Resumo (15ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 09:00
Encerramento: 17/05/2022 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ALCIDES - PASTOR / PP
1º Vice-Presidente: ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
1º Secretário : ISMAEL SOARES / PSD
2º Secretário: SILVIA REGINA / PSC



Lista de Presença na Sessão
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
CAROL CANABRAVA / AVANTE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO
SILVIA REGINA / PSC






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 5809 de 2022
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 10092
SOLICITA O DEVIDO REPARO NA PONTE LOCALIZADA NA AV. DALTON, QUE LIGA O BAIRRO JK E SÃO FRANCISCO, UMA VEZ QUE HÁ VERGALHÕES EXPOSTOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO.
Aprovado p/unanimidade
2 - Moção nº 62 de 2022
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 10512
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FREDSON FERREIRA CHAVES, SUPERVISOR DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO – MSC ENTOMOLOGIA DA EMBRAPA MILHO E SORGO- SETE LAGOAS/MG, PELA COORDENAÇÃO DA XIV SEMANA DE INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA - SIT.
Aprovado p/unanimidade
3 - Moção nº 63 de 2022
Autor: ALCIDES - PASTOR
Número de Protocolo: 10513
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES, CHEFE GERAL DA EMBRAPA MILHO E SORGO, PELA ABERTURA DA XIV SEMANA DE INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA - SIT.
Aprovado p/unanimidade
4 - Pedido de Providência nº 5816 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10120
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÙBLICA NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA RUA ZECA PONTELO LOCALIZADA NO BAIRRO WENCESLAU BRAS.
Aprovado p/unanimidade
5 - Pedido de Providência nº 5863 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10286
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA GUIMARÃES ROSA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM.
Aprovado p/unanimidade
6 - Pedido de Providência nº 5869 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10316
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA NA RUA CLEMENTE GOMES DE SOUZA NO BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
7 - Pedido de Providência nº 5871 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10324
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO OS PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA DE FRENTE AO NÚMERO 165 LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA FELICIDADE
Aprovado p/unanimidade
8 - Pedido de Providência nº 5880 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10426
REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO QUE PROVIDENCIE UMA CAIXA D’AGUA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA QUE FOI GRAMADO RECENTEMENTE.
Aprovado p/unanimidade
9 - Requerimento nº 2291 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10091
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO BASEADO EM QUE FOI FEITA A DIVISÃO DAS TURMAS PARA OS PEDAGOGOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO CONFORME ALTERAÇÃO DO ITEM 6.6 DO ANEXO I DA PORTARIA SMEEC N°316 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERADA PELA PORTARIA SMEEC N° 316, DE 13 DE ZEMBRO DE 2021.
Aprovado p/unanimidade
10 - Requerimento nº 2294 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10102
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO COPIA DA ATA DA REUNIÃO DO DIA 02 DE MAIO DE 2022 DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aprovado p/unanimidade
11 - Requerimento nº 2303 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10122
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ADEQUADO A JORNADA DE TRABALHO NÃO SUPERIOR A 30 HORAS SEMANAIS DOS FISIOTERAPEUTAS E DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NOMEADOS SEM REDUÇÃO SALARIAL E DE DEMAIS BENEFICIOS
Aprovado p/unanimidade
12 - Requerimento nº 2308 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10176
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A QUADRA DE ESPORTES COMUNITÁRIA DO JARDIM ARIZONA
Aprovado p/unanimidade
13 - Requerimento nº 2309 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10177
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO PROJETO DETALHADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MONTREAL
Aprovado p/unanimidade
14 - Requerimento nº 2310 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10178
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO NOTA FISCAL DA GRAMA QUE FOI COLOCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO MONTREAL
Aprovado p/unanimidade
15 - Requerimento nº 2314 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10240
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO.
Aprovado p/unanimidade
16 - Requerimento nº 2315 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10243
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO A FRESAGEEM DA AV DR RENATO AZEREDO
Aprovado p/unanimidade
17 - Requerimento nº 2316 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10246
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO TODA A OBRA DA AV DR RENATO AZEREDO
Aprovado p/unanimidade
18 - Requerimento nº 2318 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10251
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DOS RELATÓRIOS DA FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA QUE ESTAVA PREVISTA PARA OCORRER NO MERCADO MUNICIPAL (MERCADÃO) DO DIA 25 DE ABRIL A 06 DE MAIO DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
19 - Requerimento nº 2319 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10252
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$1.733.190,89 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
20 - Requerimento nº 2320 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10253
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$63.229,94 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
21 - Requerimento nº 2321 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10274
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$1.000.000,00 PROGRAMADO PARA GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
22 - Requerimento nº 2322 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10275
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$1.122.490,04PROGRAMADO PARA REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS ATIVOS E ENCARGOS SOCIAIS ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
23 - Requerimento nº 2323 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10276
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$364.137,19 PROGRAMADO PARA GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
24 - Requerimento nº 2324 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10277
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$23.572,05 PROGRAMADO PARA GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
25 - Requerimento nº 2326 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10281
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O CRAS CENTRO ESTÁ SEM CESTAS BÁSICAS PARA FORNECER AOS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS SOCIAIS.
Aprovado p/unanimidade
26 - Requerimento nº 2327 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10282
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$805.795,50 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
27 - Requerimento nº 2328 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10283
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$125.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
28 - Requerimento nº 2331 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10315
REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA FEITO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO BAIRRO FLORA BELLA PARQUE RESIDENCIAL.
Aprovado p/unanimidade
29 - Requerimento nº 2333 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10320
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$326.329,97 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR EQUIPAR UNIDADES VIGILANCIA EM SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
30 - Requerimento nº 2334 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10321
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$58.791,56 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
31 - Requerimento nº 2335 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10322
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$497.595,34 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
32 - Requerimento nº 2336 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10323
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$26.500,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
33 - Requerimento nº 2340 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10342
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$62.691,44 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
34 - Requerimento nº 2341 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10343
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$416.866,90 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
35 - Requerimento nº 2342 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10344
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$50.946,55 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SUS EM HOSPITAL FILANTROPICO E OUTRAS INSTITUIÇÕES ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
36 - Requerimento nº 2343 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10345
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$39.902,80 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
37 - Requerimento nº 2344 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10346
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$872.885,21 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES VIGILANCIA EM SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
38 - Requerimento nº 2345 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10347
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$120.000,00 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
39 - Requerimento nº 2346 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10348
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$1.741.235,50 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
40 - Requerimento nº 2347 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10349
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$71.277,39 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
41 - Requerimento nº 2348 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10350
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$480.846,43 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE VIGILANCIA SANITARIA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
42 - Requerimento nº 2349 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10351
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$109.112,85 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SUS EM HOSPITAL FILANTROPICO E OUTRAS INSTITUIÇÕES ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
43 - Requerimento nº 2350 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10352
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$363.009,43 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES VIGILÂNCIA EM SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
44 - Requerimento nº 2351 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10353
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$61.048,50 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
45 - Requerimento nº 2353 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10356
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$270.000,00 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
46 - Requerimento nº 2354 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10357
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$467.887,38 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
47 - Requerimento nº 2355 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10358
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$58.949,10 PROGRAMADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
48 - Requerimento nº 2356 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10359
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$482.823,89 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
49 - Requerimento nº 2357 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10360
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$929.490,84 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
50 - Requerimento nº 2358 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10361
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$148.594,98 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
51 - Requerimento nº 2359 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10362
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$200.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
52 - Requerimento nº 2360 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10363
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$290.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
53 - Requerimento nº 2361 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10365
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$300.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
54 - Requerimento nº 2362 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10367
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$1.173.556,19 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
55 - Requerimento nº 2363 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10370
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$615.223,43 PROGRAMADO PARA MATERIAL DE CONSUMO ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
56 - Requerimento nº 2369 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10391
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$28.216,19 PROGRAMADO PARA GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
57 - Requerimento nº 2370 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10392
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$75.479,42 PROGRAMADO PARA GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
58 - Requerimento nº 2371 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10393
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$610.501,02 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
59 - Requerimento nº 2372 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10394
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$498.605,72 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
60 - Requerimento nº 2373 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10395
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$198.050,60 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
61 - Requerimento nº 2374 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10396
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$963.685,20 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
62 - Requerimento nº 2375 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10397
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$20.326,33 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAUDE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
63 - Requerimento nº 2376 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10398
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$5.193,39 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇOES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
64 - Requerimento nº 2377 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10399
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$70.553,46 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
65 - Requerimento nº 2379 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10400
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$335.634,04 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
66 - Requerimento nº 2380 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10401
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$500.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
67 - Requerimento nº 2381 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10402
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$76.000,00 PROGRAMADO PARA GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
68 - Requerimento nº 2382 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10403
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$204.186,48 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
69 - Requerimento nº 2383 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10425
REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO E OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO QUE SEJA INFORMADO QUAIS E QUANTOS SETORES DA SAÚDE ESTÃO SEM MÉDICOS.
Aprovado p/unanimidade
70 - Requerimento nº 2388 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10437
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$707.395,61 PROGRAMADO PARA MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
71 - Requerimento nº 2389 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10438
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$100.646,91 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
72 - Requerimento nº 2390 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10439
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$304.063,08 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
73 - Requerimento nº 2391 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10440
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$202.091,32 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
74 - Requerimento nº 2392 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10441
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$2.159,31 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
75 - Requerimento nº 2393 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10442
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$85.209,31 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
76 - Requerimento nº 2394 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10443
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$233.398,18 PROGRAMADO PARA GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
77 - Requerimento nº 2395 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10444
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$81.298,47 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
78 - Requerimento nº 2396 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10445
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$325.193,90 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
79 - Requerimento nº 2397 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10446
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$171.929,46 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
80 - Requerimento nº 2398 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10447
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$394.177,63 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
81 - Requerimento nº 2399 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10448
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$72.094,99 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
82 - Requerimento nº 2400 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10449
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$288.379,94 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
83 - Requerimento nº 2401 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10450
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$74.207,41 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
84 - Requerimento nº 2402 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10451
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$44.314,52 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
85 - Requerimento nº 2403 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10452
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$20.477,34 PROGRAMADO PARA GESTAO DE AÇÕES DA ATENÇAO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
86 - Requerimento nº 2404 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10453
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$179.567,95 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
87 - Requerimento nº 2405 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10454
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$22.381,42 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
88 - Requerimento nº 2407 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10460
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$42.000,61 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
89 - Requerimento nº 2408 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10461
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$115.940,48 PROGRAMADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
90 - Requerimento nº 2409 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10462
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$54.314,00 PROGRAMADO PARA GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
91 - Requerimento nº 2410 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10463
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$15.271,18 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
92 - Requerimento nº 2411 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10464
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$237.103,38 PROGRAMADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
93 - Requerimento nº 2412 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10465
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$100.836,50 PROGRAMADO PARA GESTÃO DAS AÇÕES DA ATENÇAO BASICA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
94 - Requerimento nº 2413 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10466
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$100.979,39 PROGRAMADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
95 - Requerimento nº 2414 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10467
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$152.216,21 PROGRAMADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
96 - Requerimento nº 2415 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10468
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$142.600,77 PROGRAMADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
97 - Requerimento nº 2416 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10469
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$234.691,07 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
98 - Requerimento nº 2417 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10470
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$27.683,48 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
99 - Requerimento nº 2418 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10471
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$286.184,02 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
100 - Requerimento nº 2419 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10472
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$140.018,25 PROGRAMADO PARA MANUTENÇÃO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
101 - Requerimento nº 2420 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10473
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$3.080.522,00 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
102 - Requerimento nº 2421 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10474
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$95.235,73 PROGRAMADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
103 - Requerimento nº 2422 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10475
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$299.871,60 PROGRAMADO PARA MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
104 - Requerimento nº 2423 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10476
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$499.790,00 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
105 - Requerimento nº 2424 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10477
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$299.893,00 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
106 - Requerimento nº 2425 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10478
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$199.791,00 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
107 - Requerimento nº 2426 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10479
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$84.825,00 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
108 - Requerimento nº 2427 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10480
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$282.938,58 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
109 - Requerimento nº 2428 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10481
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$250.021,05 PROGRAMADO PARA CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
110 - Requerimento nº 2429 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10482
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$44.073,00 PROGRAMADO PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
111 - Requerimento nº 2430 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10485
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$757.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
112 - Requerimento nº 2431 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10486
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$960.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
113 - Requerimento nº 2432 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10487
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$820.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
114 - Requerimento nº 2433 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10488
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$140.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
115 - Requerimento nº 2434 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10489
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$81.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
116 - Requerimento nº 2435 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10490
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$696.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
117 - Requerimento nº 2436 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10491
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$888.321,63 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
118 - Requerimento nº 2437 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10492
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$140.579,88 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
119 - Requerimento nº 2438 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10493
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$500.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
120 - Requerimento nº 2439 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10494
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$39.046,05 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
121 - Requerimento nº 2440 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10495
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$4.632,08 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
122 - Requerimento nº 2441 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10496
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$500.000,00 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇAO BASICA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
123 - Requerimento nº 2442 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10497
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$496.655,10 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA COVID-19 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
124 - Requerimento nº 2443 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10498
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$300.000,00 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
125 - Requerimento nº 2444 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10499
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$1.800.000,00 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇAO BASICA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
126 - Requerimento nº 2445 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10500
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$5.000.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
127 - Requerimento nº 2446 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10501
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$80.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
128 - Requerimento nº 2447 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10502
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$322.033,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
129 - Requerimento nº 2448 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10503
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$250.000,00 PROGRAMADO PARA APOIO E FORTALECIMENTO DA REDE DE URGENCIA E AMBULATORIAL ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
130 - Requerimento nº 2449 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10504
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$200.000,00 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
131 - Requerimento nº 2450 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10505
REQUER A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$700.000,00 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BASICA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022.
Aprovado p/unanimidade
132 - Requerimento nº 2451 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10506
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$31.360,43 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
133 - Requerimento nº 2452 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10507
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$300.008,22 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
134 - Requerimento nº 2453 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10508
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$124.685,76 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
135 - Requerimento nº 2454 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10509
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$73.027,84 PROGRAMADO PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA COVID-19 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
136 - Requerimento nº 2455 de 2022
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 10510
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO DE FORMA DETALHADA COMO SERÃO APLICADOS O VALOR DE R$600.000,00 PROGRAMADO PARA GESTAO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONFORME DETALHADO NO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REFERENTE A LEI 9334 DE 2022
Aprovado p/unanimidade
137 - Requerimento nº 2300 de 2022
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10118
SOLICITANDO PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA ESTENDIDO O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS QUE FORAM SUSPENSOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS QUE ESTÃO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado p/unanimidade
138 - Requerimento nº 2317 de 2022
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 10247
SOLICITANDO PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE CONSTRUÇAO DE PLATAFORMAS ELEVADAS ENTRE QUEBRA MOLAS E CALÇADAS.
Aprovado p/unanimidade
139 - Pedido de Providência nº 5818 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10169
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, INSTALAÇÃO DA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA PATATIVA PRÓXIMO NÚEMRO 700 ESQUINA COM RUA BEIJA FLOR NO BAIRRO ITAPUÃ II.
Aprovado p/unanimidade
140 - Pedido de Providência nº 5859 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 10248
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” EM TODA EXTENSÃO DA RUA LEVY ANASTÁCIO SALES NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Aprovado p/unanimidade
141 - Requerimento nº 2036 de 2022
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 8597
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, E ENVIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS SR. DUILIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO ÀS ACUSAÇÕES PROFERIDAS CONTRA OS VEREADORES DITOS DA “OPOSIÇÃO” EM QUE, NA REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2022, FOI REPRODUZIDO UM ÁUDIO, PELA VEREADORA HELOÍSA FROES, MAIS PRECISAMENTE AOS 1:12 MINUTOS DE REALIZAÇÃO EM QUE FOI REPRODUZIDA A FALA DO EXMO. PREFEITO ACUSANDO OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO DE DESVIO DE RECURSOS. TAL FALA INCLUSIVE FOI REFORÇADA PELO VEREADOR QUE AO FINAL SUBSCREVE, AOS 1:28 MINUTOS DA MESMA REUNIÃO, SOLICITANDO QUE TAIS ACUSAÇÕES SEJAM DEVIDAMENTE PROVADAS E INCLUSIVE QUE O PREFEITO SE DIGNE A VIR À CÂMARA COMPROVAR E EXPLICAR TAIS ACUSAÇÕES.
REPROVADO

Obs.: VOTOS FAVORÁVEIS: JÚNIOR SOUSA, HELOISA FROIS E IVSON
142 - Requerimento nº 2306 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10172
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
143 - Requerimento nº 2313 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10225
REQUERIMENTO O QUAL SOLICITA QUE SEJAM TRANSMITIDOS OS JOGOS DO DEMOCRATA PELA TV E RÁDIO CÂMARA.
Aprovado p/unanimidade
144 - Requerimento nº 2330 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10309
Requerimento de SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR “CÁRITAS DIOCESANA DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
145 - Requerimento nº 2307 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10175
REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8481/15, QUE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA
Aprovado p/unanimidade
146 - Moção nº 56 de 2022
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 10308
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A “CÁRITAS DIOCESANA DE SETE LAGOAS”
Aprovado p/unanimidade
147 - Pedido de Providência nº 5861 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10280
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO, COM INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA, DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ENERGIA, INSTALADAS EM VÁRIOS PONTOS, DA PRAÇA DOM CARMELO MOTA, NO CENTRO
Aprovado p/unanimidade
148 - Pedido de Providência nº 5882 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10483
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ITATIAIA, NO BAIRRO BOA VISTA
Aprovado p/unanimidade
149 - Requerimento nº 2287 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10084
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS ELÉTRICOS, CIVIS E FINANCEIROS, QUANTO A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONTEMPLADAS COM O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA.
Aprovado p/unanimidade
150 - Requerimento nº 2325 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10278
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA, NA RUA DR. PENA (PRÓXIMO AO NÚMERO 88), CENTRO
Aprovado p/unanimidade
151 - Requerimento nº 2332 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10319
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, OS DADOS OFICIAIS REFERENTES AOS CASOS DE TENTATIVAS E SUICÍDIOS CONSUMADOS NO PERÍODO DE 2018 A 2022, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
152 - Requerimento nº 2365 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10373
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A VIABILIDADE, DE ANÁLISE DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DA LAGOA PAULINO, LAGOA DA BOA VISTA, LAGOA JOSÉ FÉLIX, LAGOA DO CERCADINHO, LAGOA DO MATADOURO, LAGOA DA CATARINA E DA LAGOA DA CHÁCARA, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
153 - Requerimento nº 2366 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10375
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, NO SENTIDO DE SANAR AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: – EXISTE A PREVISÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À FOMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COMO PARA A COMPRA DE MOTOR DE CAMINHÃO, DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES? - SE HÁ RECURSO DESTINADO, EXISTE PREVISÃO DE DATA PARA DISPOSIÇÃO DE LICITAÇÃO OU AQUISIÇÃO PARA TAL?
Aprovado p/unanimidade
154 - Requerimento nº 2367 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10377
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES, OU ALGO DO GÊNERO, AUMENTANDO A SEGURANÇA, NOS PASSEIOS DAS ESQUINAS DO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. AVELAR COM DR. EMÍLIO DE VASCONCELOS COSTA E FAIXA ELEVADA PARA PEDESTRES, NESSA MESMA LOCALIDADE.
Aprovado p/unanimidade
155 - Moção nº 57 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10429
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CHRISTIANE ABREU DE OLIVEIRA PAIVA, PESQUISADORA DA EMBRAPA MILHO E SORGO DE SETE LAGOAS, PELO DESENVOLVIMENTO DO BIOMAPHOS (PRIMEIRA TECNOLOGIA BIOLÓGICA PARA MELHORAR A ABSORÇÃO DO NUTRIENTE FÓSFORO PARA AS LAVOURAS).
Aprovado p/unanimidade
156 - Moção nº 61 de 2022
Autor: HELOISA FROIS
Número de Protocolo: 10484
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA DE LOURDES ALVES TEIXEIRA, PELOS SEUS 90 (NOVENTA) ANOS, COMPLETADOS NO DIA 09/05/2022
Aprovado p/unanimidade
157 - Pedido de Providência nº 5867 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10313
SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA DOS RESEDÁS ENTRE OS N°1007 A ATE O N°705, BAIRRO MONTREAL.
Aprovado p/unanimidade
158 - Pedido de Providência nº 5868 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10314
SOLICITANDO TAPA BURACO NA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES EM FRENTE AO N° 661, BOA VISTA.
Aprovado p/unanimidade
159 - Requerimento nº 2364 de 2022
Autor: ISMAEL SOARES
Número de Protocolo: 10371
SOLICITANDO LIMPEZA DO LOTE VAGO NA RUA ARISTÓTELES AO LADO DO N°475 NO BAIRRO JK.
Aprovado p/unanimidade
160 - Pedido de Providência nº 5874 de 2022
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10332
SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE NA RUA RAIMUNDO EVANGELISTA FRANÇA, AO LADO DO CONDOMÍNIO PARQUES MORADAS DA SERRA, N° 333, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado p/unanimidade
161 - Requerimento nº 2311 de 2022
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 10181
PATRULHAMENTO OSTENSIVO DA GUARDA MUNICIPAL, NOS CEMITÉRIOS SANTA HELENA E SANTA LUZIA.
Aprovado p/unanimidade
162 - Pedido de Providência nº 5810 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10107
QUE SEJA SOLICITADO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, EM FRENTE AO Nº 263-A, BAIRRO VILA BRASIL. E SE POSSÍVEL NO POSTE MAIS PRÓXIMO LOCALIZADO NA RUA EVA DE SOUZA ANDRADE, N° 158, COLOCAR ILUMINAÇÃO LED.
Aprovado p/unanimidade
163 - Pedido de Providência nº 5811 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10109
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE PARA A SUA LIMPEZA. ELE ESTÁ LOCALIZADO À RUA CIRILO ANTÔNIO VIEIRA (ANTIGA RUA 49), AO LADO DO NÚMERO 149, BAIRRO CIDADE DE DEUS.
Aprovado p/unanimidade
164 - Pedido de Providência nº 5812 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10111
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJA REALIZADA UMA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS EM TORNO DO Nº 263, BAIRRO VILA BRASIL.
Aprovado p/unanimidade
165 - Pedido de Providência nº 5858 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10245
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO COM URGÊNCIA O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO Nº150, BAIRRO BARREIRO, LIMPEZA E CAPINA
Aprovado p/unanimidade
166 - Pedido de Providência nº 5860 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10249
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TERRENOS INSTITUCIONAIS LOCALIZADOS À RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR DO Nº 588 AO 760, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS.
Aprovado p/unanimidade
167 - Pedido de Providência nº 5862 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10285
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE PARA A SUA LIMPEZA. ELE ESTÁ LOCALIZADO ENTRE A RUA MANOEL PEREIRA DE SOUZA, Nº 152 (AO LADO) E A RUA MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Nº 08, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado p/unanimidade
168 - Pedido de Providência nº 5872 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10327
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SOLUCIONE A SITUAÇÃO DO ESGOTO QUE CORRE A CÉU ABERTO (CONFORME FOTOS) HÁ MUITO TEMPO NA RUA GILBERTO GONÇALVES DOS ANJOS, BAIRRO SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
169 - Requerimento nº 2296 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10105
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJA POSTO LÂMPADA DE LED NO POSTE SITUADO À RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, ESQUINA COM RUA VICENTE LOPES DA ROCHA, 59, BAIRRO CDI.
Aprovado p/unanimidade
170 - Requerimento nº 2297 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10106
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ RUA SABINÓPOLIS, BAIRRO SÃO JORGE, NA ALTURA DO Nº 539, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
171 - Requerimento nº 2298 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10108
QUE SEJA SOLICITADO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZECA PONTELO, BAIRRO WENCESLAU BRÁS, NESTA CIDADE.
Aprovado p/unanimidade
172 - Requerimento nº 2299 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10110
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE INCLUAM NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO RESULTANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO 060/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 049/2022, CONTRATO 026/2022, REALIZADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E AMGS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Aprovado p/unanimidade
173 - Requerimento nº 2304 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10166
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA O REAJUSTE DO VALOR DAQUELES QUE RECEBEM O VALOR DO VALE-TRANSPORTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PREFIGURADA NA LEI 7847 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, EM SEU PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 3º , DEVIDO PERDAS INFLACIONÁRIAS E REAJUSTES NO TRANSPORTE URBANO. DESSA FORMA A CORREÇÃO DO VALOR DAQUELES QUE TEM DIREITO SE FAZ JUS VISTO QUE HÁ MAIS DE 10 ANOS NÃO SE TEM A DEVIDA CORREÇÃO.
Aprovado p/unanimidade
174 - Requerimento nº 2337 de 2022
Autor: IVSON
Número de Protocolo: 10328
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ENVIE À CEMIG UM PEDIDO PARA QUE SUBSTITUA O POSTE NA AV. DIVINO PADRÃO LOCALIZADO EM FRENTE AO SUPERMERCADO BRETAS E AO LADO DO POSTO DE GASOLINA DIVINO PADRÃO, BAIRRO SÃO DIMAS.
Aprovado p/unanimidade
175 - Pedido de Providência nº 5813 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10115
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA ITAPOÁ, NÚMERO 709, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PARA QUE PROCEDA COM CAPINA E LIMPEZA DO MESMO.
Aprovado p/unanimidade
176 - Pedido de Providência nº 5814 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10116
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NO LOCAL ONDE ESTÁ ASSENTADO A BOMBA DESTA AUTARQUIA, LOCALIZADA NA RUA GERALDA MARIA RIBEIRO DA SILVA, BAIRRO DONA DORA.
Aprovado p/unanimidade
177 - Pedido de Providência nº 5815 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10117
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAPOÁ , Nº. 670, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Aprovado p/unanimidade
178 - Pedido de Providência nº 5864 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10289
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO REIS, EM FRENTE AO Nº 199, BAIRRO SÃO GERALDO.
Aprovado p/unanimidade
179 - Pedido de Providência nº 5875 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10335
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA ALICE DE CAMPOS MACIEL EM FRENTE AO NÚMERO 1202, BAIRRO CIDADE DE DEUS E SE O LOTE CITADO NÃO FOR DA PREFEITURA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO.
Aprovado p/unanimidade
180 - Pedido de Providência nº 5876 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10336
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÂNGELO RIBEIRO MIRANDA, EM FRENTE AO Nº 1221, BAIRRO LUXEMBURGO.
Aprovado p/unanimidade
181 - Pedido de Providência nº 5877 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10337
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SAGRADO CORAÇÃO , EM FRENTE AO Nº 340, BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado p/unanimidade
182 - Pedido de Providência nº 5878 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10338
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA LUZIA FERREIRA DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 49, BAIRRO BELO VALE I.
Aprovado p/unanimidade
183 - Pedido de Providência nº 5879 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10339
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA IVANILDE RIBEIRO, EM FRENTE AO Nº 366, BAIRRO OROZIMBO MACEDO.
Aprovado p/unanimidade
184 - Pedido de Providência nº 5881 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10432
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENEZUELA, BAIRRO BERNARDO VALADARES.
Aprovado p/unanimidade
185 - Requerimento nº 2329 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10292
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR- PROCON, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE SEJA ABERTO PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO AO BANCO MERCANTIL DO BRASIL, AGÊNCIA SITUADA NA RUA DR. PEDRO LUIZ, Nº. 203, CENTRO, EM RAZÃO DA DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE VEREADOR E QUE SEGUE ANEXA, REQUER, AINDA, QUE O RESULTADO DA APURAÇÃO SEJA ENCAMINHADO A ESTE GABINETE.
Aprovado p/unanimidade
186 - Requerimento nº 2338 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10340
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DO LOCAL DE ESPERA, OBSERVÂNCIA DOS ATENDIMENTOS PREFERÊNCIAIS E FLUXO DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA, EM RAZÃO DAS INÚMERAS E RECORRENTES RECLAMAÇÕES RELACIONADAS NA JUSTIFICATIVA DESTE.
Aprovado p/unanimidade
187 - Requerimento nº 2339 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10341
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FORNECIMENTO DE LANCHE, APÓS A COLETA DE SANGUE, AOS USUÁRIOS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA.
Aprovado p/unanimidade
188 - Requerimento nº 2384 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10433
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REQUERIMENTO, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO DE COLETA DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES, URINA ENTRE OUTROS) NO UBS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E ADJACÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
189 - Requerimento nº 2385 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10434
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REQUERIMENTO, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO DE COLETA DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES, URINA ENTRE OUTROS) NO CENTRO DE SAÚDE DO LUXEMBURGO E ADJACÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
190 - Requerimento nº 2386 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10435
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO REQUERIMENTO, A FIM DE QUE SEJA IMPLANTADO POSTO DE COLETA DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA (SANGUE, FEZES, URINA ENTRE OUTROS) NO CENTRO DE SAÚDE DO BARREIRO E ADJACÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
191 - Requerimento nº 2387 de 2022
Autor: JANDERSON AVELAR
Número de Protocolo: 10436
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA E À SECRETARIA DE ASSSITÊNCIA SOCIAL, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA SEJA INFORMADO A ESTE VEREADOR SE O FORNECECIMENTO DE CESTA BÁSICA FOI SUSPENSO E, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ESCLARECIDO O MOTIVO E PLANEJAMENTO PARA RETOMADA, HAJA VISTA QUE A POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA DESDE PROGRAMA NÃO PODE FICAR DESASSISTIDA.
Aprovado p/unanimidade
192 - Requerimento nº 2312 de 2022
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 10182
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE MEIOS PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA E ESTAGIÁRIOS COM REGISTRO NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DE FORMA PERMANENTE NOS QUADROS DE FUNCIONÁRIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade
193 - Requerimento nº 2368 de 2022
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 10382
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA TOMASINA, ENTRE OS NÚMEROS 287 E 323, NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL,
Aprovado p/unanimidade
194 - Moção nº 59 de 2022
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 10458
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GERALDO ANTÔNIO SOUSA
Aprovado p/unanimidade
195 - Moção nº 60 de 2022
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 10459
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA AVELAR MAIA.
Aprovado p/unanimidade
196 - Requerimento nº 2289 de 2022
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10086
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, O QUE SEGUE: QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, A LISTA DE CRECHES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO COM OBRAS PARALISADAS E NÃO FORAM CONCLUÍDAS.
Aprovado p/unanimidade
197 - Requerimento nº 2290 de 2022
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 10087
A VEREADORA SIGNATÁRIA VEM REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, O QUE SEGUE: QUE SEJA ENVIADO PARA O GABINETE DESTA VEREADORA, A LISTA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO NO CRONOGRAMA PARA REFORMA E DATA PREVISTA PARA INICIO E CONCLUSÃO DE CADA UMA.
Aprovado p/unanimidade
198 - Requerimento nº 2292 de 2022
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 10098
REQUERER SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PISO SALARIAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS BEM COMO O VALE TRANSPORTE A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Aprovado p/unanimidade
199 - Pedido de Providência nº 5820 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10197
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO RUA JOSÉ MARCELINO QUEIROZ – LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO CLARO.
Aprovado p/unanimidade
200 - Pedido de Providência nº 5821 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10198
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELCIO TEIXEIRA DE AVELAR– NO BAIRRO MORRO DO CLARO.
Aprovado p/unanimidade
201 - Pedido de Providência nº 5822 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10199
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL JOÃO ANTÔNIO DE AVELAR– NO BAIRRO MORRO DO CLARO.
Aprovado p/unanimidade
202 - Pedido de Providência nº 5823 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10200
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PINHEIROS – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II
Aprovado p/unanimidade
203 - Pedido de Providência nº 5824 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10201
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO– NO BAIRRO PROGRESSO.
Aprovado p/unanimidade
204 - Pedido de Providência nº 5825 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10202
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA AZALÉIA – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
205 - Pedido de Providência nº 5826 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10203
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SÃO GERALDO – LOCALIZADA NO BAIRRO PROGRESSO
Aprovado p/unanimidade
206 - Pedido de Providência nº 5827 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10204
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA BOUGANVILLE – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
207 - Pedido de Providência nº 5828 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10205
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CAMÉLIAS – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
208 - Pedido de Providência nº 5830 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10207
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA COQUEIROS – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
209 - Pedido de Providência nº 5831 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10208
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DELCIO TEIXEIRA DE AVELAR– LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO CLARO
Aprovado p/unanimidade
210 - Pedido de Providência nº 5832 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10209
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA CORONEL JOÃO ANTÔNIO DE AVELAR – LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO CLARO.
Aprovado p/unanimidade
211 - Pedido de Providência nº 5833 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10210
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DÉLCIO TEIXEIRA DE AVELAR – LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DO CLARO.
