Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

137

Data de Apresentação

04/03/2021

Número do Protocolo

5386

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 7337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 7337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Observação

    Protocolo: 5386/2021, Data Protocolo: 04/03/2021 - Horário: 14:11:02
    Data Votação: 18 de Maio de 2021
    25 de Maio de 2021
    1 de Junho de 2021