Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PL 272/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 272/2021

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 7224 DE 05 DE MAIO DE 2006, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PL 257/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 257/2021

SUBSTITUTIVO 01 - ESTABELECE QUE AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DEVERÃO POSSUIR 10% DO ACERVO COM LIVROS EM BRAILLE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

SUBSTITUTIVO 01 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

ALTERA A LEI DELEGADA Nº 12 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013, QUE “CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM BASE NO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.211/2013”.

ALTERA A LEI Nº 7.266 DE 31 DE AGOSTO DE 2006, QUE “ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 7.380 DE 11 DE JANEIRO DE 2007.

DENOMINA VIA PÚBLICA “RUA WALISSON FILIPE DE SALES BARBOSA” NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO RESOLUÇÃO 07/2021

SUBSTITUTIVO Nº 01 (veja em documentos acessórios) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DO ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISQUE LINHA CHILENA / CEROL PARA RECEBER DENÚNCIAS SOBRE COMERCIALIZAÇÃO E USO DOS PRODUTOS QUE SÃO PROIBIDOS POR LEI NO MUNICÍPIO

INSTITUI O PROGRAMA "DIREITO NA ESCOLA" DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS – MG, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PASSE LIVRE À INTERNET AO ESTUDANTE DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” PARA PERMITIR ACESSO E NAVEGAÇÃO Á REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES DE CARÁTER GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUBPREFEITURA NO DISTRITO CIDADE DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 5.749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO”.

VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 17 DA LEI Nº 7955 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 PARA INTRODUZIR, DENTRE AS FINALIDADES E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIREITO A ADEQUADA INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA ACESSO A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Cidadania no plano curricular das escolas da rede pública municipal, desde o ensino primário e dá outas providências.

INSTITUI O PROGRAMA MEUS PAIS NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.