Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

SOLICITA AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA PATATIVA, BAIRRO ITAPOÃ 2, EM FRENTE E. M. DR. ENÍSIO ANTÔNIO VIANA

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA PATATIVA, NO BAIRRO ITAPOÃ 2

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ANA LÍVIA BANDEIRA SATHLER FONSECA, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM SOFIA MACHADO RIBEIRO, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM MARIA EDUARDA TEIXEIRA CARVALHO, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM LETÍCIA DO ALTÍSSIMO SOUZA RODRIGUES, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM MARIA EDUARDA IZABELLA TEIXEIRA CAMPOS, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM SARA FERREIRA DE ARAÚJO, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ANA JÚLLIA BRAGA FIGUEIREDO, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM VICTÓRIA HELENA REIS, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM ANA CLARA PEREIRA DE PAULA, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM VICTOR GABRIEL DOS SANTOS, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM EMANUELLE RAMOS AGUIAR, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM BRUNO BALDÊZ LABIAPARI, PELA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM LUCAS PEREIRA DE SOUZA, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM DOUGLAS FÉLIX DIAS AGUIAR, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM MARIA EDUARDA MEDEIROS CORRÊA, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM THAÍS PAMÊLA CARDOSO, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR SUBSCREVENTE SOLICITA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E SEGUIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À JOVEM KETLEY CRISTINE SILVA PIMENTEL, PELA SUA COMPOSIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 2022/2023.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA OUVIDA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FÁBRICA IVECO GROUP PELO PROJETO DE APRESENTAÇÃO DA ESCOLA IVECO, SETE LAGOAS/MG.

O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, SOLICITA OUVIDA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À FÁBRICA IVECO GROUP PELO PROJETO DE APRESENTAÇÃO DA ESCOLA IVECO, SETE LAGOAS/MG – NA PESSOA DO PRESIDENTE DA FPT INDUSTRIAL SR. MARCO RANGEL.

SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO E REDE PLUVIAL NA ABDALLA FELÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS.

SOLICITA QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JASMIM LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA.

SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA O EXPRESSAR PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NA COMPETIÇÃO COM A COREOGRAFIA “E ELE SEMPRE FALOU DE ARTE” NO MAIOR FESTIVAL DE DANÇA DO MUNDO, EM JOINVILLE - SC.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA A INSTALAÇÃO DE 100 METROS DE MEIO FIO, USADOS, NA EXTENSÃO DO ENDEREÇO RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, Nº 108, LOCALIZADO NA CHÁCARA TITAMAR, CEP 35.702-415

O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA PARA A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO, USADOS, NA EXTENSÃO DO ENDEREÇO AVENIDA CORNÉLIO VIANA, Nº 333, LOCALIZADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, CEP 35.700-458.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE MOVA GESTÕES JUNTO A PREVICON, CONSÓRCIO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E DUPLICAÇÃO DA MG-424, QUE LIGA SETE LAGOAS A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, AEROPORTO DE CONFINS E ADJACÊNCIAS, PARA QUE INTERVENHA COM O FITO DE PERMITIR A TRANSPOSIÇÃO DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO ESMERALDAS, BEM COMO DA REDE DE ESGOTO QUE ATRAVESSA A REFERIDA RODOVIA. JUNTAMENTE COM ESSA ALTERAÇÃO, SOLICITAR AO SETOR TÉCNICO COMPETENTE QUE APRESENTE UM PROJETO SANITÁRIO E HIDROLÓGICO SOBRE O FUTURO DA REGIÃO E TAMBÉM QUE PROVIDENCIE UM NOVO PROJETO DO TREVO PARA RECEBER O ANEL VIÁRIO QUE VIRÁ EM DECORRÊNCIA DA MODIFICAÇÃO DA MG-424.

REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS) REFERENTE AOS REPASSES ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, CONHECIDA COMO LEI PAULO GUSTAVO, NORMA ESTA QUE AUTORIZA O REPASSE DE CERCA DE R$ 3,86 BILHÕES EM RECURSOS FEDERAIS A ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA FOMENTO DE ATIVIDADES E PRODUTOS CULTURAIS, COMO FORMA DE ATENUAR OS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DE COVID-19. OS REPASSES DEVERÃO IR DIRETAMENTE PARA A CONTA ESPECIAL DA CULTURA, JÁ PREPARADA PARA ESTE FIM.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SHIDÔ-KAN DE KARATÊ, EM COMEMORAÇÃO AO 40º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, A SER CELEBRADA NA DATA DE 28 DE AGOSTO DE 2022.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CURRUPIÃO, BAIRRO ITAPOÃ II.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MELRO, BAIRRO ITAPOÃ II.

SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DA IGREJA SANTA RITA QUE COMPREENDE AS RUAS TANGARÁ, JAÓ, ACAUÃ E FLAMINGO NO BAIRRO ITAPUÃ I.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PATATIVA E SÉTIMO MOREIRA MARTINS, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA BEIJA FLOR COM AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, NO BAIRRO ITAPUÃ II.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA NO INICÍO DA RUA CIRILO DE ABREU NO CENTRO PRÓXIMO AO RESTAURANTE DO TRABALHADOR CONFORME FOTO ANEXA.

SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA LOTE SITUADO NA RUA RURICES ANTÔNIO CHAMON EM FRENTE AO NÚMERO 21 NO BAIRRO VERDE VALE.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE ESCLAREÇA SOBRE OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS DE OLIVEIRA FILHO, HAJA VISTA QUE HÁ INFORMAÇÕES DE QUE ESTE NÃO ESTÁ SENDO DIVULGADO PARA A POPULAÇÃO.

REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A VOLTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, A FIM DE RESGUARDAR A SEGURANÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ, NO FINAL DA RUA MARIA CAMPELO, “GROTÃO SANTA LUZIA” NO BAIRRO SANTA LUZIA, SETE LAGOAS – MG.

INSTALAÇÃO DE POSTES DE LUZ, EM TODA A EXTENSÃO DO “GROTÃO SANTA LUZIA” NO BAIRRO SANTA LUZIA, SETE LAGOAS – MG.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED DA RUA MARIA CAMPELO NO BAIRRO SANTA LUZIA.

QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO FINAL DA RUA MARIA CAMPELO, “GROTÃO DO BAIRRO SANTA LUZIA”.

TROCA DAS LÂMPA DAS QUEIMADAS RUA MARIA CAMPELO, PROXIMO AO GROTÃO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

FISCALIZE A ÁREA VERDE EM TORNO DAS RUAS: MIRASSOL, OLINTO ALVIN E FELIPE DOS SANTOS, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. A ÁREA ESTÁ NA ZEP14, COM LAGOS E CURSOS D’ÁGUA, NO QUAL HÁ DENÚNCIAS DE DESMATAMENTO ILEGAL.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) ONDE FOI INSTALADO A USINA DE OXIGÊNIO, SISTEMA ENCHEDOR DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E GERADOR DE ENERGIA, QUE CONFORME PREVISÃO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, A SUA EXECUÇÃO SERIA NA NOVA UNIDADE DE CAMPANHA/ENFERMARIA COVID-19, LOCALIZADA NA RUA MAJOR CASTANHEIRA, Nº 116 – CENTRO, E CONFORME CONSTA, NO PERÍODO DA ASSINATURA DO REFERIDO CONTRATO (26/01/2021) A UNIDADE ESTAVA EM REFORMA?
2) QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS/ ASSISTIDOS NA UNIDADE DE CAMPANHA COVID-19?
3) QUANTOS CILINDROS DE OXIGÊNIO FORAM UTILIZADOS NA UNIDADE DE CAMPANHA COVID-19?
4) QUAL O VALOR TOTAL GASTO PARA MELHORIAS E REFORMA DA UNIDADE DE CAMPANHA COVID-19, DESDE A SUA INSTALAÇÃO?

