Emenda Modif, 03 Subst. Projeto Lei nº 96 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modif, 03 Subst. Projeto Lei
Ano
2013
Número
96
Data de Apresentação
04/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E TÉRMINO DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação