Matérias do Expediente (18ª Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 67
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 2327 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Protocolo: 7453
Turno: -
Texto original
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REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS DE SETE LAGOAS PARA QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA AVENIDA SANTA JULIANA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 2328 de 2020
Processo: -
Autor: BETO DO AÇOUGUE
Protocolo: 7456
Turno: -
Texto original
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REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE INFORME COMO ESTÁ SENDO REALIZADA A FISCALIZAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 2288 de 2020
Processo: -
Autor: ALCIDES - PASTOR
Protocolo: 7403
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE A SECRETARIA DE SAÚDE, COM RESPALDO DE EQUIPE MÉDICA, ANALISE A VIABILIDADE DO USO DO MEDICAMENTO IVERMECTINA COMO PROFILAXIA PELO NOVO CORONAVÍRUS OU PARA OS PACIENTES QUE APRESENTEM SINTOMAS OU INICIARÃO O TRATAMENTO POSITIVADOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 2291 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7408
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INFORMADAS A CÂMARA TODAS AS COMPRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELA PREFEITURA NO COMBATE AO COVID-19, ATENDENDO A EXCEPCIONALIDADE DA PANDEMIA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 2292 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7409
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, PERÍODO DE INTERRUPÇÃO DA OBRA E NOVA DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 2299 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7422
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O VALOR GASTO COM CADA RESPIRADOR. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 2300 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7423
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O VALOR EMPENHADO PARA MANUTENÇÃO DOS LEITOS DE UTI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 2301 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7424
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 2302 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7425
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 2303 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7426
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA A UPA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 2304 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7427
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ENCAMINHADO O POSICIONAMENTO DA REGIONAL DE SAÚDE SOBRE A REAVALIAÇÃO DOS NÚMEROS DE LEITOS DE UTI PARA O MUNICÍPIO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 2305 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7428
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O CUSTO DA MONTAGEM DOS LEITOS DE UTI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 2306 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7429
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME EM QUANTOS DIAS SÃO MONTADOS OS LEITOS DE UTI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 2307 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7430
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESCLAREÇA O MOTIVO DE NÃO COLOREM LEITOS DE UTI NA UNIMED. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 2308 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7431
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE RESPIRADORES QUE FORAM EMPRESTADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 16 |
Requerimento nº 2309 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7432
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NOVOS LEITOS DE UTI QUE SERÃO INSTALADOS NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 17 |
Requerimento nº 2310 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7433
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NOVOS LEITOS DE UTI QUE SERÃO INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 2311 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7434
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, DEVIDO AO AUMENTO DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE NOVOS LEITOS DE UTI QUE SERÃO INSTALADOS NA UPA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 2312 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7435
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME QUANDO SERÃO INSTALADOS OS 67 (SESSENTA E SETE) LEITOS E COMO SERÃO DISTRIBUÍDOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 2313 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7436
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME QUANDO SERÃO INSTALADOS OS 25 (VINTE E CINCO) LEITOS DE UTI INFORMADOS NA REUNIÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 07 DE JULHO E COMO SERÃO DISTRIBUÍDOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 2314 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7437
