Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR OU DEPOSITAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE NAS RUAS, PRAÇAS E EM QUALQUER ÁREA NÃO DESTINADA PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR OU DEPOSITAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE NAS RUAS, PRAÇAS E EM QUALQUER ÁREA NÃO DESTINADA PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIAL DE USO RACIONAL E REUSO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CRIA O PROGRAMA MUNICIAL DE USO RACIONAL E REUSO DE ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIPLOMA ALUNO NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DIPLOMA PROFESSOR NOTA DEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DIPLOMA PROFESSOR NOTA DEZ

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO COMBATE A HIPERTENSÃO ARTERIAL

ANTEPROJETO DE LEI INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

ANTEPROJETO DE LEI INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRAS DE ÁGUA DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTUÍ A OLIMPÍADA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARALIMPIADA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

ANTEPROJETO DE LEI OLIPIADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO ( TÁXIS ) PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SERVIÇO ESPECIAL DE TAXI PARA ATENDER AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE PAPEL RECICLADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE USO OBRIGATÓRIO PAPEL RECICLADO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OUTRAS REPARTIÇÕES

SUBSTUTIVO AO APL 166/2013 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DA PRESENTE LEI

SUBSTUTIVO AO APL 166/2013 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS NOS TERMOS DA PRESENTE LEI

“DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO
“TESTE DA LINGUINHA” DOS RECÉM-NASCIDOS
NA CIDADE DE SETE LAGOAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA EM RECÉM NASCIDOS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 112/2013 QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

SUBSTUTIVO AO PROJETO DE LEI 112/2013

INSTITUI SEMANA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 8301 DE 2013

INSTITUI SEMANA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DOS IMIGRANTES EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DOS IMIGRANTES EM SETE LAGOAS (SUBSTUTIVO 01 AO PLO 148)

MODIFICA CAPUT ARTIGO 119 LOM

MODIFICA CAPUT ARTIGO 119 LOM

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS E PARQUES PUBLICOS MUNICIPAIS. LEI 8305 DE 2013

DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE EM PRAÇAS E PARQUES PUBLICOS MUNICIPAIS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA, A SER COMEMORADO NO DIA 22 MARÇO E DÁ PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ÁGUA, A SER COMEMORADO NO DIA 22 MARÇO E DÁ PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI. LEI 8296 DE 2013

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CONTROLL MASTER INDUSTRIAL LTDA., NOS TERMOS DA PRESENTE LEI

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA. LEI 8297 DE 2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INFORMAÇÕES SOBRE OS NÚMEROS DE TELEFONES DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 75.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 75.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM PARA MOTORISTAS, COBRADORES E FISCAIS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A MOBILIDADE POR BICICLETA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A DOENÇAS CARDIOVASCULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA CARGOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.