLJ AO PL
Ementa: VEJA PARECER CONTRÁRIO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 158/2021
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PCCLJ 191/2021 - PARECER CONTRÁRIO CLJ AO PL
Ementa: VEJA PARECER CONTRÁRIO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 191/2021
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2021
Última Ação: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/05/2021
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RR 2/2021 - RESPOSTA RECURSO
Ementa: ANÁLISE DO RECURSO Nº 02/2021
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
ALCIDES - PASTOR
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Arquivado Na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2021
Última Ação: RECURSO DERRUBADO - MANTIDO A PREJUDICALIDADE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
CAIO VALACE
Texto Original
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SMES 1/2021 - SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA SUBSTITUTIVA
Ementa: SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PLC Nº 05/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº 05/2021
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
IVSON
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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ESPLC 5/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PLC
Ementa: VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC Nº 05/2021
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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PC 1/2021 - PARECER CONTRÁRIO
Ementa: PARECER CONTRÁRIO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 DO PL 223/2021 PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PC 2/2021 - PARECER CONTRÁRIO
Ementa: PARECER CONTRÁRIO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 DO PL 223/2021 PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA E DE TOMADA DE CONTAS
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Autor:
CFFOTC - Comissão de Fiscaliz. Financ., Orç. e Tomada de Contas
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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PCPE 1/2021 - PARECER CONTRARIO PELOM
Ementa: VEJA PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
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E1SPR 7/2021 - Emenda Modif. 01 Subst. Projeto Resolução
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO RESOLUÇÃO 07/2021
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EASPR 5/2021 - EMENDA ADITIVA AO SUBST. PROJETO RESOLUÇÃO
Ementa: VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
CAIO VALACE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EMEA 5/2021 - EMENDA MODIFICATIVA A EMENDA ADITIVA DO SUBST. PR
Ementa: VEJA EMENDA MODIFICATIVA À EMENDA ADITIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EMSPR 5/2021 - EMENDA MODIFICATIVA AO SUBST, PROJETO RESOLUÇÃO
Ementa: VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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E1PLC 26/2021 - EMENDA ADITIVA 01 AO PLC
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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E1PLC 27/2021 - EMENDA ADITIVA 01 AO PLC
Ementa: VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PLC Nº 27/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 27/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
SILVIA REGINA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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E2PLC 26/2021 - EMENDA ADITIVA 02 PLC
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Autor:
CAIO VALACE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SEA 1/2021 - SUBEMENDA 01 A EMENDA ADIT. 02 A SUBST. 02 À PELOM
Ementa: VEJA SUBEMENDA Nº01 À EMENDA ADITIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº01/2021
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA/REVISÃO LEI ORGÂNICA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: REUNIÃO ORDINÁRIA Nº21 DE 27/06/2023
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PCCE 1/2021 - PARECER CONTRÁRIO COMISSÃO ESPECIAL À EMENDA PELOM
Ementa: VEJA PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL À EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº01/2021
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA/REVISÃO LEI ORGÂNICA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: REUNIÃO ORDINÁRIA Nº21 DE 27/06/2023
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EMSPL 1/2021 - EMENDA MODIF. 02 AO SUBST. 02 À PELOM
Ementa: VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº01/2021
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
ERALDO DA SAÚDE
GILSON LIBOREIRO
IVAN LUIZ
JOSÉ DE DEUS
RODRIGO BRAGA
RONEY APROXIMAR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: REUNIÃO ORDINÁRIA Nº21 DE 27/06/2023
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EASP 1/2021 - EMENDA ADITIVA 02 AO SUBST. 02 À PELOM
Ementa: VEJA EMENDA ADITIVA Nº02 AO SUBSTITUTIVO Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DA PELOM Nº01/2021
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
CE - COMISSÃO ESPECIAL - REFORMA/REVISÃO LEI ORGÂNICA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADO COM PEDIDO DE VISTAS
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Última Ação: REUNIÃO ORDINÁRIA Nº21 DE 27/06/2023
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BEAPC 13/2021 - BLOCO EMENDAS ADITIVAS AO PLC
Ementa: VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº01 A 05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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BEMPC 13/2021 - BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS AO PLC
Ementa: VEJA EMENDAS MODIFIVATIVAS Nº01 A 06 E 08 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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BESPC 13/2021 - BLOCO EMENDAS SUPRESSIVAS AO PLC
Ementa: VEJA EMENDAS SUPRESSIVAS Nº01 A 03 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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ESPLC 13/2021 - EMENDA SUBSTITUTIVA 01 AO PLC
Ementa: VEJA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
CAFOAP - Comissão de Acomp. e Fiscaliz. Obras da Adm.Pública
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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SUBEA 13/2021 - SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA 01 AO PLC
Ementa: VEJA SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021
Apresentação: 21 de Dezembro de 2023
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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SUBEA 13/2021 - SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA 05 AO PLC
Ementa: VEJA SUBEMENDA À EMENDA ADITIVA Nº05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: INCLUÍDO EM TURNO ÚNICO NA ORDEM DO DIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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