Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA PARECER CONTRÁRIO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 320/2022

INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS (VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

VEJA PARECER CONTRÁRIO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PROJETO DE LEI Nº 402/2022

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS OU OUTRA FORMA DE PROPAGANDA DE SERVIÇOS DE ACOMPANHANTES HOMENS OU MULHERES, EXIBIÇÃO DE IMAGEM DE NUDEZ E DE APELO AO EROTISMO E A PROSTITUIÇÃO.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

EMENDA ADITIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO SUBSTITUTIVO Nº 01 DO PLC Nº 26/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 26/2021

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PLC 26/2021 (VEJA EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 209 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 17 DE JULHO DE 2019.

PARECER CONTRÁRIO À EMENDA ADITIVA Nº 01 PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA CLJ AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PLC 27/2021
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 27/2021

VEJA EMENDA ADITIVA Nº 01 AO SUBSTITUTIVO Nº 02 DO PLC Nº 27/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 27/2021

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO SUBST. 02 DO PLC 27/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PLC 27/2021

SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PLC 27/2021 (VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES LEI Nº109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, QUE PROMOVE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 06 DE 23 DE SETEMBRO DE 1991, NOS TERMOS DO CAPÍTULO III DA LEI 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE'' E Nº208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ''DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006- PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS''.

VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 409/2022

EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 06 E 07 (CAIO VALACE) - 08 (JOÃO EVANGELISTA) - 09 (GILSON LIBOREIRO) - 10 E 11 (IVAN LUIZ) -
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 409/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

EMENDA ADITIVAS NºS: 01 (CAIO) - 03 À 15 (JANDERSON) - 16 À 18 (ALCIDES)
VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 410/2022

EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 06 (GILSON LIBOREIRO) - 07 E 08 (CAIO VALACE) - 09 (JOÃO EVANGELISTA) - 10 E 11 (HELOÍSA FROIS) - 12 E 13 (IVAN LUIZ) - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 41/2022

INSTITUI A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O PERÍODO DE 2023 A 2025

REVOGA A LEI Nº 9.041, DE 17 DE ABRIL DE 2020, QUE “AUTORIZA INDENIZAR MANOEL JOAQUIM MOREIRA DA ROCHA E LUZIA DE ALMEIDA ROCHA”.

DEFINE LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A POSSE DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 271/2022

ALTERA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 7.538 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE “ESTABELECE DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OPERAM NOS SERVIÇOS REGULARES DE TRANSPORTE PÚBLICO”.

REGULAMENTA O “PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA – PCVA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A BARRACA DO PEIXE NO MERCADÃO

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 440/2022 - DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O BAR E MERCEARIA RAZENA(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIO)

VEJA EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 470/2022 PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA CLJ

ALTERA A LEI Nº 7.955, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.475, DE 06 DE AGOSTO DE 2015, Nº 8.537, DE 05 DE JANEIRO DE 2016 E Nº 9.224, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 413/2022

VEJA EMENDA ADITIVA 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 413/22

ALTERA A LEI Nº 8.640, DE 02 DE JUNHO DE 2017, QUE “CRIA A OUVIDORIA E A CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”.

VEJA EMENDA MODIFICATIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 185/2022 PARTE INTEGRANTE DO PARECER DA CLJ

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENOMINA PRAÇA E ROTATÓRIA MARCONE SEBASTIÃO NASCIMENTO NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O CHOURIÇO DO NÔ.

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PL 125/2022 - DECLARA O DOCE DE LEITE – CREMOSO DA ROÇA – COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)