Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CIVIL PROJETO APROXIMAR.

INSTITUI O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO.

(VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE ABRIL DE CADA ANO.

AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL COM CRÉDITO LÍQUIDO E CERTO DE AILTON ROMEU RIBEIRO.

ALTERA A LEI Nº 8.041, 14 DE JULHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DE PREÇOS PÚBLICOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA PORTUGUESA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANA EIRE SANTANA BARBOSA

DENOMINA VIA PÚBLICA A AVENIDA VANDA BASTOS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “TRAVESSA LAGOA COMPRIDA”.

INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO COMO PARTE DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NA SAÚDE DA FAMÍLIA DESENVOLVIDAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

FICA ESTABELECIDO NO ÂMBITO DE SETE LAGOAS A EXIBIÇÃO DE PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DOS TELEVISORES DISPOSTOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PMSP), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS

CRIA O PROGRAMA DE AULAS DE JIU-JITSU PARA FORMAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO “CADÊ MEU PET”, NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 10 DE AGOSTO.

INSTITUI O “SISTEMA ESCOLA SAUDÁVEL” QUE DISPÕE A CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, ENTEROPATIA GLÚTEN-INDUZIDA, COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, CRISE EPILÉTICA E INTOLERÂNCIA A LACTOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

CRIA O PROGRAMA TERCEIRA IDADE LABORAL, DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DISPONIBILIZEM INFRAESTRUTURA; MOBILIÁRIO; VESTIMENTAS; DEMAIS PRODUTOS DE USO PESSOAL; EQUIPAMENTOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS; ENTRE OUTROS DISPOSITIVOS MÉDICOS, ADEQUADOS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS INDIVÍDUOS OBESOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO PUBLICAR NOS SITES OFICIAIS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE APLICAÇÕES DE MULTAS DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO PLANO MUNICIPAL BANCO DE DADOS DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MEDIANTE CADASTRO DE PEDÓFILOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA MENTE SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO MUNICIPAL.