Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 5.749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE “REGULAMENTA OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO”.

EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO 01 DO PROJETO RESOLUÇÃO 07/2021

SUBSTITUTIVO Nº 01 (veja em documentos acessórios) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A ESTRATÉGIA BRASIL AMIGO DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos à Cidadania no plano curricular das escolas da rede pública municipal, desde o ensino primário e dá outas providências.

ALTERA A LEI Nº 8.536 DE O5 DE JANEIRO DE 2016
QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO
DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS
DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS
QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MEUS PAIS NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO CULTURAL DO TÚMULO DE MAURO FACCIO GONÇALVES, ZACARIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 30 DE MARÇO DE 2016 “QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS - ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 17 DA LEI Nº 7955 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 PARA INTRODUZIR, DENTRE AS FINALIDADES E DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, O DIREITO A ADEQUADA INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA ACESSO A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

INSTITUI O DIA DA PROCLAMAÇÃO DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO ESPECIAL AO VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI Nº 137/2021 - VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 137/2021

VEJA VETO PARCIAL DO PL 07/2021 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 07/2021

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “HORTA ESCOLAR” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE SETE LAGOAS

SUBSTITUTIVO 01 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE BICICLETAS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (VEJA O SUBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.)

SUBSTITUTIVO 02 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA O SBSTITUTIVO EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS)

CRIA O PROGRAMA GOL DE LETRA CONTRA AS DROGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.