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APLC 5/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE HOLERITE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Dalton Andrade
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APLC 6/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA URBANA DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Maio de 2013
Autor:
Dalton Andrade
Texto Original
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APLC 7/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009 NO SEU ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2013
Texto Original
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APLC 8/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: REDUZ O VALOR DO ISSQN RELATIVO AO TRANSPORTE MUNICIPAL
Apresentação: 2 de Julho de 2013
Autor:
MARCELO COOPERSELTA
Localização Atual: Substitutivo - SUB
Status: Substituido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2013
Última Ação: TRANSFORMADO EM SUBSTITUTIVO Nº 001/2013 EM 08/08/2013
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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APLC 9/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2003 - ESTABELECENDO NOVA CATEGORIA BENEFICIÁRIA DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Julho de 2013
Autor:
RENATO GOMES
Texto Original
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APLC 10/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa:
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº10/2013
“INSTITUI A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Julho de 2013
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2013
Última Ação: INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA REUNIAO ORDINARIA DO dia 18/07/2013
Texto Original
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APLC 11/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 2 de Agosto de 2013
Autor:
Dalton Andrade
Texto Original
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APLC 12/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
MILTON MARTINS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APLC 13/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2013
Autor:
Douglas Melo
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APLC 14/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E O ESTATUTO GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Texto Original
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APLC 15/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: REGULAMENTA O ART. 49, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 9 DE OUTUBRO DE 2006, CRIA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Autor:
Dalton Andrade
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APLC 16/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO , RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2013
Autor:
MARLI APARECIDA
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2013
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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APLC 17/2013 - Anteprojeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DA TCR – TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE SETE LAGOAS, OPORTUNIZANDO A INCLUSÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Autor:
MILTON MARTINS
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 2014
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EM4SP 89/2013 - EMENDA MODIFICAT. 04 SUBST. PROJETO LEI
Ementa: EMENDA 04 AO SUBSTUTIVO AO PL 89/2013
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2013
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Texto Original
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EM5SP 1/2013 - EMENDA MODIFICAT. 05 SUBST. PROJETO LEI
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 05 AO SUBSTUTIVO PL89/2013
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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EEAPL 155/2013 - EMENDAS ADITIVAS PROJETO LEI (BLOCO)
Ementa: EMENDAS ADITIVAS NºS 004 - 006 - 007 - 008, 009 E 010/2013
Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
7
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EEAPL 156/2013 - EMENDAS ADITIVAS PROJETO LEI (BLOCO)
Ementa: VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS (EMENDAS ADITIVAS Nº 003 A 008)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EEAGP 156/2013 - EMENDAS AGLUTINATIVAS PROJETO LEI (BLOCO)
Ementa: VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS (EMENDAS AGLUTINATIVAS 001 E 002)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EEMPL 155/2013 - EMENDAS MODIFICATIVAS PROJETO LEI (BLOCO)
Ementa: EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 001, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009/2013.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
9
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EEMPL 156/2013 - EMENDAS MODIFICATIVAS PROJETO LEI (BLOCO)
Ementa: VEJA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS(EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 001 A 016)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EAAPL 181/2013 - Emenda Aditiva 01 Anteprojeto Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 001 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 181/2013 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VISOR DIGITAL DE VELOCIDADE NOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EA1PL 8/2013 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei
Ementa: DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
CECDT - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EA1PL 46/2013 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONCEDE REAJUSTE NA FORMA DE ABONO NOS MOLDES DESTA LEI
Apresentação: 9 de Abril de 2013
Texto Original
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EA1PL 112/2013 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei
Ementa: TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, EM § E ACRESCENTA § 2º, NO PROJETO LEI Nº 112/2013 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS
Apresentação: 14 de Agosto de 2013
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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EA1PL 120/2013 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA 01 AO PLO Nº120/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CANAL DE CIDADANIA DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Setembro de 2013
Autor:
Douglas Melo
Texto Original