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NOS ENCAMINHE OS REGISTROS DE ATENDIMENTOS DOS PACIENTES ATENDIDOS NA UNIDADE DE CAMPANHA COVID-19, SITUADA A RUA MAJOR CASTANHEIRA, 116 – CENTRO, EM TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DESTA. E AINDA, QUE NOS INFORME, O TEMPO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE E QUAIS FORAM OS GASTOS ACESSÓRIOS COM ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMO DE ÁGUA E LIGAÇÕES TELEFÔNICAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE QUE NOS INFORME QUAL O MOTIVO DAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE OXIGÊNIO PARA O MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE FOI ADQUIRIDO UMA USINA DE OXIGÊNIO EM ABRIL DE 2021, CONTENDO: UM SISTEMA DE OXIGÊNIO – PSA OU VPSA, SISTEMA ENCHEDOR DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL E GERADOR DE ENERGIA, BEM COMO SE A CITADA USINA ESTÁ DEVIDAMENTE FUNCIONANDO, O LOCAL DE FUNCIONAMENTO E A QUANTIDADE DE OXIGÊNIO PRODUZIDO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO UAI EVENTOS DE SETE LAGOAS PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FECONEX, A 1ª FEIRA DE NEGÓCIOS DE SETE LAGOAS/MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 17 A 20 DE AGOSTO DE 2022, NO ESTACIONAMENTO DA ARENA DO JACARÉ DE SETE LAGOAS/MG.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE SETE LAGOAS, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FECONEX, A 1ª FEIRA DE NEGÓCIOS DE SETE LAGOAS/MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 17 A 20 DE AGOSTO DE 2022, NO ESTACIONAMENTO DA ARENA DO JACARÉ DE SETE LAGOAS/MG.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUNSTRIAL DE SETE LAGOAS, PELA REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA FECONEX, A 1ª FEIRA DE NEGÓCIOS DE SETE LAGOAS/MG, QUE FOI REALIZADA NOS DIAS 17 A 20 DE AGOSTO DE 2022, NO ESTACIONAMENTO DA ARENA DO JACARÉ DE SETE LAGOAS/MG.

SOLICITANDO TROCA DE DIVERSAS LAMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES NA PRAÇA DE ESPORTES E CAMINHADAS NA LAGOA DO CERCADINHO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ.

SOLICITANDO MUDANÇA DE LOCAL DE POSTE NA ESQUINA DA RUA JOSÉ GERALDO PEREIRA DE SOUZA COM RUA N. S. DA CONCEIÇÃO BAIRRO BARREIRO DE CIMA.

EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO, BRAÇO COM LUMINÁRIA

SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. ARQUIMEDES EM FRENTE 266 BAIRRO JK.

SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEIO FIO NO QUARTEIRÃO DA AV. PROF. ABEYLARD ATÉ ESQUINA DA RUA LAGO PARANOÁ PASSANDO PELA AV. ARQUIMEDES BAIRRO JK.

A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GANDHI, EM FRENTE AO N° 526, BAIRRO PLANALTO.

LIMPEZA DO LOTE LOCALIZADO NO PERIMETRO ENTRE AS RUAS LUCAS RODRIGUES E PROFESSOR ALBERTO PAES, BAIRRO JARDIM ARIZONA.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA AMAZONAS, N° 166 BAIRRO BOA VISTA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A MANUTENÇÃO OU TROCA DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NA PRAÇA FRANCISCO SALES, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CÓPIA DE TODOS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS DE EMPENHO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO NOS ÚLTIMOS 24(VINTE QUATRO) MESES, INFORMANDO O NÚMERO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PARA ESTE FIM.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO PRESIDENTE DO SAAE, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO AVERBADA E DEVIDAMENTE ASSINADA ONDE SE AUTORIZA A LIGAÇÃO DE ÁGUA EM ENDEREÇO NO BAIRRO JARDIM ARIZONA