Aprovado p/unanimidade
212 - Pedido de Providência nº 5834 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10211
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SUCUPIRA – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II
Aprovado p/unanimidade
213 - Pedido de Providência nº 5835 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10212
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA ÉBANO – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
214 - Pedido de Providência nº 5837 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10214
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA FICUS – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
215 - Pedido de Providência nº 5838 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10215
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA FLAMBOYANTE – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
216 - Pedido de Providência nº 5840 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10217
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA IPÊ AMARELO – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
217 - Pedido de Providência nº 5841 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10218
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA IPÊ BRANCO – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
218 - Pedido de Providência nº 5843 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10220
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA IPÊ ROXO – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
219 - Pedido de Providência nº 5844 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10221
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA COQUEIROS– LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II
Aprovado p/unanimidade
220 - Pedido de Providência nº 5845 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10222
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA PAU BRASIL – LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II.
Aprovado p/unanimidade
221 - Pedido de Providência nº 5846 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10224
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA CAMÉLIAS– LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II
Aprovado p/unanimidade
222 - Pedido de Providência nº 5848 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10228
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA FLAMBOYANTE– LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II
Aprovado p/unanimidade
223 - Pedido de Providência nº 5849 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10229
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA ÉBANO– LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II
Aprovado p/unanimidade
224 - Pedido de Providência nº 5850 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10230
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED EM POSTES EXISTENTES NA RUA IPÊ AMARELO– LOCALIZADA NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA II
Aprovado p/unanimidade
225 - Pedido de Providência nº 5856 de 2022
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 10236
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRISTOVÃO COLOMBO- LOCALIZADA NO BAIRRO OLINTO ALVIN
Aprovado p/unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALCIDES - PASTOR / PP
CAIO VALACE / PODE
ERALDO DA SAÚDE / PATRIOTA
GILSON LIBOREIRO / SOLIDARIEDADE
HELOISA FROIS / CIDADANIA
ISMAEL SOARES / PSD
IVAN LUIZ / PATRIOTA
IVSON / CIDADANIA
JANDERSON AVELAR / MDB
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ / PSDB
JOSÉ DE DEUS / REPUBLICANOS
JÚNIOR SOUSA / PSD
MARLI APARECIDA / MDB
RODRIGO BRAGA / PV
RONEY APROXIMAR / UNIÃO
SILVIA REGINA / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 7371
(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS".
Aprovado p/unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Número de Protocolo: 9738
ALTERA A LEI Nº 8.214, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS - COMAD/SL, REVOGA AS LEIS Nº 7.485 DE 1º DE OUTUBRO DE 2007 E Nº 7.543 DE 17 DE JANEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado p/unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 627 de 2021
Turno: Único
Autor: JÚNIOR SOUSA
Número de Protocolo: 12358
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO.
Aprovado p/unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 646 de 2021
Turno: Único
Autor: CAROL CANABRAVA
Número de Protocolo: 12955
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO LAGOA GRANDE E ADJACÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIRADO PELA AUSÊNCIA DO AUTOR
5 - Anteprojeto de Lei nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: MARLI APARECIDA
Número de Protocolo: 3190
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE DOULAS NO SUS SETE LAGOAS BASEADO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS COMPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
6 - Anteprojeto de Lei nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 6310
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LIVRE DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado p/unanimidade
7 - Anteprojeto de Lei nº 100 de 2022
Turno: Único
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 6715
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TURISMO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.
Aprovado p/unanimidade
8 - Anteprojeto de Lei nº 109 de 2022
Turno: Único
Autor: IVAN LUIZ
Número de Protocolo: 6874
DETERMINA A APLICAÇÃO DE TESTES GENÉTICOS EM PESSOAS COM IDADE SUPERIOR A 35 ANOS, VISANDO AO RASTREAMENTO E À DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
9 - Anteprojeto de Lei nº 132 de 2022
Turno: Único
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Número de Protocolo: 7261
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICAS CORPORAIS DA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA DENOMINADA “LIAN GONG EM 18 TERAPIAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
10 - Anteprojeto de Lei nº 163 de 2022
Turno: Único
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8411
CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E APROVEITAMENTO DA ÁGUA DE CHUVA E ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG
Aprovado p/unanimidade
11 - Anteprojeto de Lei nº 185 de 2022
Turno: Único
Autor: RODRIGO BRAGA
Número de Protocolo: 9024
DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Turno: Segundo
Autor: JOSÉ DE DEUS
Número de Protocolo: 7144
DETERMINA A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DA COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE COLEIRAS QUE CAUSEM CHOQUES EM ANIMAIS
Aprovado p/unanimidade
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2022
Turno: Segundo
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 7800
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALERGIA ALIMENTAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado p/unanimidade
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2022
Turno: Segundo
Autor: ERALDO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 8113
(VEJA O SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) INSTITUI A SEMANA DA “VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO – DIA DO DENTISTA
Aprovado p/unanimidade
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2022
Turno: Segundo
Autor: GILSON LIBOREIRO
Número de Protocolo: 8558
"INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.”
Aprovado p/unanimidade
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2022
Turno: Segundo
Autor: RONEY APROXIMAR
Número de Protocolo: 8584
INSTITUI O “DIA DO ANTIGOMOBILISTA” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS
Aprovado p/unanimidade