Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4743
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 51 |
Requerimento nº 624 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1424
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DE ALIMENTOS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 52 |
Requerimento nº 625 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1425
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL DEMANDA REPRIMIDA DE NEFROLOGIA NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 53 |
Requerimento nº 626 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1426
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DEMANDA REPRIMIDA (EXAMES E CIRURGIAS) DA SAÚDE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 54 |
Requerimento nº 628 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1428
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A TORRE DE TELEFONIA LOCALIZADA NA RUA LUIZ LOPES SOBRINHO, BAIRRO CANADÁ II, PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA ISOLINA CAMPOS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 55 |
Requerimento nº 629 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1429
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA INFORMADO QUAL ATUAL SISTEMA DE TELEFONIA INSTALADO NA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, CASO NÃO SEJA O SISTEMA PABX, QUE ESTE SEJA INSTALADO, POR SER MAIS EFICIENTE - |
Aprovado p/unanimidade |
| 56 |
Requerimento nº 630 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INTERVENÇÃO JUNTO A SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, A FIM DE QUE ESTA MOVA AÇÃO EM PROL DE CONSTRUIR ROTATÓRIA OU VIAS MARGINAIS PARA DAR ACESSO VIA VEÍCULO AUTOMOTIVO AO BAIRRO “BOA ESPERANÇA”, LOCALIZADO PRÓXIMO AO KM 31, DA MG 238, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, BEM COMO QUE SEJA INSTALADA PASSARELA DE TRAVESSIA PARA PEDESTRE - |
Aprovado p/unanimidade |
| 57 |
Requerimento nº 631 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1431
Turno: -
Texto original
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SOLICITA QUE SEJA DIVULGADO EM SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES E FALTANTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUAIS OS LOCAIS ONDE ENCONTRA-LOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 58 |
Requerimento nº 633 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1433
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.567 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO O PLANTIO DE ÁRVORES EM PASSEIOS PÚBLICOS”, PELOS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E EDIFICAÇÃO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 59 |
Requerimento nº 634 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1435
Turno: -
Texto original
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SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE, DESDE A SUA INSTITUIÇÃO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 60 |
Requerimento nº 635 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1437
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI 13.977/2020, QUE DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) - |
Aprovado p/unanimidade |
| 61 |
Requerimento nº 636 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1440
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE INCIDÊNCIA DE CASOS DE LEISHMANIOSE, MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE VETORIAL E OUTRAS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 62 |
Requerimento nº 637 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1444
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS REALIZOU ALGUMA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, NOS ÚLTIMOS 10 ANOS. CASO POSITIVO, QUE SEJA AVERIGUADO A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DE ACORDO COM O PRAZO DETERMINADO EM LEI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 63 |
Requerimento nº 638 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1446
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ESCLARECIMENTOS SE EXISTE O PLANO MUNICIPAL PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, BEM COMO SUA EXECUÇÃO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 64 |
Requerimento nº 639 de 2022
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 1455
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO GUILTON, BAIRRO DAS INDUSTRIAS E QUE ESTA SEJA REALIZADA DE FORMA URGENTE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 65 |
Pedido de Providência nº 312 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 680
Turno: -
Texto original
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REQUERER DE V. EXA., OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO JUNTO AO SETOR COMPETENTE O QUE SE SEGUE:
1- QUE SEJA FEITA RAMPA DE ACESSIBILIDADE E FAIXA ELEVADA, PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A FACULDADE UNA LOCALIZADA NA AV SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO BAIRRO SANTO ANTONIO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 66 |
Pedido de Providência nº 654 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1324
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 67 |
Pedido de Providência nº 655 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1325
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO REPLANTIO DAS MUDAS QUE NÃO VINGARAM EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÉRVULO SOALHEIRO DO BAIRRO JARDIM EUROPA ATE O BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 68 |
Pedido de Providência nº 656 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1327
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA DA ESTIVA COM INICIO DA GRANJA BARREIRINHO ATÉ O FIM DO ASFALTO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD - |
Aprovado p/unanimidade |
| 69 |
Pedido de Providência nº 657 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1329
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA DE ACESSO QUE LIGA SETE LAGOAS A COMUNIDADE DA ESTIVA EM SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 70 |
Pedido de Providência nº 658 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1330
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA VIA DE ACESSO QUE LIGA SETE LAGOAS A COMUNIDADE DO ESTREITO EM SETE LAGOAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 71 |
Pedido de Providência nº 659 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PARE NA RUA JOÃO DE PAULA PACU, ESQUINA COM RUA RIBEIRO PIRES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 72 |
Pedido de Providência nº 730 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1472
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA E OU NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA DILSON JOSÉ DUTRA, AO LADO DO NÚMERO 62, NO BAIRRO BELA VISTA III. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 73 |
Pedido de Providência nº 731 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DILSON JOSÉ DUTRA COM A RUA JOSÉ AMBROSIO SOTERO NO BAIRRO BELA VISTA III - |
Aprovado p/unanimidade |
| 74 |
Pedido de Providência nº 732 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1476
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA SANTA HELENA PRÓXIMO AO NÚMERO 200 LOCALIZADA NO BAIRRO CANAÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 75 |
Pedido de Providência nº 836 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1661
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA ANTÔNIO TERTULIANO RODRIGUES NO BAIRRO RESIDENCIAL POR DO SOL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 76 |
Pedido de Providência nº 837 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1663
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA RAIMUNDO FÉLIX PEREIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL POR DO SOL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 77 |
Pedido de Providência nº 838 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1665
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA FRANCISCO BORGES RIBEIRO NO BAIRRO RESIDENCIAL POR DO SOL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 78 |
Pedido de Providência nº 839 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO RIBEIRO SILVA, LOCALIZADA NA RUA DAS ROSAS BAIRRO MONTREAL - |
Aprovado p/unanimidade |
| 79 |
Pedido de Providência nº 841 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 1670
Turno: -
Texto original
|
REVITALIZAÇÃO DO PASSEIO QUE CONTORNA A PRAÇA DO ESCORREGA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO FELIPE XAVIER NO BAIRRO VÁRZEA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 80 |
Pedido de Providência nº 1239 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2417
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO NA LAGOA CATARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CATARINA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 81 |
Pedido de Providência nº 1240 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2419
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA NO TERRENO ONDE SE ENCONTRA A CAIXA D’ÁGUA DO SAAE DA RUA JOSÉ CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 82 |
Pedido de Providência nº 1241 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE INDICAÇÃO NA ENTRADA DE WENCESLAU BRAS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 83 |
Pedido de Providência nº 1242 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO O ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA PADRE TEODORO ATÉ FAZENDA VELHA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 84 |
Pedido de Providência nº 1243 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JÚPITER NO BAIRRO ESTIVA . - |
Aprovado p/unanimidade |
| 85 |
Pedido de Providência nº 1244 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
|
RECOLOCAÇÃO DOS MEIOS FIOS NA PRAÇA ABALENA CHAMOM EM FRENTE AO NÚMERO 210 NO BAIRRO BOA VISTA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 86 |
Pedido de Providência nº 1245 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE TROCA DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PARE DO CRUZAMENTO DA RUA GUANUBI COM A RUA LEONARDO VILAS BOAS NO BAIRRO EMÍLIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 87 |
Pedido de Providência nº 1246 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PERIMETRAL C, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 88 |
Pedido de Providência nº 1247 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PALMEIRAS NA RUA COPACABANA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 89 |
Pedido de Providência nº 1248 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2431
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES LOCALIZADA NA LONTRINHA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 90 |
Pedido de Providência nº 1249 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2432
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇAO E COLOCADO GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE NA AV. CORNELIO VIANA EM FRENTE AO NÚMERO 900, NOBAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 91 |
Pedido de Providência nº 1250 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 2434
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITO A VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA ULISSES PEREIRA DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO VALE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 92 |
Pedido de Providência nº 2668 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 4392
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA QUE SEJA FEITO MANUTENÇÃO E COLOCADO GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI EM FRENTE AO NÚMERO 229, NO BAIRRO SÃO GERALDO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 93 |
Pedido de Providência nº 3833 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 5583
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA FEITO A PODA DE ARVORE NA AVENIDA CORNÉLIO VIANA DE FRENTE AO NÚMERO 900, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CARMO II - |
Aprovado p/unanimidade |
| 94 |
Pedido de Providência nº 4240 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 6011
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA LASSANCE CUNHA EM FRENTE AO NÚMERO 243 NO CENTRO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 95 |
Requerimento nº 394 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO DE TODAS AS OBRAS DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO REFERENTE AOS R$88.000.000,00 INFORMADO PELA PREFEITURA EM AGOSTO/2020. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 96 |
Requerimento nº 395 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO DA OBRA DA ROTATORIA DA ESCOLA TECNICA REFERENTE AOS R$785.004,00 INFORMADO PELA PREFEITURA EM AGOSTO/2020. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 97 |
Requerimento nº 396 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO QUAL CRITERIO DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS SERÁ UTILIZADO REFERENTE AO PREGÃO 048/2021 COM A EMPRESA COMERCIAL GAMELEIRA ALIMENTOS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 98 |
Requerimento nº 397 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA INSTALADO CORRIMÃO NAS ESCADARIAS DA ALAMEDA NA AV PREF. ALBERTO MOURA DE FRENTE NUMERO 288 LOCALIZADO BAIRRO NOVA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 99 |
Requerimento nº 398 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDENCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUILIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO COPIA DE TODOS OS CONTRATO E TODOS OS ADITIVOS DA OBRA NA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 100 |
Requerimento nº 399 de 2022
Processo: -
Autor: CAROL CANABRAVA
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
|
REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA PESSOA DO EXMO. SR. PREFEITO PARA QUE A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EMITA UM PARECER, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO TOTAL OU PARCIAL PELO PRAZO DE MAIS DE 20 (VINTE) ANOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL (EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS) DO MUNICÍPIO, PARA QUE AS ENTIDADES SEM FINS ECONÔMICOS E LUCRATIVOS POSSAM REALIZAR PROJETOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS OU SOCIAIS PARA ATENDER A POPULAÇÃO. - |
Aprovado p/unanimidade |