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, ESCLARECIMENTOS JUNTO AO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2254, DECRETO N° 6.810, DE 6 DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 199.955,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE INCLUA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO QUE NELE NÃO CONSTA E TAMBÉM ENVIE A ESTE VEREADOR: AFEP VANT SOLUÇOES AÉREAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2254, DECRETO N° 6.810, DE 6 DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.013.632,00 (UM MILHÃO, TREZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A RESPOSTA ANEXA(OFÍCIO 404/GABINETE/SMEEC/2022), ONDE A SRA. SECRETÁRIA AFIRMA QUE REALIZOU TERMO DE CESSÃO DE SALA NA CASA DA CULTURA COM A EMPRESA ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA, SOLICITO QUE ENCAMINHE A CÓPIA DO CONTRATO DE CESSÃO.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A RESPOSTA ANEXA, ITEM 2(OFÍCIO 352/GABINETE/SMEEC/2022), E, CONSIDERANDO SE TRATAR DE UM EVENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITO QUE INFORME QUAL EMPRESA/PESSOA FÍSICA FOI AUTORIZADA À REALIZAR A VENDA DE BEBIDAS NO INTERIOR DO EVENTO, INDICANDO NOME E CPF/CPNPJ.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SEGUNDO O EDITAL Nº 2254, DECRETO N° 6.811, DE 1º DE JULHO DE 2022, LEI NO. 9285 E LEI NO. 9286 DE 07 DE JANEIRO DE 2022, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 6.412.112,88 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, CENTO E DOZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM (CONFORME FOTOS ABAIXO) ATÉ A PRESENTE DATA: DISTRIBEM MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALARES EIRELI, F V P COELHO, ABASANTOS DISTRIBUIDORA, ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO, 3 PODERES COMÉRCIO, A LIMPABRIL PRODUTOS DE LIMPEZA, CAMPAR LTDA.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE NELE NÃO CONSTAM ATÉ A PRESENTE DATA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES, ALFALAGOS LTDA, BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES, CENTERMEDI-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE,, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM LTDA, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INOVAMED HOSPITALAR, PONTES E GUEDES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, TRS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PADRE HENRIQUE, FRENTE AO N° 275(SALÃO PAROQUIAL DA CATEDRAL DE STO. ANTÔNIO), BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO COM A FINALIDADE DE TORNAR A RUA PRAÇA SANTO ANTÔNIO EM MÃO ÚNICA, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RELIGAÇÃO DO SEMÁFORO NA RUA PRAÇA TIRADENTES, PRÓXIMO AO N° 100, BAIRRO CENTRO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA ENTORNO DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA RAUL DIAS, ESQUINA COM CORONEL AUGUSTO DE MOURA, BAIRRO SÃO DIMAS.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DA CALÇADA NA AVENIDA DIVINO PADRÃO, ALTURA DO N°788 A, BAIRRO SÃO DIMAS.

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/22

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO VOLTADAS PARA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO QUE INFORME QUAIS AS POLÍTICAS PÚBLICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO QUE ESTÃO VOLTADAS PARA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE PROCEDA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CARROCERIAS DE PLACAS GKO-0577 E GXA-4410, PARA QUE FAÇA A REMOÇÃO DAS MESMAS NA AVENIDA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES, ENTRE OS NÚMEROS 570 E 580, BAIRRO PADRE TEODORO, NESTA CIDADE.

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARTHUR QUEIROGA, EM FRENTE AO Nº 269, BAIRRO BOA VISTA

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO PAIVA, EM FRENTE AO Nº 109, BAIRRO SÃO GERALDO

QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA CRISÂNTEMO, EM FRENTE AO Nº 223, BAIRRO CARMO

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTANA, BAIRRO BOA VISTA

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PRATA, EM FRENTE AO Nº 75, BAIRRO INDUSTRIAL

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO MARCELO DE PAOLI, EM FRENTE AO Nº 191, BAIRRO LUXEMBURGO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PIRAPAMA, EM FRENTE AO Nº 1.144, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VISTA ALEGRE, EM FRENTE AO Nº 383, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO Nº 234, BAIRRO NOVA CIDADE

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA E/OU SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE PARA QUE FEITA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, PREFERENCIALMENTE ÔNIBUS, PARA FINS DE TRANSPORTE DOS ARTISTAS E GRUPOS CORRELACIONADOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E APRESENTAÇÕES NAS QUAIS REPRESENTAM NOSSA CIDADE.

SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZE O EXAME SANGUE QUE FAZ A DOSAGEM DE OCITOCINA, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE NOSSA CIDADE NÃO DISPÕE DESSE SERVIÇO, CAUSANDO PREJUÍZOS PARA O DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS DOS PACIENTES QUE NECESSITAM REALIZÁ-LO.

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A VINCULAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; PARA MELHORIA DA ESTRUTURA DAS SEDES DOS CONSELHOS TUTELARES; PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET E TELEFONE DE QUALIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS DE TELEFONIA FIXOS E MÓVEIS, COM PLANO CONTROLE; CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA REDE DE APOIO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, JURÍDICA E PSICOLÓGICA, PARA MELHORIA DOS ATENDIMENTOS; DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DAS SECRETARIAS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS URGENTES; MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS AOS CONSELHOS TUTELARES; CURSOS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS; MELHORIA SALARIAL, PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE TRANSPORTE; INTEGRAÇÃO E CONEXÃO DOS CONSELHOS TUTELARES, CRAS, CREAS, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE

QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, COM REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA ELABORADA PÁGINA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E À LEGISLAÇÃO REFERENTES AO CMDCA E CONSELHOS TUTELARES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

QUE SEJA REALIZADO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO CHACRAMENTO ALPHAVILLE.

CÓPIA DA ATA – PE N° 147/2021. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 181/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2021 – REGISTRO DE PREÇO Nº 113/2021, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS DIVERSOS (ALGINATO, BOTA DE UNNA, CURATIVO TRANSPARENTE, CARVÃO ATIVADO, GEL PHMB, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES /CNPJ: 22.846.832/0001-66, VENCEDORA DOS LOTES 27 E 28, NO VALOR TOTAL DE R$ 41.310,00 (QUARENTA UM MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS); ATA Nº 191/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 13/05/2022 A 12/05/2023

CÓPIA DO CONTRATO Nº 079/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA GÊNESIS SISTEMA DE CADASTRO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EIRELLI. O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E SUPORTE DE FERRAMENTA COMPUTACIONAL, ADEQUAÇÃO DA BASE DE DADOS DO CADASTRO DIGITAL DA PREFEITURA COM O SISTEMA DE SCI 2022, DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA. VALOR: R$ 132.100,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, E CEM REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/07/2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

CÓPIA DO CONTRATO Nº 082/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CENAP - CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. O PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA LEGISLAÇÃO PÚBLICA ESPECÍFICA DA ÁREA, ATENDENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 95178. VALOR: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 22/07/2022. ASSINANTES: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS: DUÍLIO DE CASTRO FARIA; SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

CÓPIA DA ATA – PE N° 052/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 064/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FITAS PARA GLICOSÍMETRO COM APARELHOS E BATERIAS EM COMODATO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /CNPJ: 05.343.029/0001-90, VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS); ATA Nº 199/20222; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 16/05/2022 A 15/05/2023

CÓPIA DA ATA – PE N° 073/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 085/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BH FARMA COMERCIO LTDA /CNPJ: 42.799.163/0001-26, VENCEDORA DO LOTE 40, NO VALOR TOTAL DE R$ 9.900,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS); ATA Nº 229/2022; VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA DE 30/06/2022 A 29/06/2023.

CÓPIA DA EXTRATO DE ATA – PE N° 077/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 091/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (APARELHO DE PRESSAO, ESFIGMANOMETRO, OXIMETRO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ATUANTE COMERCIAL LTDA /CNPJ: 03.479.428/0001-57, VENCEDORA DOS LOTES 10, 11, 12, 19 E 20, NO VALOR TOTAL DE R$ 94.960,00 (NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS); ATA Nº 288/2022; LIBERTAE MEDICAL TECH EIRELI /CNPJ: 34.424.454/0001- 01, VENCEDORA DOS LOTES 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23 E 32, NO VALOR TOTAL DE R$ 24.270,00 (VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS); ATA Nº 291/2022; VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS DE 04/08/2022 A 03/08/2023

PARA QUE SEJA REALIZADA A ADEQUAÇÃO DO TRATAMENTO DE ESGOTO NO BARREIRO

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS E ADEQUAÇÕES REALZIADAS NA ÁREA COMUM DO MORRO SÃO JOÃO, DENOMINADA MORRO DE ORAÇÃO

REQUERER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCURIR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO RACISMO E A CONSTRUÇÃO DE MECANISMOS PARA A DEFESA DA IGUALDADE RACIAL

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DO LOTEAMENTO JARDIM DA SERRA NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.

REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DO LOTEAMENTO SERRA VERDE NO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MG SEVEN, MOVIMENTO CULTURAL E DE MILITÂNCIA LGBT DE SETE LAGOAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MOVIMENTO LGBT DE SETE LAGOAS

SOLICITANDO O AUMENTO DO CANTEIRO TRIANGULAR ENTRE AS FAIXAS DE PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS PROFESSOR FERNANDINO JÚNIOR COM MONSENHOR MESSIAS

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS PARA LED DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CANANÉIA - LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS PARA LED DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTA CATARINA - LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LOGRADOUROS DO CHACREAMENTO RETIRO DOS PÁSSAROS, TAMANDUÁ.

SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS A, B E C, BAIRRO TAMANDUÁ.

SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REPINTURA DAS FAIXAS HORIZONTAIS DE PASSAGEM DE PEDESTRE EM FRENTE O HORTTI FRUTI COSTA, BAIRRO PRIMAVERA, SAÍDA PARA MG 238.