Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REALIZE A INSTALAÇÃO DE UM ESF NA REGIÃO DO MINA D´ÁGUA, PRIORITARIAMENTE NO CHACREAMENTO VOVÓ CLÉIA.

SOLICITO O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO DEPUTADO ESTADUAL ENES CÂNDIDO PARA DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 AO SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM SETE LAGOAS, VISANDO A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS.

REUNIÃO SOLENE SEMANA DA ENFERMAGEM - HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS SERVIÇOS DE PUERICULTURA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, PRÉ-NATAL, CONSULTA COM ENFERMEIRO, VISITA DOMICILIAR, ACOMPANHAMENTO DOMICILIAR E COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A QUANTIDADE DE CRIANÇAS ATÍPICAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A DISPONIBILIDADE DE PROFESSORES DE APOIO POR SALA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A COMPRA DE APARELHOS AUDITIVOS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS SALAS SENSORIAIS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS SALAS SENSORIAIS NO MUNICÍPIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA DA UPA DOUTOR JUVENAL PAIVA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CLARA MARIA MACIEL, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/02/2025.

REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 6.826/2003 E DO ART. 202, XV, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PARA TRATAR DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 7.535, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, DENOMINADA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, A SER REALIZADA EM DATA FUTURAMENTE AGENDADA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM TRANSMISSÃO PELA TV E RÁDIO CÂMARA.

CALÇAMENTO E ASSENTAMENTO DE MEIOS-FIOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JUSA BAHIA, CADASTRADA COM O CEP: 35702-091, SITUADA NO BAIRRO INDÚSTRIAS II.

1) QUAL A JURISDIÇÃO RESPONSÁVEL PELA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS BAIRROS BARREIRO DE CIMA E BARREIRO DE BAIXO, UMA VEZ QUE, NÃO OBSTANTE PERTENCEREM A ESTE MUNICÍPIO, ESTÃO SEPARADOS POR UMA RODOVIA ESTADUAL? 2) EXISTE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO, OU ATÉ MESMO IMPOSTOS E FUNDOS ARRECADADOS PELO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE EM COMENTO?

PERTINENTE À SERVIDORA BÁRBARA RIBEIRO MARTINS, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SE DIGNE SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE E À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO CÓPIA DOS DOCUMENTOS ADIANTE ESPECIFICADOS. REGISTRA-SE, POR FIM, QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO ESTÁ DE ACORDO COM A ODS. Nº. 16 DA AGENDA ONU 2030.

A INSTALAÇÃO DE ILUMINACAO PULBLICA NA RUA CLARINDO MARQUES DE OLIVEIRA,NO BAIRRO LONTRINHA

PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GERSON NOGUEIRA GONTIJO, ALTURA DO Nº 110 NO BAIRRO POUSADA DO SOL. INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030.

PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA, EM TODA A EXTENSÃO NA RUA HOLANDA COM FINLÂNDIA, BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO . INSTA SALIENTAR QUE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030.

PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO, DE DESENTUPIMENTO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NA RUA ÁLVARO DE AZEREDO COUTINHO Nº238, BAIRRO LUXEMBURGO. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 06 DA AGENDA ONU-2030.

A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO, DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO . INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMETNO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030.

A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA, NA ALTURA DO Nº 1414 (PRÓXIMO AO FERRO VELHO), . INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE PROCEDA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS) NA RUA PATATIVA PRÓXIMO AO NÚMERO 832 NO BAIRRO ITAPUÃ 2. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PEDIDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA, EM TODA EXTENSÃO DA PRAÇA PADRE TARCISIO NO BAIRRO MORRO DO CLARO. INSTA SALIENTAR QUE A PRESENTE MEDIDA ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS Nº 15 DA AGENDA ONU-2030.

PARA QUE SEJA REGULAMENTADO UM ESTACIOMENTO PARA MOTOS NA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES, EM FRENTE AO N°345, BAIRRO SÃO GERALDO. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030.

A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA – MOLAS NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS ALTURA DO N° 830, BAIRRO DAS INDUSTRIAS. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030.

CAPINA DO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA GUIMARÃES ROSA,NO BAIRRO BRAZ FILIZOLA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. JEFERSON DOUGLAS SOARES ESTANISLAU, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO AO SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE PROCEDA COM A OPERAÇÃO TAPA - BURACOS NA RUA ZULMIRA GONÇALVES MARQUES, PRÓXIMO Nº 314, BAIRRO CANADÁ 02. INSTA SALIENTAR QUE O PRESENTE PEDIDO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE N° 09 DA ONU/AGENDA 2030.

A INSTALAÇÃO DE ILUMINACAO PULBLICA NA PRAÇA PADRE TARCIZO,NO BAIRRO MORRO DO CLARO.

REQUER:

1- O NÚMERO TOTAL DE CRIANÇAS CADASTRADAS E NÃO CADASTRADAS (LISTA DE PESSOAS INTERESSADAS APÓS DO CADASTRO) QUE FICARAM SEM VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ESPECIFICANDO OS BAIRROS DE RESIDÊNCIA DESSAS CRIANÇAS.

