Ordem do Dia/Expediente: 20 - Anteprojeto de Lei nº 368 de 2023 em 34ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (34ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Anteprojeto de Lei nº 368 de 2023
INSTITUI O “SISTEMA ESCOLA SAUDÁVEL” QUE DISPÕE A CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DE DIABETES, ENTEROPATIA GLÚTEN-INDUZIDA, COLESTEROL ALTO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, CRISE EPILÉTICA E INTOLERÂNCIA A LACTOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação