BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS AO PLC nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS AO PLC
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
21/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VEJA EMENDAS MODIFIVATIVAS Nº01 A 06 E 08 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº13/2021
Indexação
Observação