Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

VEJA VETO TOTAL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 219/2021

ALTERA A LEI Nº 9.175, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DECORRENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, MULTAS, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, TAXA DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO, TAXA DE OCUPAÇÃO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO, IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO `INTER VIVOS` - ITBI AUTUADO E TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO - SAAE, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEJA A EMENDA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 436/2021

DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO COVID-19”.

SUBSTITUTIVO 02 AO PL Nº 265/2021 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICÁVEIS VIVOS, EXCETO PARA CONSUMO CONFORME CULTURA LOCAL, A TÍTULO DE BRINDE OU SORTEIO E OUTRAS FORMAS DE PREMIAÇÃO, EM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS).

"INSTITUI A SEMANA DO ARTESANATO E O DIA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL NO MORRO SÃO JOÃO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DE PEDIDOS E DESDOBRO DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REINTEGRAÇÃO DE EGRESSOS DO CÁRCERE VISANDO REINSERIR O CONDENADO NA SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA INFORMÁTICA PARA A MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR, EM PLACAS INFORMATIVAS DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, INFORMAÇÕES SOBRE DERRUBADA DE ARVORES, REPLANTIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEJA SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PL 396/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMERCIÁRIO” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

"INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”.

INSTITUI O PROGRAMA BIKE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA CIRÚRGICA OU DESCARTÁVEL DO TIPO PEÇA FACIAL FILTRANTE - PFF2/N95 OU SIMILAR NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE TEMÁTICO DA ALEGRIA E DO BOM HUMOR - PATABHUM ZACARIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA CONDOMÍNIOS A MANTER À DISPOSIÇÃO DOS CONDÔMINOS CADEIRA DE RODAS.