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EA1PL 144/2013 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PL 144 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EA1PL 155/2013 - Emenda Aditiva 01 Projeto Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2013
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Dalton Andrade
Texto Original
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EA2PL 155/2013 - Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA 02 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2013
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Dalton Andrade
Texto Original
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EA2PL 156/2013 - Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 002 AO PL 156/2013
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
ALCIDES - PASTOR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EA1PL 120/2013 - Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2013 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CANAL DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2013
Autor:
Douglas Melo
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EA1PL 132/2013 - Emenda Aditiva 02 Projeto de Lei
Ementa: ACRESCENTA SE AO ARTIGO 4º COM A REDAÇÃO ABAIXO, RENUMERANDO SE O ARTIGO SEGUINTE
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2013
Última Ação: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA
Texto Original
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EA3PL 155/2013 - Emenda Aditiva 03 Projeto Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA 03 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2013
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
RENATO GOMES
Texto Original
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EA3PL 156/2013 - Emenda Aditiva 03 Projeto Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 003 AO PL 156/2013
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Texto Original
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EA3SP 89/2013 - Emenda Aditiva 03 Subst. Projeto Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 003 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 89/2013 QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Localização Atual: Secretaria Geral - SEC
Status: Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EA4PL 155/2013 - Emenda Aditiva 04 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA 004 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2013
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Autor:
DR. EURO
Texto Original
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EA4PL 156/2013 - Emenda Aditiva 04 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 004 AO PL 156/2013
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Texto Original
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EA5PL 155/2013 - Emenda Aditiva 05 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA 05 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2013
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Milton Saraiva
Texto Original
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EA5PL 156/2013 - Emenda Aditiva 05 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 005 AO PL 156/2013
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Texto Original
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EA6PL 155/2013 - Emenda Aditiva 06 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA 06 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2013
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Milton Saraiva
Texto Original
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EA6PL 156/2013 - Emenda Aditiva 06 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 006/2013 AO PL Nº 156/2013
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
DR. EURO
Texto Original
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EA7PL 155/2013 - Emenda Aditiva 07 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA 07 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2013
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Mesa - Presidente
Texto Original
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EA7PL 156/2013 - Emenda Aditiva 07 Projeto de Lei
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 007 AO PL 156/2013
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
Milton Saraiva
Texto Original
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EAG1P 155/2013 - Emenda Aglutinativa 01 Projeto Lei
Ementa: EMENDA AGLUTINATIVA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2013 (LOA/2014)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EAG1P 156/2013 - Emenda Aglutinativa 01 Projeto Lei
Ementa: EMENDA AGLUTINATIVA Nº 001 AO PL 156/2013
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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EAG2P 155/2013 - Emenda Aglutinativa 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA AGLUTINATIVA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 155/2013 (LOA/2014)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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EAG2P 156/2013 - Emenda Aglutinativa 02 Projeto Lei
Ementa: EMENDA AGLUTINATIVA Nº 002 AO PL 156/2013
Apresentação: 2 de Dezembro de 2013
Autor:
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Texto Original
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EM3SP 89/2013 - Emenda Modif, 03 Subst. Projeto Lei
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2013 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2013
Autor:
RENATO GOMES
Texto Original
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EM3SP 96/2013 - Emenda Modif, 03 Subst. Projeto Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Outubro de 2013
Autor:
CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Localização Atual: Chefe do Poder Executivo Municipal - EXEC
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2025
Resultado: Aprovado p/unanimidade
Data Votação:
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EM1PR 2/2013 - Emenda Modif. 01 Projeto de Resolução
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 002 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 02/2013
Apresentação: 31 de Julho de 2013
Autor:
ALCIDES - PASTOR
Texto Original
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EM1PR 30/2013 - Emenda Modif. 01 Projeto de Resolução
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO DO PR Nº 030/2013
Apresentação: 31 de Dezembro de 2013
Texto Original
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