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME QUAIS CIDADES VIZINHAS DISPONIBILIZARAM LEITOS DE UTI PARA ATENDEREM PACIENTES COM CORONAVÍRUS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 2315 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7438
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME O PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 2316 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7439
Turno: -
Texto original
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E COMO SERÃO DESTINADOS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 2317 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO
Protocolo: 7440
Turno: -
Texto original
|
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRINDO SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA, REQUER, APÓS OUVIDA A EGRÉGIA CASA, QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPE RESPONSÁVEL PARA INSTALAÇÃO DOS LEITOS DE UTI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 25 |
FISCALIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL - |
Aprovado p/unanimidade |
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| 26 |
PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA TEIXEIRA DA SILVA - |
Aprovado p/unanimidade |
|
| 27 |
Pedido de Providência nº 4767 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 7470
Turno: -
Texto original
|
AVALIAÇÃO E POSTERIOR SOLICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MENDES FONSECA, NO BAIRRO TAMANDUÁ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 28 |
Pedido de Providência nº 4768 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 7471
Turno: -
Texto original
|
AVALIAÇÃO E POSTERIOR SOLICITAÇÃO PARA O CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA JOSÉ MENDES FONSECA, NO BAIRRO TAMANDUÁ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 2290 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 7405
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE UMA NASCENTE JUNTO A AV. DOUTOR MILTON MOREIRA DE AVELAR, NO BAIRRO VERDE VALE, A QUAL, CONFORME DENÚNCIA DE MORADORES DA REGIÃO, ESTAVA SENDO ATERRADA ENQUANTO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE SETE LAGOAS – SAAE EXECUTAVA SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA NA LOCALIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 2333 de 2020
Processo: -
Autor: FABRICIO AUGUSTO CARVALHO DO NASCIMENTO
Protocolo: 7469
Turno: -
Texto original
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PROMOVA A COMUNICAÇÃO AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DE NOSSA CIDADE, SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI ESTADUAL 23.643, DE 22 DE MAIO DE 2020. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 31 |
Pedido de Providência nº 4763 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 7445
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE 1 POSTE DE LUZ, NA RUA CAMELIA, EM FRENTE AO NUMERO 62, CARMO, SETE LAGOAS – MG. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 32 |
Pedido de Providência nº 4764 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 7464
Turno: -
Texto original
|
INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO ESTACIONAR, NA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, EM FRENTE AO NUMERO 448, PROGRESSO, SETE LAGOAS – MG. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 33 |
Pedido de Providência nº 4765 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 7465
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS, NA RUA SULFUMIRO DE FREITAS, EM FRENTE AO NUMERO 448 E OUTRO NO NUMERO 543, PROGRESSO, SETE LAGOAS – MG. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 2325 de 2020
Processo: -
Autor: GILSON LIBOREIRO
Protocolo: 7451
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO QUE SEJA INCLUÍDO EM PAUTA NA SESSÃO DO DIA 27 DE JULHO DE 2020, O PROJETO DE LEI N° 95/2019 – “DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO” - |
Aprovado p/unanimidade |
| 35 |
Pedido de Providência nº 4760 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7415
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINA NA ÁREA VERDE NA RUA DOM PEDRO I EM FRENTE AO N°1157 ATÉ A ARENA DO JACARÉ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 36 |
Pedido de Providência nº 4761 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7416
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE PLACA PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NA RUA DOM PEDRO I EM FRENTE AO N°1157 ATÉ A ARENA DO JACARÉ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 37 |
Pedido de Providência nº 4762 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7417
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO RETIRADA DE ENTULHO NA RUA DOM PEDRO I ATÉ ARENA DO JACARÉ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 2289 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7404
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE MEIO FIOS NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR BAIRRO TAMANDUÁ E FEITO UM PALEATIVO NA MESMA URGENTE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 2295 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7413
