Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2013 da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE TATUAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS PRECAUÇÕES A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À REFERIDA ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADASTRAMENTO JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE TATUAGENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS PRECAUÇÕES A SEREM ADOTADOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À REFERIDA ATIVIDADE.

CRIA O SERVIÇO CATA-TRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO CATA-TRECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ARQUIVO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - SIARQ-CMSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ARQUIVO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - SIARQ-CMSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 8251 DE 2013

DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM NO ESPORTE AMADOR E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DÁ NOVAS ATRIBUIÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRANSFORMADO EM LEI COMPLEMENTAR DE Nº 171

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 66/2001 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DÁ NOVAS ATRIBUIÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. LEI Nº 8240 DE 2013

Institui o dia municipal de Conscientização do Autismo

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER ATO QUE ENVOLVA A PRODUÇÃO DE FAISCA E FOGO EM CASAS NOTURNAS E BOATES FECHADAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER ATO QUE ENVOLVA A PRODUÇÃO DE FAISCA E FOGO EM CASAS NOTURNAS E BOATES FECHADAS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER ATO QUE ENVOLVA A PRODUÇÃO DE FAÍSCA E FOGO EM CASAS NOTURNAS. LEI Nº 8238 DE 2013

Dispõe sobre a proibição de qualquer ato que envolva a produção de faísca e fogo em casas noturnas.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 51.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 51.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$51.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA. LEI Nº 8237 DE 2013

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$51.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DO GABINETE DO PREFEITO, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL. LEI Nº 8239 DE 2013

DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE VISUAL

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS MÚSICOS E CONJUNTOS MUSICAIS SETELAGOANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS MÚSICOS E CONJUNTOS MUSICAIS SETELAGOANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO LAVOURA-PECUÁRIA-FLORESTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES AMPARADOS POR ENTIDADES DE ATENDIMENTO PARA ABRIGO E INTERNAÇÃO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES AMPARADOS POR ENTIDADES DE ATENDIMENTO PARA ABRIGO E INTERNAÇÃO, PREVISTAS NA LEI FEDERAL N º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER.

PROPÕE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER.