Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS COSTA RAJÃO

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA ORLA DA LAGOA PAULINO

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EDIFICADA UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO, ESTACIONAMENTO NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA EM FRENTE O NÚMERO 279 NO BAIRRO VÁRZEA

SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES QUE SEJA INSTALADA ACADEMIA POPULAR AO “AR LIVRE” NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA EM FRENTE O NÚMERO 279 NO BAIRRO VÁRZEA, ONDE SERÁ EDIFICADA UMA PRAÇA

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMANDA FERREIRA GONÇALVES ALVES NO BAIRRO GOIABEIRAS

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS / SETOR DE ILUMINAÇÃO, QUE SEJA IMPLEMENTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA EM FRENTE O NÚMERO 279 NO BAIRRO VÁRZEA

SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA EM FRENTE O NÚMERO 279 NO BAIRRO VÁRZEA

QUE SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (CBMMG) EM SETE LAGOAS, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE PREVENÇÃO E VISTORIA, ASSIM COMO DE UM KIT DE INFRAESTRUTURA DE UNIDADES, CONFORME ESPECIFICA OFÍCIO EM ANEXO.

QUE SEJA DESTINADO EMENDA PARLAMENTAR PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE BANDA LARGA MÓVEL, NA LOCALIDADE DA LONTRA.

INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO E O USO DOS TRATORES, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CHARLES SANTOS, NAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS NAS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS.

REQUERER A APLICAÇÃO DA LEI 10016 DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADE, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, A OFERECEREM OU REALOCAREM AS PARTURIENTES DE NATIMORTO ACOMODAÇÃO, EM LEITO OU ALA, EM ÁREA SEPARADA DAS DEMAIS GESTANTES E PARTURIENTES.

PARA QUE ENCAMINHE A SECREATRIA COMPETENTE SOLICITANDO O ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NO BAIRRO VERDE VALE.