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO QUE SEJA DADO A PRIORIDADE DE CONTRAPARTIDA DA CONSTRUTORA NEOCASA, NO EMPREENDIMENTO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ALFREDO GASPAR, BAIRRO: TAMANDUÁ, E QUE A CONTRAPARTIDA SEJA DESTINADA À MELHORIAS PARA A REFERIDA RUA, COMO: REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 2296 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7414
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA ALTAIR RIBEIRO, NO BAIRRO TAMANDUÁ ATÉ O BAIRRO ITAPUÃ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 2321 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7446
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA IPE AMARELO NA TRAVESSA A NA COMUNIDADE DO TAMANDUÁ - |
Aprovado p/unanimidade |
| 42 |
Requerimento nº 2322 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7447
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO QUEBRA MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA ALTURA DO NUMERO 115 NA COMUNIDADE DO TAMANDUÁ. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 43 |
Requerimento nº 2323 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7448
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO QUEBRA MOLAS NA RUA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO EM FRENTE A ESCOLA PROFESSOR TEIXEIRA DA COSTA NO BAIRRO TAMANDUA. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 44 |
Requerimento nº 2324 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7449
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO, CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA IPE AMARELO NA COMUNIDADE DO TAMANDUÁ - |
Aprovado p/unanimidade |
| 45 |
Requerimento nº 2331 de 2020
Processo: -
Autor: ISMAEL SOARES
Protocolo: 7462
Turno: -
Texto original
|
SOLICITANDO PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR NA RUA ALEMANHA 295 ESQUINA COM RUA PORTUGAL - |
Aprovado p/unanimidade |
| 46 |
Requerimento nº 2287 de 2020
Processo: -
Autor: JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DE SÁ
Protocolo: 7399
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO SOBRE ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO QUE CIRCULA NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE SOBRE PREVENÇÃO A COVID 19 - |
Aprovado p/unanimidade |
| 47 |
Pedido de Providência nº 4752 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7393
Turno: -
Texto original
|
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 964/2020 DE MINHA AUTORIA QUE PEDE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA RIO PARÁ, BAIRRO PROGRESSO - |
Aprovado p/unanimidade |
| 48 |
Pedido de Providência nº 4753 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7394
Turno: -
Texto original
|
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 963/2020 DE MINHA AUTORIA QUE PEDE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRATA, BAIRRO PROGRESSO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 49 |
Pedido de Providência nº 4754 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7395
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALECRIM, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 50 |
Pedido de Providência nº 4755 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7396
Turno: -
Texto original
|
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 1620/2020 DE MINHA AUTORIA UE PEDE QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ONIELSON FERREIRA FRAGA, BAIRRO BOA VISTA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 51 |
Pedido de Providência nº 4756 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7397
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AV. PATON, LOCALIZADA NO BAIRRO JK. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 52 |
Pedido de Providência nº 4757 de 2020
Processo: -
Autor: MARLI APARECIDA
Protocolo: 7398
Turno: -
Texto original
|
QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA SANTA EDWIGES, BAIRRO BOA VISTA - |
Aprovado p/unanimidade |
| 53 |
Requerimento nº 2318 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 7441
Turno: -
Texto original
|
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO NEGOCIE UM ESPAÇO NA ZONA INDUSTRIAL FORA DA ZONA URBANA, PARA MUDANÇA DO LOCAL ONDE ESTÁ INSTALADA A EMPRESA VIBRA, CONSIDERANDO QUE AS ATIVIDADES DA EMPRESA EM ZONA URBANA ESTÁ COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA DOS MORADORES DA REGIÃO DO BAIRRO MONTREAL E PROXIMIDADES. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 54 |
Requerimento nº 2319 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 7442
Turno: -
Texto original
|
AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SE PERMITA VIRAR À ESQUERDA NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CEL. EURICO SOUZA GOMES E RUA OLINTO ALVIM, CENTRO DE SETE LAGOAS, PRÓXIMO AO TERMINAL URBANO. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 55 |
Requerimento nº 2320 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 7443
Turno: -
Texto original
|
À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE O MUNICÍPIO NEGOCIE JUNTO À LIMPEC, A REDUÇÃO DA TAXA PARA DESCARTE DE LIXO E ENTULHO (ATUALMENTE R$ 25,00), OU QUE O MUNICÍPIO PASSE A ARCAR COM ESSE CUSTO. - |
RETIRADO P/ADEQUAÇÕES RETIRADO PELO AUTOR PARA ADEQUAÇÕES |
| 56 |
Requerimento nº 2329 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 7460
Turno: -
Texto original
|
TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REFORMULAÇÃO/READEQUAÇÃO DA APA PAIOL, VISANDO A AMPLIAÇÃO DE PARTE DO PERÍMETRO NA APA PARA ALOCAÇÃO DE COMÉRCIOS E INDÚSTRIAS. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 57 |
Requerimento nº 2330 de 2020
Processo: -
Autor: MILTON MARTINS
Protocolo: 7461
Turno: -
Texto original
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AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS, SOBRE O USO INDEVIDO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS EM PROPRIEDADE PARTICULAR, NAS COMUNIDADES RURAIS DE ESTIVA E SILVA XAVIER. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 58 |
Requerimento nº 2294 de 2020
Processo: -
Autor: RENATO GOMES
Protocolo: 7411
Turno: -
Texto original
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ESTUDO DE VIABILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU-ISS PARA ESPAÇOS CULTURAIS - |
Aprovado p/unanimidade |
| 59 |
Requerimento nº 2293 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7410
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO EM CARÁTER FISCALIZATÓRIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA APURADO OS INCÊNDIOS CRIMINOSOS QUE VEM OCORRENDO NO BAIRRO VAPABUÇU PRÓXIMO A RUA JOÃO LOURENÇO ANTIGA RUA POTIGUARI. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 60 |
Requerimento nº 2297 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7418
Turno: -
Texto original
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VISTORIA IMEDIATA PARA INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO, REFORMA DE DUTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NO TRECHO DA RUA GUSTAVO COSTA PEIXOTO EM FRENTE AO NÚMERO 20, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO II. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 61 |
Requerimento nº 2298 de 2020
Processo: -
Autor: RODRIGO BRAGA
Protocolo: 7420
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG PARA CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO NO ART. 3º DO DECRETO Nº4161/10 QUE REGULAMENTA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 20/96 E Nº 49/00 QUE ALTERAM A LEI Nº 1040 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO - |
Aprovado p/unanimidade |
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MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA DO FUNCIONALISMO ESTADUAL CIVIL, PLC 46-20 E PEC 55-2020, ENVIADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO EM SUA ÍNTEGRA, NO QUAL A MESMA REVOGA DIREITOS CONSAGRADOS E ADQUIRIDOS HÁ LONGOS ANOS, POR ESSE FUNCIONALISMO. - |
Aprovado p/unanimidade |
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Pedido de Providência nº 4740 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Protocolo: 7358
Turno: -
Texto original
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SOLICITE O ÓRGÃO COMPETENTE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA PORTA DA ESCOLA ESTADUAL “SINHÁ ANDRADE” NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA NESTA MESMA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 64 |
Pedido de Providência nº 4741 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Protocolo: 7359
Turno: -
Texto original
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O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GERALDO ALVES DA FONSECA, LOCALIZADA NO BAIRRO CDI2 NESTA MESMA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 65 |
Pedido de Providência nº 4739 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Protocolo: 7357
Turno: -
Texto original
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SOLICITE O ÓRGÃO COMPETENTE O NIVELADO O PASSEIO LATERAL DA R. PROF. FERNANDINO JÚNIOR, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA ESCOLA MURILO DE JESUS PEIXOTO, TENDO EM VISTA DE QUE O LOCAL É USANDO TAMBÉM COMO PONTO DE ÔNIBUS, REDUZINDO ASSIM OS RISCOS DE ACIDENTES. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 66 |
Pedido de Providência nº 4743 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Protocolo: 7361
Turno: -
Texto original
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NOTIFIQUE-SE O PROPRIETÁRIO DO LOTE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL “SINHÁ ANDRADE” LOCALIZADA NA RUA JANUÁRIO OLIVEIRA NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA NESTA MESMA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |
| 67 |
Pedido de Providência nº 4742 de 2020
Processo: -
Autor: CLAUDIO CARAMELO, Mesa - Presidente
Protocolo: 7360
Turno: -
Texto original
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A SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOAMENTO FLUVIAL NA RUA ALFREDO BAETA NEVES ENCONTRO COM AS RUAS ALBERTO ALMEIDA MAGALHÃES E NÁDIA LUCIA ALVES LOCALIZADA NO BAIRRO ESMERALDAS 2 NESTA MESMA CIDADE. - |
Aprovado p/unanimidade |