2- A DISTRIBUIÇÃO DESSAS CRIANÇAS POR FAIXA ETÁRIA, DETALHANDO A QUANTIDADE DE CRIANÇAS SEM VAGAS EM CADA UMA DAS SEGUINTES CATEGORIAS: BERÇÁRIO, MATERNAL I, MATERNAL II E MATERNAL III.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FECHAMENTO DA CASCATA DA SERRA DE SANTA HELENA PARA VISITAÇÃO PÚBLICA. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTO SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUA REABERTURA, VISANDO O FOMENTO AO TURISMO DE AVENTURA, AO LAZER E À PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER QUE INFORME SE É REALIZADA A ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. CASO SEJAM POSITIVOS, QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS TIPOS DE ANÁLISE/CONTAMINAÇÃO SÃO FEITOS E COMO É DIVULGADO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS E EXAMES (PROCEDIMENTO DIAGNÓSTICOS), BEM COMO, QUE SEJA ENVIADA A LISTA DE ESPERA, DATA DA SOLICITAÇÃO/INÍCIO DA ESPERA E SE POSSÍVEL COM OS NOMES DOS PACIENTES; E OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE EFETIVOS, CONTRATADOS, AFASTADOS E MEMBROS DO SETOR ADMINISTRATIVO.

REQUER A POSSIBILIDADE DE FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ADESÃO AO PROJETO SIMPLIFICAR, QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO FOMENTO DE PRÁTICAS VOLTADAS À RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS ENVOLVENDO DEMANDAS EM SAÚDE, COM A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM SAÚDE.

REQUER DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO COM PROFISSIONAL DA SAÚDE PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO AUTISMO; DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE JÁ FORAM DIAGNOSTICADAS E AGUARDAM TRATAMENTO;
QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO USUÁRIO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES (TANTO DA LISTA DE ESPERA DE TRATAMENTO, COMO DA LISTA DE ESPERA PARA DIAGNÓSTICO).

REQUER REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSERIR NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO (ITINERÁRIO) AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES DE PROTEÇÃO DA SERRA DE SANTA HELENA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS ATIVIDADES REALIZADAS PELA BRIGADA DE COMBATE AO INCÊNDIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÕES DE QUANTOS USUÁRIOS (CLIENTES) O SAAE POSSUI.

REQUER SOBRE QUANTAS CRIANÇAS FORAM VACINADAS NOS ESF´S, POSTO DE SAÚDE E UBS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE PARA CRIANÇAS DE 1 ANO E MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE.

REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SÍTIO OFICIAL OS LOCAIS DE PONTOS DE ENTREGA DO PROGRAMA ECOENTULHO; E REQUER INFORMAÇÕES.

REQUER QUE SEJA INFORMADO SE HÁ EM ESTOQUE SONDAS COLETORAS DE URINA NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO NA CIDADE.

REQUER QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DO VALOR TOTAL QUE SERIA GASTO PARA ARRUMAR TODOS OS VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM ESTRAGADOS/PARADOS QUE SÃO PERTENCENTES A CODESEL, ADEMAIS, QUE SEJA INFORMADO TAMBÉM O VALOR QUE SERIA GASTO POR CADA VEÍCULO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE A CODESEL.
1. RELATÓRIO DETALHADO DOS EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CODESEL, ESPECIFICANDO SUA ATUAL SITUAÇÃO, CONDIÇÃO DE USO E LOCALIZAÇÃO.
2. INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS E CAMINHÕES LOCADOS PELA CODESEL, INCLUINDO:
• JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA A NECESSIDADE DE LOCAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS;
• ESPECIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO (MÁQUINAS E CAMINHÕES), COM CÓPIA INTEGRAL DOS DOCUMENTOS, INCLUINDO VALORES CONTRATADOS, VIGÊNCIA E EVENTUAIS ADITIVOS.
3. DADOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS RELACIONADOS ÀS MÁQUINAS E CAMINHÕES LOCADOS:
• TOTAL DE HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS POR CADA EQUIPAMENTO;
• TOTAL DE HORAS PAGAS, COMPARANDO-SE COM AS HORAS EFETIVAMENTE TRABALHADAS;
• DETALHAMENTO DOS VALORES PAGOS MENSALMENTE POR MÁQUINA E CAMINHÃO.
4. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DE PAGAMENTOS, COM EXPLICAÇÃO DO FLUXO DE APROVAÇÃO UTILIZADO PELA CODESEL PARA AS DESPESAS MENCIONADAS.
5. RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES LOCADOS, ESPECIFICANDO:
• LOCAIS DE ATUAÇÃO DE CADA EQUIPAMENTO DURANTE O PERÍODO VIGENTE DOS CONTRATOS;
• DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS;
• JUSTIFICATIVA E EVIDÊNCIAS DA NECESSIDADE DAS HORAS TRABALHADAS.
• VALORES MENSAIS PAGOS POR CADA MÁQUINA OU CAMINHÃO LOCADO, COM A DISCRIMINAÇÃO DE EVENTUAIS REAJUSTES, ACRÉSCIMOS OU ALTERAÇÕES CONTRATUAIS FORMALIZADAS POR MEIO DE ADITIVOS.

REQUER QUE SEJAM INFORMADOS QUAIS OS DIRETORES DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO REABILITADOS.

REQUER INFORMAÇÃO QUAL O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS COVEIROS, E SE ESSA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS ESTÁ ATENDENDO AS DEMANDAS DOS CEMITÉRIOS DE SETE LAGOAS.

REQUER REUNIÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ABRIL EM DATA A SER DEFINIDA.

REQUER QUE SEJA INFORMADO SE ESTÁ OCORRENDO FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NO QUE TANGE A DESOBSTRUÇÃO DA ÁREA OCUPADA POR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OU ENTULHO EM CALÇADAS E LOGRADOURO PÚBLICO.

REQUER SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL “VIDAS INCRÍVEIS".

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SETE LAGOAS À ARAÇAÍ, COM DATA E HORA A SEREM DESIGNADAS.